“Legislação das Agroindústrias – Ordenamento Sanitário e Ambiental” será o tema da audiência pública que irá ocorrer na manhã deste sábado (21), às 9h, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

Segundo a coordenadora do Projeto Esperança / Cooesperança, irmã Lourdes Dill, a audiência será fundamental para proporcionar o diálogo entre produtores, prefeituras e órgãos de fiscalização.

- O evento é importante para que consigamos avançar na legislação. Todos os produtores querem cumprir a Lei – argumenta irmã Lourdes.

 São esperados representantes das secretarias municipais de Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura das prefeituras das regiões Central, Quarta Colônia e do Vale do Jaguari; das secretarias Estadual da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário; da EMATER, da FETAG, da FETRAF-SUL, do Ministério Público Estadual e Federal, da FAMURS, dos conselhos de Saúde e do Meio Ambiente, das pastorais e dos grupos da Economia Solidária e do Cooperativismo.

 O objetivo é buscar formas de fortalecer a venda de produtos da agricultura familiar com menos burocracia, mas sem diminuir o rigor da inspeção sanitária.

Entenda o problema

Em 2006, o governo Lula implantou o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e, seis anos depois, o governo Tarso realizou a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf). Ambos são destinados aos municípios que desejam implantar a equivalência sanitária dos serviços de inspeção (SIM). O Suasa abre a possibilidade de vender em todo o país, enquanto que o Susaf é voltado para o mercado estadual.

A meta da Secretaria Estadual da Agricultura era fechar 2014 com 50 municípios homologados ao Susaf, porém apenas cinco conquistaram a adesão ao sistema até o final do ano passado. O Susaf é visto como a solução para garantir o desenvolvimento das agroindústrias familiares, artesanais e de pequeno porte, que produzem produtos de origem animal (queijo, salame, mel, ovos, peixes…), cuja área industrial construída seja de até 250 m² (fora os anexos) e estejam legalmente constituídas, de acordo com a legislação municipal.

Com a troca de governo estadual e as recentes fiscalizações em produtos da agricultura familiar, existe uma incógnita a respeito do futuro dos pequenos produtores gaúchos.

 Para compreender melhor o assunto, confira uma reportagem sobre o tema:

DE SOL A SOL. A Agricultura Familiar. Qual o futuro dos pequenos produtores gaúchos, é pergunta crucial

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-a-agricultura-familiar-qual-o-futuro-dos-pequenos-produtores-gauchos-e-pergunta-crucial/#ixzz3ObtzBdQH

 DE SOL A SOL (2). De um lado, “nítida má vontade dos gestores”. De outro, a “culpa é da burocracia”

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-2-de-um-lado-nitida-ma-vontade-dos-gestores-de-outro-a-culpa-e-da-burocracia/#ixzz3Obu9HGjM

 DE SOL A SOL (3). Custos e questões de natureza cultural barram o desenvolvimento das agroindústrias

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-3-custos-e-questoes-de-natureza-cultural-barram-o-desenvolvimento-das-agroindustrias/#ixzz3ObuMdWQX

 DE SOL A SOL (4). O êxodo rural precisa ser freado

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-4-o-exodo-rural-precisa-ser-freado/#ixzz3ObuXGDhs

DE SOL A SOL (5). Vem da economia solidária e das cooperativas a ajuda que faz os pequenos crescerem

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-5-vem-da-economia-solidaria-e-das-cooperativas-a-ajuda-que-faz-os-pequenos-crescerem/#ixzz3ObueduaS

 DE SOL A SOL (Final). A Agricultura Familiar e o que pensam sobre ela o secretário o que sai e o que entra

http://www.claudemirpereira.com.br/2014/12/de-sol-a-sol-final-a-agricultura-familiar-e-o-que-pensam-sobre-ela-o-secretario-o-que-sai-e-o-que-entra/#ixzz3ObuobSQK

Não esqueça!

Audiência pública: A Legislação das Agroindústrias – Ordenamento Sanitário e Ambiental

Quando: 21 de março (sábado)

Horário: 9h

Onde: Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter (Rua Heitor Campos, s/nº, Bairro Medianeira, em Santa Maria)

Informações: (55) 3219-4599

Entrada gratuita

 Fonte: Maiquel Rosauro, Jornalista (MTb/RS 13334)

Assessor de imprensa da 22ª Feicoop

11ª Feira de Latino Americana de Economia Solidária