A trajetória das políticas públicas para o meio rural brasileiro foi debatida e decidida entre os dias 14 e 17 de outubro em Brasília durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O IMS (Instituto Marista de Solidariedade) participou com uma delegada, que representou a Instituição e o Estado do Mato Grosso do Sul. Durante os quatro dias foram debatidos diversos temas relacionados aso assunto e elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Ao todo, 1200 delegados eleitos nas 27 unidades da federação, durante as etapas municipais e estaduais, discutiram 27 temas, como a preservação e recuperação ambiental, o desenvolvimento dos assentamentos e a formação de atores sociais e agentes de desenvolvimento. A agroecologia, o crédito e a educação no campo também foram destaque na discussão. Nas etapas territoriais, intermunicipais, estaduais e setoriais da conferência, foram debatidas mais de 11 mil propostas, das quais 388 foram analisadas na conferência nacional.

Na abertura da conferência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressaltou os avanços das políticas públicas relacionadas ao campo e destacou que o governo superou a ideia de que o país precisa primeiro distribuir renda para crescer. “Esta é a conferência de reconhecimento do papel da juventude, da participação social e da esperança crítica, porque temos esperança que nesses dez anos tivemos conquistas muito importantes, mas, para cada vitória que tivemos, existem carências que ainda precisam ser superadas”, firmou o ministro.

Democracia direta

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia. Desde então houve uma proliferação de formas e instâncias de participação em todos os níveis da Federação, cumprindo o papel de verdadeiras arenas públicas, lugares de encontro entre sociedade e estado.

De 1941 a 2011 foram realizadas 127 conferências nacionais, das quais 86 ocorreram entre 2003 e 2012 abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Mais de sete milhões de pessoas participaram do debate sobre propostas para as políticas públicas.

Entre 2013 e 2014 estão previstas 19 conferências nacionais, com expectativa de participação de milhões de pessoas, desde as etapas municipais, livres, regionais, estaduais até a etapa nacional. As etapas preparatórias (municipais, territoriais, temáticas) são momentos importantes e ricos no processo de uma conferência. É nelas que o debate se intensifica, tanto nos temas nacionais como nos locais, proporcionando ao cidadão oportunidade de propor soluções para os problemas da sua cidade, estado e do país.