Declaração do Fórum Brasileiro de Economia Solidária à sociedade brasileira sobre o 2º turno eleitoral 2010

Brasília, 12 de outubro de 2010

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em nome dos empreendimentos solidários, rede de gestores e entidades de apoio e fomento que constituem o movimento organizado de Economia Solidária no país, vem a público manifestar seu posicionamento com relação ao segundo turno das eleições de 2010. O Movimento de Economia Solidária propõe, a partir de suas práticas econômicas e organização política, a mudança do modelo de desenvolvimento baseado na exploração irrestrita dos recursos naturais e no favorecimento às grandes empresas capitalistas. É preciso que o desenvolvimento tenha a vida como foco e motivação, tendo como motores o trabalho associado, a solidariedade, a cooperação, o respeito à natureza, a diversidade cultural, étnica e generacional, o reconhecimento e autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais, e a justiça social, de gênero e ambiental. Neste sentido, afirmamos que a economia deve estar a serviço da vida, e não o contrário. Por isso lutamos, independentemente do processo eleitoral, pela democracia plena e por diferentes políticas públicas e ações integradas, dentre as quais destacamos:

• Solidariedade na atividade econômica: Reconhecimento do trabalho associado como forma de promoção do desenvolvimento econômico com justiça social, enraizamento comunitário e preservação ambiental; promoção de redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários; promoção do acesso a crédito através de instrumentos democráticos e locais de finanças solidárias como alternativa ao sistema financeiro especulador; ampliação do fomento da produção da agricultura familiar, camponesa e agroecológica, garantindo o direito à biodiversidade livre de transgênicos e agrotóxicos; defesa do trabalho digno; democratização e controle social do BNDES; emancipação econômica das mulheres.

• Por um consumo que promova a vida: Promoção do consumo responsável; garantia do direito à informação detalhada ao consumidor; afirmação do comércio justo e solidário como promotor de circuitos territorializados de distribuição equitativa de bens e serviços; superar o consumismo através de formação para o consumo responsável e regulamentação da propaganda; defesa da segurança e soberania alimentar e nutricional.

• Liberdade e diversidade de expressão: defesa e reconhecimento dos conhecimentos tradicionais; opção pelo conhecimento livre de patentes; democratização da imprensa e mídia, garantindo espaço privilegiado a rádios e TVs comunitárias e outros meios de comunicação populares; apoio às diversas expressões culturais populares.

• Direitos territoriais: reformas agrária e urbana; demarcação de terras e reconhecimento dos povos e comunidades indígenas e tradicionais; limite do tamanho da propriedade da terra; integração internacional pautada na soberania, solidariedade e respeito mútuo, e economicamente em empreendimentos de economia solidária.

• Preservação de nosso planeta: revisão da matriz energética para fontes renováveis e limpas (tais como eólica e solar); defesa dos biomas e biodiversidade brasileiros, em especial o Cerrado e a Amazônia; melhoria e ampliação do transporte público para redução de congestionamentos e poluição; expansão do apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. • Por uma gestão da política de Economia Solidária em outro patamar: conforme deliberação da II Conferência Nacional de Economia Solidária, afirmamos a necessidade de criação de um Ministério de Economia Solidária para dar conta deste setor de forma integrada e sistêmica. Ao analisarmos os programas, a trajetória política e os governos representados pelas duas candidaturas para este segundo turno, fica evidente que a candidatura do PSDB-DEM, além de não defender estas ações, é avessa à organização da sociedade civil através da criminalização dos movimentos sociais. A candidatura Dilma Rousseff, pelo seu caráter progressista, é a que pode, neste segundo turno, abrir espaço a estas inovações no modelo de desenvolvimento, já tendo inclusive, no atual governo, apoiado algumas delas. Desta forma, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, através de sua base de milhares de empreendimentos solidários e organizações e redes locais e nacionais, torna público o seu apoio, de forma apartidária, à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Para além de nossa posição, repudiamos o uso de boatarias, mentiras e manipulação de informações com o objetivo de fomentar o preconceito à pessoa de Dilma, mulher lutadora que deve ser respeitada por suas conquistas e história de defesa da democracia neste país. Defendemos uma campanha baseada nas propostas e programas políticos dos candidatos, para permitir a opção consciente da população brasileira.

Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária