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Fonte das notícias: site do FBES / Maranhão (www.fbes.org.br/MA)
Relatório da Audiência Pública do Maranhão sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865
junio 8, 2011 0:00 - no comments yetPor Fórum Maranhense de Economia Solidária
Audiência Pública realizada no dia 30 de maio de 2011 na Assembleia Legislativa do Maranhão contou com a participação de 115 pessoas.
A Assembléia Legislativa do Maranhão e o Fórum Estadual de Economia Solidária (FEESMA) realizaram, na manhã da segunda-feira (30), a Audiência Pública: "O PL 865 e os rumos da economia solidária no Brasil e no Maranhão". O evento, realizado no plenarinho da Assembléia Legislativa, foi presidido pelo deputado Bira do Pindaré (PT), autor do requerimento que solicitou o debate.
Fizeram parte da mesa da audiência, Valdener Miranda (Fórum Brasileiro de Economia Solidária), José Antônio Heluy (Secretário de Trabalho e Economia Solidária), Mariana Nascimento (representante da economia solidária na Secretaria de Trabalho), Maria Luiza Mendes (Fórum Estadual de Economia Solidária), Said Zaidan (representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Luciene Martins (Ministério do Trabalho e Emprego).
Em seguida o deputado esclareceu os presentes sobre a metodologia da Audiência.
Das falas:
Antonio Heluy - ressaltou a importância do combate à pobreza por parte do governo federal. Destacou, também, que na audiência se encontravam as cabeças pensantes da economia solidária no Maranhão e que a SETRES tem contribuído na construção da economia solidária.
Valdener - O Fórum Brasileiro de Economia Solidária tem enfatizado o debate acerca dessa forma de desenvolvimento de trabalho no Brasil. "É muito importante discutirmos políticas públicas para a economia solidária. A economia solidária contribui para o fim da miséria, para o desenvolvimento sustentável e a educação cidadã para o consumo responsável". É preciso garantir o atendimento da economia solidária na construção do PPA estadual e federal. É necessário fortalecer a SENAES COM uma política de centralidade para a economia solidária numa SECRETARIA ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ligada à presidência da República.
A representante do Ministério do Trabalho, Luciene Martins, apresentou o PL 865/11, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e transfere a economia solidária para esta nova pasta. Luciene criticou a saída da economia solidária do Ministério do Trabalho e deixou claro que todo este trabalho não pode ser reduzido a cooperativas e artesanato. "O PL 865 não deixa espaço para a economia solidária"..
No Maranhão existem mais de 20 mil trabalhadores que vivem da economia solidária. De acordo com Mariana Nascimento, a Secretaria de Trabalho sempre procurou exercer políticas públicas para a economia solidária. "A economia solidária tem como seus maiores conceitos o associativismo, o cooperativismo e o respeito ao meio-ambiente. Não podemos ser reduzidos a alguns poucos postos de trabalho, vivemos em comunidades e não temos a lógica individualista da das micro e pequenas empresas", destacou ainda que sessenta por cento dos grupos está no meio rural e o Pl865/11 não contempla esses trabalhadores (as). È preciso que se amplie o recurso orçamentário para a economia solidária.
O Ministério de Desenvolvimento Agrário compartilha da linha objetiva do Fórum Nacional de Economia Solidária. Said Zaidan, afirmou que o PL 865 é prejudicial e desmobiliza os trabalhadores, indo contra o que o Ministério pensa e cometendo uma série de equívocos. O MDA tem, se pautado no desenvolvimento das cooperações de trabalho, nas bases do cooperativismo. O PL 865/11 provoca uma desmobilização dos avanços conseguidos na política agrária, já que a concepção de economia solidária tem sido fundamental para o avanço dessas políticas.
Plenário
As falas do plenário, entre grupos e assessorias de apoio num total de 14, enfatizaram o descaso do governo federal com o movimento de economia solidária, em função do projeto de desenvolvimento priorizado.
Para que a economia solidária se constitua numa política de relevância é necessário que seja criado o Fundo Nacional de Economia Solidária e criada a Secretaria Especial de Economia Solidária com status de ministério.
O Fórum Estadual de Economia Solidária posicionou-se contrário ao Projeto de Lei e reafirmou a importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil da economia solidária. Segundo Maria Luiza esse projeto de lei surge como um casamento arranjado e suprime a visibilidade dos trabalhadores.
O deputado Bira do Pindaré retirou da audiência alguns encaminhamentos como indicações a Presidente Dilma Roussef pela criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária e a retirada do PL de pauta.
No âmbito estadual o parlamentar comprometeu-se em trabalhar na Assembleia Legislativa pelos trabalhadores do Maranhão. "Vou encaminhar à Mesa Diretora da Assembleia a criação da Frente Parlamentar pela Defesa da Economia Popular e Solidária, não podemos deixar os trabalhadores sozinhos nesta luta. Solidarizo-me e garanto a discussão dos PPA´s na Assembleia. O Estado tem obrigação de apoiar a economia solidária. É uma honra ter sido o primeiro deputado a participar desse debate, seguiremos na luta pela igualdade social e pelos direitos dos trabalhadores".
Palavras de ordem que ecoaram dentro e fora Assembleia Legislativa:
* "TODO RESPEITO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MAS NÓS NÃO SOMOS E NÃO QUEREMOS SER PATRÕES NEM EMPREGADOS!"
* "ECONOMIA É TODO DIA; A NOSSA VIDA NÃO É MERCADORIA!"
Maranhão se prepara para Audiência Pública sobre PL 865
mayo 26, 2011 0:00 - no comments yetPor Coordenação Estadual do Fórum de Economia Solidária do Maranhão
O FEESMA (Fórum de Economia Solidária no Maranhão) em parceria com o Gabinete do deputado estadual Bira do Pindaré, tem a honra de convidá-los a participar da Audiência Pública "O PL 865 e os rumos da Economia Solidária no Brasil e no Maranhão" que será realizada no dia 30/05/2011 (segunda-feira) às 09:00h, na Assembléia Legislativa do estado Maranhão.
O objetivo da Audiência Pública é debater sobre o Projeto de Lei 865/2011, que propõe as atribuições da Economia Solidária para a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, considerando as distintas identidades e objetivos dos grupos/organizações produtivas da Economia Solidária e das organizações ligadas ao setor das Micro e Pequenas Empresas.
Saiba mais...
Data: 30 de maio de 2011
Horário: 09h às 12:00h
Local:Auditório gervásio Santos (Assembléia Legislativa)
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio do Rangedor - COHAFUMA
São Luís - MA
Contatos
GT Sustentabilidade do FEESMA - Carlos 8886 3154/3243 2765, Luiza 9605 0829/3222 9272, Nilce 9993 6620/3246 5228, Luciene 9934 0370/3213 1957
Nota do Fórum de Economia Solidária do Maranhão
abril 18, 2011 0:00 - 2 comentariosFonte: Fórum de Economia Solidária do Maranhão
"Sucumbir à lógica de micro e pequena empresa deixa de ser uma ação pragmática para ser uma ação de capitulação, total perda de construção estratégica, para sobreviver na briga patética de migalhas do recurso público"
A economia solidária é uma forma de trabalho associativo que vem se constituindo em função da organização de vários setores da sociedade que acreditam numa forma diferenciada de produção, consumo, relações sociais e relação com a natureza.
Não se busca uma inclusão nos moldes capitalistas; a autogestão está no processo produtivo de comercialização e da construção de conhecimento, na perspectiva dos (as) trabalhadores (as), onde se supere relações de exploração, poder e subserviência.
É nessa linha que vem se pautando a intervenção e luta dos (as) companheiros (as) que têm contribuindo com a construção de espaços como os fóruns municipais, regionais, estaduais (FEES) e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), onde se agrega representação dos grupos produtivos, organizações/entidades de apoio e setor público.
Fórum Regional de Economia Solidária debate sobre a centralidade do desenvolvimento no Maranhão
enero 20, 2011 0:00 - no comments yetUsinas hidrelétricas, projeto Carajás, Suzano Papel e Celulose. Estes e outros grandes empreendimentos mudaram e vêm mudando há muito tempo à realidade política, econômica, social e cultural do nosso povo. Os impactos decorrentes destas mutações são perceptíveis, dentre elas, o crescimento demográfico, agravando os problemas de regularização fundiária, numa região já marcada por sérios e sistemáticos conflitos pela posse da terra e trabalho escravo.
Dentro desse conjunto de problemáticas e interesses, os movimentos sociais são importantíssimos para se debater, avaliar e lutar por direitos tanto ambientais quanto étnicos.
Com o intuito de discutir e considerar perspectivas melhores para se equacionar a necessidade ao mesmo tempo de industrialização (geração de emprego e renda) com a preservação e a utilização sustentável dos recursos naturais, várias entidades e representantes do poder público e judiciário se reuniram nesta ultima sexta, dia 14 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz/MA.
Dentre as entidades e órgãos presentes estavam representantes do poder público de Imperatriz, Açailândia, defensoria pública, Centru, Miqcb, Casa familiar rural de Coquelândia, Cáritas, Pastorais católicas e CDVH de Açailândia.
O Fórum foi organizado pelas entidades que participam do projeto Brasil Solidário, de iniciativa federal.
Na pauta da reunião momentos de autocrítica e de avaliação que levantaram a tona questões delicadas como a participação de entidades e militantes sociais na articulação de projetos duvidosos ligados ao grande capital e a degradação ambiental. Também se fez uma profunda explanação histórica das frentes de ocupação no Maranhão e nos projetos de desenvolvimento aos quais o estado esteve articulado durante sua existência e, dessa forma, situo-se economicamente nas linhas gerais construídas a partir da lógica das sociedades urbano-industriais e nos planos demográfico e estatístico.
Em resumo, cada vez mais a certeza de quê defender uma nova concepção de existência para o ser humano e de sua civilização é urgente. A reprodução desse modo de consumo de produção capitalista é insustentável neste planeta. A idéia de que padrão de vida dos Eua, Europa, Japão e Canadá, são o que devemos alcançar para chegar ao primeiro mundo beira a esquizofrenia. Chegar ao primeiro mundo nestes termos significa inventar ou descobrir mais quatro planetas Terras, pois esse dito primeiro mundo, possui 20% da população mundial consumindo cerca de 80% dos recursos naturais.
I Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária da Região do Munim
diciembre 15, 2010 0:00 - no comments yetpor Associação Agroecológica Tijupá
A feira será realizada em Morros/MA, nos dias 18 e 19 de dezembro.
Trata-se de um evento que visa expor produtos agroecológicos e a preços justos das áreas de assentamentos rurais nas quais a Tijupá atua em assessoria através do convênio de ATES com o INCRA.
O evento também terá momentos de formação dirigida especialmente ao público participante em horários distintos da exposição dos produtos propriamente dita.
As noites serão marcadas por apresentações de brincadeiras populares da região, que darão o toque vital de alegria para a luta pela reforma agrária, que é de tod@snós.
Contatos Tel: (98) 3243.2765 Email: tijupa@gmail.com
Veja Programação no link: http://miud.in/kod
Feiras de Economia Solidária são espaços de comercialização solidária no interior do MA
septiembre 27, 2010 0:00 - no comments yetFonte: www.mandiocadomara.blogspot.com
I Feira de economia solidária e agricultura familiar de São Mateus
Novas iniciativas de economia solidária vêm sendo implantadas em todo o Estado do Maranhão a partir da organização de diversos grupos e comunidades rurais e urbana no intuito de criação de alternativas de trabalho, e renda com base nos princípios e diretrizes da economia solidária e do comercio justo e solidário. Essas iniciativas contam com o apoio direto das organizações da sociedade civil que fazem parte do Fórum Estadual de Economia Solidária (entidades de apoio e fomento) que trabalham na orientação dos grupos e comunidades construindo formas de apropriação de conhecimentos que vão desde a parte organizacional da produção, passando pelo beneficiamento, comercialização, chegando até o consumidor final, fechando assim todo o processo produtivo/cadeia produtiva.
Feiras de Ecosol se constituem como espaço de comercialização solidária no interior do Maranhão
septiembre 17, 2010 0:00 - no comments yetFonte: www.mandiocadomara.blogspot.com
Feiras de economia solidária se constituem como espaço de comercialização solidária no interior do Maranhão l Feira de economia solidária e agricultura familiar de São Mateus.
Ecosol como estratégia de desenvolvimento na região dos cocais
agosto 17, 2010 0:00 - no comments yetIV Feira de Economia Solidária
Por Jaime Conrado de Oliveira*
No período de 2 a 4 de agosto do corrente ano aconteceu na cidade de Codó a IV Feira Regional da Economia Solidária da Região dos Cocais, organizada pelo Fundo de Desenvolvimento e Fomento de Economia Solidaria de Codó e Região. Na ocasião foram expostos produtos da agricultura familiar, do extrativismo, culinária (comidas típicas) e do artesanato local.
Impactos de grande projetos e limite da terra são discutidos em encontro
julio 29, 2010 0:00 - no comments yetFonte: site do Forum Nacional de Reforma Agraria
"A opção dos governos federal e estadual pelo apoio aos grandes projetos, divulgados como geradores de desenvolvimento para o Maranhão, levaram o estado a ocupar o segundo lugar no ranking da miséria"
Carta de Manoel da Conceição ao Presidente Lula
junio 9, 2010 0:00 - no comments yetNobre companheiro presidente Lula,
É com a ternura, o carinho e o amor de um irmão, a confiança, o respeito e o compromisso de um companheiro de classe, das organizações e lutas históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras desse país e do mundo que me sinto com a liberdade e o direito de lhe enviar esta 2ª carta, tratando de questões que compreendo ter muito a ver com a responsabilidade do companheiro tanto como agente político das lutas em prol da justiça social para a classe trabalhadora como também na qualidade de um primeiro presidente da república legitimamente forjado nas organizações e lutas desse povo excluído, sofrido, mas que é capaz de realizar o impossível enquanto força social e política organizada e consciente do seu projeto de libertação classista.
