Fórum Social Mundial da Bahia inova com participação de governos
enero 19, 2010 0:00 - Un comentarioFonte: Fórum Social Mundial da Bahia
Movimentos sociais e centrais sindicais convidam governos progressistas, que praticamente não existiam quando o Fórum Social Mundial (FSM) foi criado em 2001, para participar, pela primeira vez em condições paritárias, do 1º Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA), de 29 a 31 de janeiro, em Salvador, com o tema Da Bahia a Dakar: enfrentar a crise com integração, desenvolvimento e soberania.
Fórum Social Mundial Temático-Bahia
diciembre 21, 2009 0:00 - Un comentarioFonte: www.fsmbahia.com.br
Um outro mundo é possível. Um outro Brasil é necessário!
O FSM Temático da Bahia em Salvador se inscreve numa nova era dos FSMs. No fórum de Porto Alegre, a ser realizado alguns dias antes do nosso, se fará um balanço dos dez anos de fórum. A perspectiva do fórum de Salvador é, de um lado, o encaminhamento das propostas de lutas e campanhas que visem à continuidade dos enfrentamentos à crise do capital.
No entanto, Salvador será mais do que isso. Traremos para dentro do fórum segmentos tradicionalmente pouco afeitos a participação em nossos eventos, o segmento governamental, o religioso e o cultural. Serão três fóruns em um. Haverá uma dimensão especial voltada para o dialogo entre sociedade civil e sociedade política, com a presença de chefes de Estado da África e da América Latina, e entre a própria sociedade civil destas regiões mundiais escolhidas pelo fórum para um dialogo prioritário. Esse momento prevê reuniões horizontais entre esses movimentos sociais para troca de experiências.
Jardim dos Namorados abriga V Feira Baiana de Economia Solidária e Agricultura Familiar
diciembre 11, 2009 0:00 - no comments yetFonte: Maira Azevedo (maira.azevedo@setre.ba.gov.br)
A partir desta sexta-feira, dia 11, até domingo (dia 13), o Jardim dos Namorados abriga a 5º Feira Baiana de Economia Solidária, que tem a proposta de dar visibilidade e fortalecer o movimento de Economia Solidária no Estado e ainda proporcionar um espaço para troca de experiências e escoamento da produção dos empreendimentos. Este ano, participarão mais de 160 empreendimentos dos 27 territórios de identidade da Bahia, contemplando comunidades quilombolas, indígenas, agricultores familiares e empreendimentos urbanos.
Além de ser um espaço de comercialização, a Feira também tem a proposta de capacitar os integrantes dos empreendimentos. Durante os três dias de evento, 320 pessoas, dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar, terão a oportunidade de participar de oficinas que buscam oferecer informações que facilitem as ações cotidianas, desde a produção até o escoamento dos produtos.
Realizada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre, em parceria com o Fórum Metropolitano de Economia Solidária, a Feira atende ao padrão estabelecido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária ? Senaes, respeitando as características regionais da Bahia.
VI Encontro de Agentes de Crédito do CrediBahia e I Seminário de Microfinanças da Bahia
noviembre 30, 2009 0:00 - no comments yetFonte: Divulgado por Maira Azevedo (maira.azevedo@setre.ba.gov.br)
As ações da política pública em economia solidária; as iniciativas de microfinanças solidárias, através de bancos comunitários e fundos rotativos solidários; a relação empreendedor individual e empreendimentos de economia solidária são alguns temas que, a partir desta terça-feira (dia 1º), estarão em debates até sexta-feira (dia 4), no VI Encontro de Agentes de Crédito do CrediBahia e no I Seminário de Microfinanças da Bahia, promovidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Setre e do Fórum de Microfinanças da Bahia. Estarão presentes, nestes quatro dias cerca de 220 agentes de microcrédito, dos 168 municipios baianos, que possuem posto do programa estadual de microcrédito
Os encontros no Hotel Sol Bahia, em Patamares, servirão também para traçar um diagnóstico da situação do cooperativismo de crédito na Bahia (instituições e público beneficiários); as perspectivas de avanço do setor no estado; a atuação em redes e autossustentabilidade institucional; e a inovação metodológica e tecnológica do setor da economia informal urbana. Participam coordenadores, gerentes e técnicos das instituições parceiras do Programa de Microcrédito do Governo do Estado/CrediBahia, integrantes dos quadros de servidores das prefeituras; dirigentes, conselheiros e agentes de crédito das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que também desenvolvem atividades de microcrédito no estado.
TCU impede que FINEP barre a participação de Cooperativas em editais
noviembre 25, 2009 0:00 - no comments yetRelato de Vicente Aguiar (vicenteaguiar@colivre.coop.br)
A pedido da Secretaria de Controle Externo do Estado (SECEX) do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a FINEP se abstenha de restringir a participação de sociedade simples (Cooperativas) para futuros processos seletivos de subvenção econômica.
Isto porque, segundo o TCU, esse ato da FINEP (e, agora, de qualquer outro orgão público!) contraria o direito fundamental à igualdade, os princípios constitucionais e administrativos da eficiência e da legalidade, a Constituição Federal, caput dos arts. 5º e 37, art. 218, § 4º, e a Lei nº 10.973/2004, art. 19.
Com essa deliberação, além da FINEP ficar obrigada a permitir a participação de cooperativas em seus editais de subvenção, as Cooperativas de todo país agora tem um respaldo legal do TCU contra qualquer orgão publico que tente reproduzir essa ação no Brasil.