O Chá com Prosa pautou o “Direito a Segurança Alimentar e Nutricional”, contou com a participação da representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba a Secretária Executiva Ana Paula Almeida e  Rondinelly Medeiros representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do  CONSEA/PB.

Ana Paula Almeida abriu o debate com a afirmação de Josué de Castro de que “A fome não é um fenômeno natural, mas um fenômeno social, produto de estruturas defeituosas.” (J. Castro, 1946), dialogando sobre a diferença entre a pobreza e a fome, apresentou os dados de que no mundo 870 milhões de pessoas passam fome, na America latina são 62 milhões, sendo que  no Brasil  o número de pobres e indigentes caiu de 42% em 1990 para 22% em 2012, ou seja, 16,2 milhões de pessoas continuam na  extrema pobreza, 75 milhões  (48,7%) com grau de sobrepeso e obesidade, com crescimento de 0,8% ao ano. Na Paraíba são 505.821 mil na extrema pobreza, ou seja, 14% da população paraibana.

A Prosa se estendeu também sobre o Direito Humano à alimentação adequada, um direito de todos os cidadãos, e é também obrigação do Estado – tanto em âmbito federal, quanto estadual e municipal. O Estado tem a obrigação de respeitar, proteger, promover e prover esse direito, que está no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil (CF/1988, art. 6º).

Esse direito deve atingir cada homem, mulher ou criança, quer viva sozinho ou em grupo, tenham acesso a alimentos adequados e saudáveis ou aos meios necessários para obter esses alimentos de forma permanente, sustentável e emancipatória. Desse modo, a Economia Solidária se faz presente em diversas formas, seja na produção de alimentos, comercialização e consumo,  por meio de seus princípios e práticas  sustentáveis, justas e solidárias.

Na sequência da prosa a reflexão sobre a diferença entre comida e alimento, a partir da seguinte afirmação que nem tudo que se come é alimento, foi um mote interessante, pois sendo desconstruído de conceitos e mitos, se consolidou ao longo dos anos, por diversos povos de culturas diferentes. Outro aspecto de relevância da prosa foi sobre a lei da Segurança Alimentar e Nutricional ( Lei nº 11.346/2006),  fruto de muita luta dos movimentos e organizações  que trabalha na defesa dos direitos humanos. No seu  Art. 3º afirma:” A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”, ainda carece de ser feito para implementação de fato da política, desde a sensibilização dos gestores, quanto da sociedade civil, cada um fazendo a sua parte, evitando desperdícios, mudando hábitos alimentares,( re) introduzindo a cultura da  alimentação saudável. Portanto garantindo a Soberania Alimentar, o que significa o direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo, tendo em conta a diversidade cultural e produtiva”. Em resumo, ter soberania plena para decidir o que se cultiva e o que se come.

O chá com prosa foi realizado na feira de Cajazeiras. e contou com representantes de empreendimentos solidários em especial do campo, seja da agricultura familiar de produção agroecológica, agroindústria de polpa de frutas, apicultores, artesanato, doces, mas também com uma participação significativa de comunidades tradicionais (quilombolas) que vieram participar do momento formativo mas também de comercialização solidária na V Feira Sertaneja de Economia solidária com o tema em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar: “Agricultura Familiar: diversidade e sustentabilidade .”

Sobre o Chá com Prosa

 O Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta é uma iniciativa do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) que mensalmente reúnem lideranças sociais para juntos aprofundarem o conhecimento e iluminar melhor as práticas e lutas pelos Direitos Humanos. Uma temática é debatida mensalmente criando uma rede de reflexão, aproximando diversos atores por meio do diálogo. A prosa acontece no formato de roda de conversa, possibilitando diálogos interativos entre os participantes. O objetivo do Chá com Prosa é contribuir para fomentar redes de troca de saberes e fazeres, ajudando a consolidar a cultura dos Direitos Humanos.

Realização: Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Instituto Marista de Assistência Social (IMAS)