Jovens participantes da 3ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília/DF

As três propostas de políticas públicas prioritárias para as juventudes foram definidas no último sábado (19/12), em Brasília (DF), no encerramento da 3ª Conferência Nacional de Juventude. Os eixos estruturantes escolhidos foram segurança, território e participação. “A proposta mais votada [segurança] comunga com a bandeira de luta que o Marista tem defendido incansavelmente. A conferência foi momento forte de posicionamento da luta das juventudes”, declarou Hildete Souza, analista de pastoral na Coordenação de Evangelização da Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN), que esteve no evento como delegada.

Confira, abaixo, as três propostas prioritárias:

Segurança: Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Território: Ampliar e acelerar o processo de Reforma Agrária e regularização fundiária, bem como reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e quilombolas, acabando com as práticas forçadas de remoção de seus territórios. Assim, viabilizando a regularização da documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham condições de permanecer ou regressar as suas terras originais, e serem assim contemplados pelos programas, projetos e ações para a juventude rural.

Participação: Garantir a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores, conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três esferas administrativas. O fundo nacional de juventude funcionará com repasses fundo a fundo definido percentualmente entres os três entes federados para direcionar as políticas e ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal.

Com o tema “As várias formas de mudar o Brasil”, a Conferência Nacional de Juventude aconteceu de 16 a 19 de dezembro, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), com a participação de dois mil delegados que representaram todos os estados brasileiros. O objetivo do evento foi  discutir, analisar, reivindicar e propor ações para os poderes públicos, mas também para pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas públicas de juventude.