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Da contracultura à cibercultura: Uma reflexão sobre o papel dos hackers.

Tue, 08 Aug 2017 16:31:26 +0000

Com o início do século XXI, estamos vivendo um desses raros intervalos na história. Um período em que a base tecnológica das nossas relações em sociedade está — e tudo indica que continuará por um bom tempo — imersa num intenso processo de transformações tecnológicas e culturais. Assim, de forma semelhante ao que aconteceu no século XIX, com a revolução industrial e o surgimento da produção em série mediada por máquinas, as novas tecnologias de informação e comunicação, em especial a internet, revolucionam os meios de comunicação humana, como também alicerçam transformações nas mais diversas áreas da vida em sociedade.

Tendo a liberdade de acesso, produção e compartilhamento de informações como um dos grandes princípios estruturantes, as mudanças propiciadas pelos liames digitais da internet representam até o surgimento de um novo paradigma tecnológico, de uma nova Era Pós-Industrial.

Contudo, cientistas sociais, como Manuel Castells e Fred Turner, nos lembram que não existem revoluções de natureza tecnológica que não sejam precedidas de transformações culturais. Como tecnologias revolucionárias têm que ser pensadas, elas não são o resultado de um simples processo técnico ou incremental, mas sim fruto de pensamentos libertários e subversivos que são, por exemplo, ligados a gestos de rebeldia e desobediência civil. Dentro desse entendimento, esses mesmos autores afirmam que existe uma relação estreita entre os movimentos de contracultura dos anos 60 e a cibercultura libertária dos nossos dias.

Para além dos festivais de música e das manifestações do movimento hippie, os princípios de liberdade de expressão que marcaram essa época também se fizeram presente ao longo de todo o processo de criação e difusão da internet pelo que hoje é denominado de “cultura hacker”. Todavia, antes de seguirmos adiante nessa história, faz-se necessário esclarecer certa ambiguidade ou mal-entendido sobre o termo e a práxis social dos hackers. Afinal, na sua origem, o termo hacker não está associado a indivíduos irresponsáveis que invadem sistemas computacionais de forma ilícita — como é normalmente propagado pela mídia de massa mais tradicional. Esses sujeitos que violam sistemas de segurança e quebram códigos computacionais são, especificamente, denominados de “crackers” e, em geral, são também repudiados pelas comunidades de hackers. É claro que todo “cracker” já foi um hacker e isso possibilita que formadores de opinião — como, por exemplo, o jornalista e produtor cultural Nelson Motta — afirmem que todo hacker seja sim um cracker.

No entanto, de forma contrária a uma visão mais restrita que tenha como base o exemplo de alguns poucos crackers que ganharam fama no mundo por conta de invasões espetaculares em poderosos computadores corporativos, esse artigo tenta ir um pouco além desse entendimento. Em especial, buscamos resgatar a visão do filósofo finlandês Pekka Himanen e os artigos de um dos integrantes da própria comunidade hacker, Eric Raymond, que reforçam a importância desses primeiros “nativos digitais” como uma importante expressão cultural contemporânea de caráter libertário e inovador. Isto porque os hackers estão vinculados a um conjunto de valores e crenças que emergiram, num primeiro momento, das redes de pessoas que desenvolviam softwares e interagiam em redes computacionais em torno da colaboração em projetos de programação criativa. Isso significa, então, partir de um entendimento que essa cultura hacker desempenhou um papel central ao longo da história de desenvolvimento dos principais símbolos tecnológicos da atual sociedade em rede, como os primeiros computadores pessoais (PCs), a internet e os primeiros sistemas operacionais, como o UNIX. E essa cultura criativa perdura até o presente momento de forma pulsante. Afinal, inúmeras pesquisas demonstram como os hackers sustentam o ambiente fomentador de inovações tecnológicas significativas, mediante a colaboração e comunicação on-line, como também acaba permitindo a conexão entre o conhecimento originado em universidades e centros de pesquisas com os produtos empresariais que difundem as tecnologias da informação no “mundo dos átomos” — isto é, na materialidade da economia contemporânea.

Tendo a liberdade técnica de acesso, uso, compartilhamento, modificação e criação como valor supremo, a cultura hacker se manifesta em diversas áreas por meio de uma nova ética de trabalho, que lança alguns “enigmas contemporâneos” sobre o comportamento e as próprias relações sociotécnicas na realidade contemporânea. Mais especificamente, esse suposto comportamento enigmático, em termos de engajamento digital, emerge a partir de questões como: quais os valores que levam hoje milhares de tecnólogos a desenvolverem um software de alta complexidade como o Linux, na maioria dos casos de forma voluntária, além de o distribuírem de forma livre pela internet? Ou ainda, o que exatamente impulsiona milhares de wikipedistas de diversas partes do mundo a se juntarem na internet de forma colaborativa para criar e compartilhar conhecimento de forma livre e gratuita, por meio de um projeto enciclopédico internacional?

Umas das respostas mais encontradas em pesquisas sobre essa temática é que os hackers trabalham e se engajam em projetos dessa natureza, antes de tudo, porque os desafios técnicos e intelectuais são interessantes. Problemas encontrados no processo de criação de um determinado bem causam uma forte curiosidade e atração para essas pessoas, tornando-as sempre ávidas por mais conhecimento para criar ou encontrar uma solução inovadora. Essa atividade de produção exerceria então um poder de fascínio sobre esses sujeitos envolvidos pela cultura hacker, a ponto de o próprio trabalho, em determinadas condições, servir como um momento de se “recarregar as energias” — por mais contraditório que isso possa parecer num primeiro momento. Assim, para definir o princípio que rege as atividades de um indivíduo que se afirma como um hacker, o Linus Torvalds (hacker criador do Linux) acredita que as palavras “paixão” e “diversão” podem descrever bem a força lúdica que move ele a dedicar horas de um trabalho que muitas vezes é empreendido no “tempo livre”.

Por conta disso, não é difícil perceber que esta relação passional com o trabalho não é privilégio dos hackers de computador. Muito ao contrário. Em seu guia Como Tornar-se um Hacker, Eric Raymond também afirma que é possível encontrar outros tipos de hackers entre diversas áreas. “Há pessoas que aplicam a atitude hacker em outras coisas, como eletrônica ou música — na verdade, você pode encontrá-la nos níveis mais altos de qualquer ciência ou arte. Hackers de software reconhecem esses espíritos aparentados de outros lugares e podem chamá-los de ‘hackers’ também — e alguns alegam que a natureza hacker é realmente independente da mídia particular em que o hacker trabalha”.

Por exemplo, há vários pontos de contato entre tecelões, artesãos e a cultura hacker. Isto porque é possível perceber que todos eles (tecelões, artesãos e hackers) comungam de muitos valores inerentes ao trabalho criativo e coletivo, como, por exemplo, o compartilhamento do conhecimento que fundamenta o processo da produção de um bem ou uma obra — além, é claro, do prazer e da alegria inerente ao ato da criação em si. Afinal, o que seria, por exemplo, da gastronomia mundial sem o antigo hábito popular de se compartilhar receitas de culinária para se adaptar e criar novos e saborosos pratos pelos chefes de cozinha.

Richard Stallman, fundador da Free Software Foundation, ressalta, então, que um hacker é antes de tudo alguém que ama o que faz e, por conta disso, busca sempre inovar e explorar novas possibilidades no exercício do seu ofício em colaboração com seus pares. Isso significa dizer que um hacker, como individuo, busca sempre não apenas usar, mas principalmente aprimorar e aperfeiçoar o objeto de sua paixão, no contexto de um setor, organização ou comunidade da qual interage e participa. Para isso, o acesso irrestrito e o compartilhamento do conhecimento associado ao uso e ao processo de produção de um bem em questão é para um hacker, da mesma forma que para seus pares, uma condição vital da sua práxis social.

Dentro dessa perspectiva, esse ímpeto lúdico e colaborativo permite aos hackers romperem com uma dimensão clássica dos sistemas criativos da modernidade industrial: a separação entre quem usa e quem cria, aperfeiçoa ou produz um determinado bem. Em outras palavras, isso significa que a cultura hacker supera a clássica dicotomia entre “criadores” e “usuários”, pois partem de uma (antiga) premissa produtiva: os usuários são a base de toda a organização criativa somente por uma simples razão: todos os criadores eram usuários antes de começarem a contribuir com suas criações.

* Texto originalmente publicado na Revista Objectiva.

MENSAGEM PARA OS AMIGOS SOLIDÁRIOS

Fri, 16 Dec 2011 21:13:28 +0000

Amigos(as), companhjeiros(as) e camaradas,

Primeiramente quero agradecer a todos(as) vocês que de uma forma ou de outra preocuparam-se comigo durante minha cirurgia. É uma sensação bacana se sentir lembrado e saber ser querido, Obrigado mesmo, galera.

Adiante e independente da fé de cada um de vocês (ou mesmo dos que não têm fé) quero partilhar, desse momento mágico das festas natalinas onde cada um se encontra consigo mesmo e, surpreende-se mais sensível, operando atos de solidariedade e de estima a valores que, no cotidiano, passam despercebidos na dureza da vida e nas suas rotinas.

O “espírito de natal” nos contamina com um amor diferente, com um bendizer que assalta os corações mais endurecidos e com uma incontida vontade de afetos para além do trivial. A alegria da cooperação, do caminhar juntos, de apreciar os nossos labores com olhares com menos censuras e de dividir nossas messes com estranhos, passam a tomar a dianteira das nossas atitudes... E nos damos conta que, só assim, a vida faz sentido.

É nesse cenário que conclamo a todos vocês para prosseguirmos mais permanentemente o ideário da solidariedade, da cooperação com vistas a construirmos um novo mundo, mais distributivo e determinado à superação da escravidão do trabalho subalterno e da opressão do ser humano.

Portanto, camaradas, desejo a todos que a partir de então e diante do ano novo que se avizinha, que estejamos dispostos a caminhar para a construção dessa nova e definitiva civilização e transformemos essa luta numa “festa de pão e de rosas”.

Felicidades permanentes para todos(as) e

Saudações solidárias,

Helbeth Oliva

Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária

Wed, 30 Nov 2011 20:44:39 +0000

Camaradas solidários(as),

Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.

Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.

Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.

Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.

Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.

Saudações solidárias,

Helbeth Lisboa de Oliva

um cidadão junto a tantos outros

DESPEDIDA

Fri, 09 Sep 2011 00:04:19 +0000

Os constantes problemas de saúde obrigaram-me a decisão de afastar-me das atividades à frente da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia - SESOL/SETRE.

Palmilhamos largas estradas para muito além das sendas que desbravamos – ousada caminhada que fizemos.

Juntos na retidão dos propósitos, de mãos dadas nas cirandas plurais das relações dialógicas, nossa coesão redescobriu cidadelas solidárias edificadas nos corações de homens, mulheres, jovens e anciões tantas vezes esquecidos no mundo da espera.

Como tudo que é belo porque tem do novo, o frescor e a alegria, é hora de seguirmos nossa viagem por caminhos paralelos, destinados ambos à esperada festa do futuro sem classes e opressores, na generosa corrente das inclusões.

Os nossos reencontros pelas vias que seguem nos conduzindo ao novo marco civilizacional, mundo da cooperação e da alegria da partilha, não deixarão nunca de ser a saudade dos bons combates e a convergência destas lutas.

Nosso agradecimento especial àqueles que, de algum modo, inclusive com as críticas e resistências, contribuíram para os méritos e conquistas da SESOL, colaboradores voluntários ou não com os quais dividimos esta que é, por sua essência política inconformista, vontade institucional de efetividade e perfil transformador das relações de poder, uma construção coletiva, transversal, sem fronteiras.

Despeço-me de todos e todas e em conseqüência, da coordenação da política pública estadual de Economia Solidária de braços abertos e, ao mesmo tempo, atado ao ideário do mundo do trabalho emancipado, buscando soluções práticas aos obstáculos da nossa utopia – a ciranda da recriação solidária.

Helbeth Lisboa de Oliva

P.S. – Estarei trabalhando na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública da qual sou empregado.

Assume a SESOL o estimado amigo e camarada de grandes jornadas e alto comprometimento com as lutas do povo, Milton Barbosa, ao qual, desejo todo o sucesso para consolidar a construção da política pública estadual de economia Solidária na Bahia.

Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015

Sun, 07 Aug 2011 00:55:26 +0000

Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capta de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, lançado em Salvador nesta sexta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.

De acordo com a presidente, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, como destacou, exigiu que “nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos”.

Para a presidente, o ‘Vida Melhor’ marca um momento importante. “É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos”.

Agricultor do semiárido

Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. “No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem”. Segundo ‘Seu Abel’, como é conhecido, com a assistência técnica, ele se tornou um produtor de verdade.

O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. “A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso”.

Inscritos no cadastro único são público alvo

Segundo Jaques Wagner, o ‘Vida Melhor’ é parte do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que abriga várias outras ações. “O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva”.

O público prioritário do ‘Vida Melhor’ será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, com idade de 18 a 60 anos. A meta do Estado - por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros - é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.

Emancipação sustentável

Para atingir a emancipação sustentável do público alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, além de articular acesso a serviços e outros programas sociais. Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação)

Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção, oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.

Apoio ao processo produtivo

Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre o ‘Vida Melhor’ e o Brasil Sem Miséria “demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”.

Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. “Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir”. A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.

Convênios, decretos e termos de cooperação

O governador Jaques Wagner também assinou, nesta sexta, os decretos que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e o Programa Bahia do Trabalho Decente. Foi assinada ainda a mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto de lei que institui a política estadual de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.

Na ocasião, também foram assinados pelo governador e por representantes de diversos órgãos e entidades os termos de compromisso voltados à dinamização dos créditos rural e urbano no estado, para qualificação das agroindústrias familiares, dos empreendimentos populares e das micro e pequenas empresas. Outro termo de compromisso objetiva incentivar as empresas da construção civil a apoiarem a comercialização das cooperativas e redes de produção formadas pelos beneficiários do programa ‘Vida Melhor’.

Um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecimento das sete cadeias produtivas do ‘Vida Melhor’, um convênio para fortalecer as cadeias produtivas do semiárido e um termo aditivo para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia também foram assinados.

Além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, das Cidades, Mário Negromonte, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Comunicação Social, Helena Chagas, cerca de 1.200 convidados participaram do lançamento do programa, entre representantes de movimentos sociais rurais e urbanos, empresários, prefeitos, parlamentares, autoridades e lideranças políticas.

Setre apresenta Brechó Eco Solidário na França

Fri, 08 Jul 2011 17:14:25 +0000

A cidade de Lyon, a segunda maior cidade francesa, vai conhecer a experiência do “Brechó Eco Solidário” – tradicional feira de economia solidaria – realizada em Salvador. A apresentação será na 10ª edição do “Dialogues en Humanité”, que acontece entre os dias 1º e 03 de julho, e vai possibilitar ao público, a discussão e a vivência de inovações na sociedade para fazer face aos desafios econômicos, sociais, ambientais e espirituais da humanidade.

Este encontro acontece, desde 2002, e se descentralizou buscando parcerias com encontros afins, em várias cidades do mundo. A 10ª edição do “Dialogues en Humanité” vai abordar a Nova Política de Trabalho da Humanidade, discutindo, especialmente, a realidade da França e da Europa como um todo. Durante a reunião serão realizados mais de 60 workshops, shows, concertos de música, entre outros eventos culturais e artísticos abertos à população.

O “Brechó Eco Solidário” surgiu, em Salvador, em 2006, como parte do projeto Programa Interno de Consumo Consciente (Picc) da Universidade Salvador (Unifacs) e tem como parceria várias instituições de ensino superior (Universo, Unijorge e Ufba) e outras entidades, além do apoio do Governo da Bahia, atraves da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) . Funciona como um mercado de trocas de bens usados, através da moeda social o "Grão". É realizado, anualmente em conjunto com comunidades e cooperativas, que atuam no mercado da economia solidária.

Experiência - As técnicas da Setre, que atuam do Centro Público de Economia Solidária, Kátia Aparecida e Pérola Magalhães, participam do "Dialogues en Humanité", onde apresentarão a experiência do Espaço Solidário, bem como participarão das atividades relacionadas ao Brechó Solidário. Os dois eventos baianos estão fazendo parte de uma linha de articulação que os tornam internacionais. Vale ressaltar que a Setre está apoiando o encontro, em Lyon, com a confecção das moedas "Grão", que serão utilizadas nas trocas de mercadorias, representando a experiência do Brasil em moedas sociais.

“Nesse encontro, cada cidadão tem a sua chance de falar, ouvir, aprender e ensinar, compartilhando a sua própria experiência e a dos outros”, explica Kátia Aparecida. “Lá, nunca houve um brechó. Este vai acontecer pela primeira vez e será todo formatado segundo a nossa experiência”, afirma. As apresentações de Kátia e Pérola serão nas “Àgoras” de diálogo. “Vamos mostrar o nosso conhecimento sobre temas relevantes da economia solidaria e apreender com a experiência dos franceses. As expectativas são as melhores possíveis e esperamos que esses encontros sejam gratificantes”, justifica.

Transcrição do Discurso de Helbeth Oliva na Audiência Pública - Projeto de Lei 18.636/2010 - Salvador, 06 de abril de 2011

Thu, 02 Jun 2011 17:53:58 +0000

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE

SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA- SESOL

Bom dia a todas e todos. Senhoras e senhores deputados, demais autoridades aqui presentes ou representadas.

Meus camaradas, companheiros solidários,

Vivemos num Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que as normas que regem a convivência social são, em alguma medida, formalizadas no interior do que se chama ordenamento jurídico. Os fatores reais de poder, que movimentam a multiplicidade ideológica da vida em sociedade, se revestem, através de um processo legislativo previamente determinado, de uma forma que garante a segurança e a vigência dos preceitos defendidos. Assim, sob a roupagem de norma jurídica, adquirem a força de direitos e/ou de deveres.

Sob a óptica do fenômeno social, a economia solidária é uma realidade e está há alguns anos lutando pelo direito de se ver em forma de direito. É uma força viva dentro da sociedade brasileira e baiana que tem angariado reforços e apoios estratégicos para fazer com que as possibilidades do seu fortalecimento sejam asseguradas na forma da lei. A busca pela definição de conceitos e a delimitação de um marco legal para a economia solidária estão no centro do debate entre os que militam no movimento social ou junto ao poder público, na tentativa contínua rumo à consolidação de uma nova política capaz de gerar trabalho e de promover meios, rumo a um outro modelo de desenvolvimento. Desta forma, a realidade de muitos trabalhadores e trabalhadoras será finalmente abraçada pelo ordenamento jurídico e consolidada como uma política de Estado duradoura, com características de permanência, e não mais estará tal realidade, sujeita aos dissabores de políticas transitórias de governo.

Traduzindo os anseios e as reivindicações que surgem a partir de tal dinâmica, na política pública do Estado da Bahia a economia solidária adquire uma concretude substancial, com a criação da Superintendência de Economia Solidária – SESOL, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, e do Programa 145 – Bahia Solidária, com considerável aporte de recursos. Nesta esfera, é importante observar que, em se tratando do poder público, a subordinação àquilo que está estabelecido em lei é ainda mais radical: não basta que não esteja proibido; é preciso que a ação do Estado, em qualquer de suas instâncias, esteja legalmente prevista, autorizada, descrita, estabelecida. É o que determina o primeiro dos princípios da Administração Pública: o princípio da Legalidade - Só se pode fazer o que a Lei
permite de forma expressa.

Sendo desta maneira, uma Lei que cuide do fomento a Economia Solidária no Estado da Bahia significa uma autorização dirigida ao poder público estadual – todo ele, e não apenas a SESOL – permitindo-o, e mesmo obrigando-o, a trabalhar em prol dos empreendimentos que constroem uma sociedade menos perversa, mais equinânime, justa e solidária.

Ainda observando a dimensão da economia solidária no Estado da Bahia, é fundamental a consulta ao Sistema de Informações em Economia Solidária – SIES, implementado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, que, com dados de 2007, documenta a existência de 1.611 empreendimentos em todo o nosso território, tendo sido mapeados apenas 210 municípios e, mesmo estes, não o foram em toda a sua extensão. Destes, 1.131 empreendimentos são organizados sob a forma de associação, 143 como cooperativas, 318 são grupos informais e os demais adotam outras formas de organização. Ora, tais dados refletem, ainda em parte, a grandeza social, política e econômica destes grupos produtivos que constroem cotidianamente uma outra realidade possível. É a segurança jurídica de uma política de estado que pretendemos alcançar com a edição de um marco legal apropriado.

O presente Projeto de Lei visa à criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A proposta em tela é resultado de um trabalho empreendido pela SESOL, a partir da análise crítica sobre os anais da I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em Brasília, no mês de junho de 2006, e sobre outros diplomas normativos que versam sobre o tema e estão em vigor em diversas unidades da federação. Não visa modificar outros diplomas legais já existentes, como aqueles relacionados a licitações, convênios e contratos e

disciplina tributária, nem tampouco cria cargos ou obrigações para o erário. Após esta primeira contribuição de ordem técnica, o texto, que hoje é o Projeto de Lei n.º 18.636/2010, é resultado de uma longa e profícua discussão com o GT Marco Legal, indicado pelo Fórum Baiano de Economia Solidária, e com alguns parceiros, como assessores parlamentares e representações do FUNCEP e da SUAF. Os encontros aconteceram durante os meses de abril e maio de 2009, sempre nas manhãs de sexta-feira. Alguns outros momentos de discussão foram incentivados por convites, como a reunião de formadores na UNIFACS, unidade do Rio Vermelho.

A intenção agora é discutir e aprimorar o texto do Projeto de Lei que pretendemos ver aprovado. O fim último é alçar à política de Estado, com sede legal própria, o que hoje é uma política do Governo Jaques Wagner. Será a segura concretização de uma intenção consubstanciada na criação da SESOL e do Programa 145 - Bahia Solidária. De modo semelhante, a criação do Conselho significa a institucionalização de um espaço de discussão e construção democrática, com a participação efetiva dos atores que conformam o movimento de Economia Solidária no planejamento e controle social das ações públicas.

Embora um texto não seja capaz de, por si só, alterar os determinantes da realidade cotidiana, nem suprimir imediatamente os entraves que limitam as nossas atividades, numa sociedade de Direito, uma Lei cria oportunidades concretas. É um instrumento - E por assim ser tenhamos, portanto, força e sabedoria para utilizá-lo.

Helbeth Oliva

Economia Solidária é tema de audiência Publica na AL

Mon, 04 Apr 2011 13:26:51 +0000

O Projeto de Lei 18.636/2010 que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária no Estado e do Conselho Estadual de Economia Solidária será tema da audiência pública que acontece, nesta quarta-feira (06), a partir das 10h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. Pelo projeto, a política estadual de Economia Solidária será fomentada através programas específicos, parcerias com a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas legalmente.

Para o Superintendente estadual de Economia Solidária, Helbeth Oliva, a Economia Solidária é um movimento amplo e profundo, que vem se fortalecendo e se organizando em parcerias entre entidades e governos. “Nos empreendimentos de economia solidária não há hierarquia no grupo. As decisões são democráticas e pratica-se a autogestão. Todos são participantes e responsáveis pelo trabalho”, explica. A audiência pública é promovida pela deputada estadual, Neuza Cadore.

Na próxima sexta-feira (08), às 9h, a Superintendência estadual de Economia Solidária realiza uma videoconferência, a partir do Instituto Anísio Teixeira (IAT) como parte do processo de formação dos 17 grupos que integram o Espaço Solidário localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A videoconferência reunirá técnicos dos Centros Públicos, mediando os debates entre os artesãos que poderão se conhecer e estabelecer relações de comércio. O tema da atividade será a qualificação de produtos, abrangendo as categorias do artesanato, iconografia e referências culturais.

CARNAVAL DA BAHIA - CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ECOSOL APOIADOS

Tue, 08 Mar 2011 16:04:38 +0000

Salvador, 08 de Março de 2011

Campanha beneficia catadores de latinha durante o Carnaval de Salvador

A campanha, realizada pelo Governo do Estado, oferece aos catadores alimentação, fardamento, equipamentos individuais de segurança e água.

Pelo segundo ano consecutivo, Jailton Silva, de 34 anos, vem do município de Mata de São João, distante 62 quilômetros de Salvador, para trabalhar como catador de latinha durante o carnaval de Salvador. Essa é, também, a segunda fez que Jailton é beneficiado pela campanha O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente.

Para Jailton, que vem para Salvador atrás de uma renda extra, o apoio da campanha é fundamental. “Além da proteção da luva e das botas, o fardamento me dá acesso mais fácil aos blocos e aos bares”, destaca o catador.

Já para a paulista Sidnéia da Rocha, de 34, mão de oito filhos, este é o terceiro ano na campanha. Este ano, ela conta com o reforço da filha mais velha, Andressa da Rocha, de 18 anos. “O bom é que recebemos o dinheiro na hora, além da economia com a refeição”, conta Sidnéia, que pretende utilizar a grana extra para comprar o que ainda falta de material escolar para os filhos.

A ação é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Conder, com o apoio de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, incubadora universitária, entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem.

Ao todo são cinco centrais de apoio no circuito do Carnaval. Na Barra, Ondina, Dois de Julho, Politeama e Ladeira da Montanha. Além do “kit” de trabalho, composto por calça, camisa, luvas de PVC e protetores auriculares, os catadores recebem alimentação, assessoria técnica, materiais de consumo e deslocamento.

“O apoio da Setre consiste no fornecimento de 5.294 calças e camisas, 50.000 garrafas de água de 500ml, 2.647 protetores auriculares, 2.647 botas e 2.647 luvas”, destaca Iara Morena, coordenadora da campanha pela Setre.

Crédito - Além dos benefícios com alimentação, fardamento, equipamentos individuais de segurança e água oferecidos pela campanha, o Governo do Estado, por meio da Setre a da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) disponibilizou uma linha de financiamento especial à cinco cooperativas de catadores, com a finalidade de comprar os resíduos coletados pelos catadores por um preço justo.

No total foram R$ 105 mil, sendo R$ 90 mil através do CrediSolidário e mais R$ 15 mil pelo CrediBahia. Os pagamentos das cooperativas serão realizados após dois meses de carência, em três parcelas iguais. A execução, acompanhamento e avaliação dessa ação estão sendo realizados pela Superintendência de Economia Solidária da Setre.

Superientendência de Economia Solidária - SESOL

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Governo da Bahia

Salvador-BA; CEP 41745-003

MENSAGEM DE FIM DE ANO DA SESOL/SETRE - Governo da Bahia

Sat, 18 Dec 2010 23:40:21 +0000

Meus amigos, colegas e camaradas,

Ao resolver escrever a mensagem de fim de ano para vocês, lembrei-me que há alguns anos atrás, na extinta SETRAS conclamei a todos na busca da “mesa farta da solidariedade”.

Falei da vilania daqueles que, aboletados no aparelho de Estado, exaurem os limitados recursos do povo com seus projetos de promoção pessoal, colocando acima de tudo, interesses pessoais, misturando-se na lama do tráfico de drogas e de armas, na corrupção desenfreada, na degradação dos costumes...Martírios do cotidiano que infelicitam a nossa juventude.

Por conta de tudo isso, resolvi, mais uma vez, convocá-los à luta!!!!

Durante essa nossa jornada, em 2010, laboramos com denodo para fazemos tudo aquilo que nos cabia e dar conta da nossa tarefa de colibri: carregamos as nossas gotas d’água para debelar o “imenso incêndio da floresta”. É bem verdade que os desafios são sempre bem maiores que as possibilidades, pois os nossos algozes estão bem entrincheirados e operam no campo sutil do ideário: louvam a sociedade de consumo, o trabalho subalterno, a competição como forma de obter-se sucesso, pela via da exploração do homem pelo homem, numa sociedade que continua partida entre oprimidos e opressores, quem trabalha e quem se apropria dos frutos desse trabalho...

Nesse particular as festas natalinas não devem ser movidas apenas pelo sentimento de presentear, de ajudar o pobrezinho, de perdoar os inimigos e de refestelar-se após as fartas mesas de iguarias da época. Precisamos recuperar o verdadeiro sentido do nascimento de Cristo o que significa, antes de tudo, compreender o sentido da vida simples e laboriosa, a atitude libertadora, reverenciando seu exemplo de promover e lutar pelo bem comum!

As tarefas postas para o ano novo que se avizinha ainda são diversas, complexas e desafiadoras, mas já andamos o pequeno trecho do caminho para o inevitável futuro.

Estou animado com a perspectiva do novo e definitivo tempo do amanhã. O sonho concreto da sociedade livre das classes e da expropriação vai sendo construído no labor e na luta dos homens de bem, dos operários, dos camponeses, dos que trabalham unidos pela ação solidária.

Apesar de tudo, das balas perdidas, dos tiroteios nas favelas, das drogas que infernizam o nosso cotidiano, o povo vai tomando consciência do seu próprio destino e os jovens, ousados como sempre, “detonando” as bizarrices dos velhos paradigmas, dos preconceitos de toda ordem “se ligando” no essencial – o propósito da felicidade!

Eu lhes disse em outras oportunidades – “bem sei, não vou longe...”. Enganei-me – vou muito mais além de que imaginei. Já não mais “cuspirei, somente, as sementes de luz, na face de cera dos donos de tudo...” – convoco-os a lavrar os campos da modernidade até onde os instantes vividos nos permitir, a semear a verdadeira dimensão da vida para as gerações que nos sucederão...

Vamos pessoal!!! O futuro nos espera! Ali está 2011 para iniciarmos a construção da necessária alegria - a festa da partilha e do mundo pacificado e sem opressão.

Feliz Natal

Feliz 2011

Abraços solidários e fraternos,

Helbeth Oliva

Superintendente de Economia Solidária - SESOL/SETRE/Governo da Bahia

Rep. Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária no FBES