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Artigo NESOL-USP

Wed, 01 Feb 2012 13:40:53 +0000

Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária

Wed, 30 Nov 2011 20:48:25 +0000

Camaradas solidários(as),

Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.

Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.

Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.

Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.

Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.

Saudações solidárias,

Helbeth Lisboa de Oliva

um cidadão junto a tantos outros

DESPEDIDA

Fri, 09 Sep 2011 00:05:31 +0000

Os constantes problemas de saúde obrigaram-me a decisão de afastar-me das atividades à frente da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia - SESOL/SETRE.

Palmilhamos largas estradas para muito além das sendas que desbravamos – ousada caminhada que fizemos.

Juntos na retidão dos propósitos, de mãos dadas nas cirandas plurais das relações dialógicas, nossa coesão redescobriu cidadelas solidárias edificadas nos corações de homens, mulheres, jovens e anciões tantas vezes esquecidos no mundo da espera.

Como tudo que é belo porque tem do novo, o frescor e a alegria, é hora de seguirmos nossa viagem por caminhos paralelos, destinados ambos à esperada festa do futuro sem classes e opressores, na generosa corrente das inclusões.

Os nossos reencontros pelas vias que seguem nos conduzindo ao novo marco civilizacional, mundo da cooperação e da alegria da partilha, não deixarão nunca de ser a saudade dos bons combates e a convergência destas lutas.

Nosso agradecimento especial àqueles que, de algum modo, inclusive com as críticas e resistências, contribuíram para os méritos e conquistas da SESOL, colaboradores voluntários ou não com os quais dividimos esta que é, por sua essência política inconformista, vontade institucional de efetividade e perfil transformador das relações de poder, uma construção coletiva, transversal, sem fronteiras.

Despeço-me de todos e todas e em conseqüência, da coordenação da política pública estadual de Economia Solidária de braços abertos e, ao mesmo tempo, atado ao ideário do mundo do trabalho emancipado, buscando soluções práticas aos obstáculos da nossa utopia – a ciranda da recriação solidária.

Helbeth Lisboa de Oliva

P.S. – Estarei trabalhando na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública da qual sou empregado.

Assume a SESOL o estimado amigo e camarada de grandes jornadas e alto comprometimento com as lutas do povo, Milton Barbosa, ao qual, desejo todo o sucesso para consolidar a construção da política pública estadual de economia Solidária na Bahia.

Economia Solidária é tema de audiência Publica na AL

Mon, 04 Apr 2011 13:28:51 +0000

O Projeto de Lei 18.636/2010 que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária no Estado e do Conselho Estadual de Economia Solidária será tema da audiência pública que acontece, nesta quarta-feira (06), a partir das 10h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. Pelo projeto, a política estadual de Economia Solidária será fomentada através programas específicos, parcerias com a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas legalmente.

Para o Superintendente estadual de Economia Solidária, Helbeth Oliva, a Economia Solidária é um movimento amplo e profundo, que vem se fortalecendo e se organizando em parcerias entre entidades e governos. “Nos empreendimentos de economia solidária não há hierarquia no grupo. As decisões são democráticas e pratica-se a autogestão. Todos são participantes e responsáveis pelo trabalho”, explica. A audiência pública é promovida pela deputada estadual, Neuza Cadore.

Na próxima sexta-feira (08), às 9h, a Superintendência estadual de Economia Solidária realiza uma videoconferência, a partir do Instituto Anísio Teixeira (IAT) como parte do processo de formação dos 17 grupos que integram o Espaço Solidário localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A videoconferência reunirá técnicos dos Centros Públicos, mediando os debates entre os artesãos que poderão se conhecer e estabelecer relações de comércio. O tema da atividade será a qualificação de produtos, abrangendo as categorias do artesanato, iconografia e referências culturais.

CARNAVAL DA BAHIA - CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ECOSOL APOIADOS

Tue, 08 Mar 2011 16:06:30 +0000

Salvador, 08 de Março de 2011

Campanha beneficia catadores de latinha durante o Carnaval de Salvador

A campanha, realizada pelo Governo do Estado, oferece aos catadores alimentação, fardamento, equipamentos individuais de segurança e água.

Pelo segundo ano consecutivo, Jailton Silva, de 34 anos, vem do município de Mata de São João, distante 62 quilômetros de Salvador, para trabalhar como catador de latinha durante o carnaval de Salvador. Essa é, também, a segunda fez que Jailton é beneficiado pela campanha O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente.

Para Jailton, que vem para Salvador atrás de uma renda extra, o apoio da campanha é fundamental. “Além da proteção da luva e das botas, o fardamento me dá acesso mais fácil aos blocos e aos bares”, destaca o catador.

Já para a paulista Sidnéia da Rocha, de 34, mão de oito filhos, este é o terceiro ano na campanha. Este ano, ela conta com o reforço da filha mais velha, Andressa da Rocha, de 18 anos. “O bom é que recebemos o dinheiro na hora, além da economia com a refeição”, conta Sidnéia, que pretende utilizar a grana extra para comprar o que ainda falta de material escolar para os filhos.

A ação é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Conder, com o apoio de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, incubadora universitária, entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem.

Ao todo são cinco centrais de apoio no circuito do Carnaval. Na Barra, Ondina, Dois de Julho, Politeama e Ladeira da Montanha. Além do “kit” de trabalho, composto por calça, camisa, luvas de PVC e protetores auriculares, os catadores recebem alimentação, assessoria técnica, materiais de consumo e deslocamento.

“O apoio da Setre consiste no fornecimento de 5.294 calças e camisas, 50.000 garrafas de água de 500ml, 2.647 protetores auriculares, 2.647 botas e 2.647 luvas”, destaca Iara Morena, coordenadora da campanha pela Setre.

Crédito - Além dos benefícios com alimentação, fardamento, equipamentos individuais de segurança e água oferecidos pela campanha, o Governo do Estado, por meio da Setre a da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) disponibilizou uma linha de financiamento especial à cinco cooperativas de catadores, com a finalidade de comprar os resíduos coletados pelos catadores por um preço justo.

No total foram R$ 105 mil, sendo R$ 90 mil através do CrediSolidário e mais R$ 15 mil pelo CrediBahia. Os pagamentos das cooperativas serão realizados após dois meses de carência, em três parcelas iguais. A execução, acompanhamento e avaliação dessa ação estão sendo realizados pela Superintendência de Economia Solidária da Setre.

Superientendência de Economia Solidária - SESOL

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Governo da Bahia

Salvador-BA; CEP 41745-003

MENSAGEM DE FIM DE ANO DA SESOL/SETRE - Governo da Bahia

Sat, 18 Dec 2010 23:41:14 +0000

Meus amigos, colegas e camaradas,

Ao resolver escrever a mensagem de fim de ano para vocês, lembrei-me que há alguns anos atrás, na extinta SETRAS conclamei a todos na busca da “mesa farta da solidariedade”.

Falei da vilania daqueles que, aboletados no aparelho de Estado, exaurem os limitados recursos do povo com seus projetos de promoção pessoal, colocando acima de tudo, interesses pessoais, misturando-se na lama do tráfico de drogas e de armas, na corrupção desenfreada, na degradação dos costumes...Martírios do cotidiano que infelicitam a nossa juventude.

Por conta de tudo isso, resolvi, mais uma vez, convocá-los à luta!!!!

Durante essa nossa jornada, em 2010, laboramos com denodo para fazemos tudo aquilo que nos cabia e dar conta da nossa tarefa de colibri: carregamos as nossas gotas d’água para debelar o “imenso incêndio da floresta”. É bem verdade que os desafios são sempre bem maiores que as possibilidades, pois os nossos algozes estão bem entrincheirados e operam no campo sutil do ideário: louvam a sociedade de consumo, o trabalho subalterno, a competição como forma de obter-se sucesso, pela via da exploração do homem pelo homem, numa sociedade que continua partida entre oprimidos e opressores, quem trabalha e quem se apropria dos frutos desse trabalho...

Nesse particular as festas natalinas não devem ser movidas apenas pelo sentimento de presentear, de ajudar o pobrezinho, de perdoar os inimigos e de refestelar-se após as fartas mesas de iguarias da época. Precisamos recuperar o verdadeiro sentido do nascimento de Cristo o que significa, antes de tudo, compreender o sentido da vida simples e laboriosa, a atitude libertadora, reverenciando seu exemplo de promover e lutar pelo bem comum!

As tarefas postas para o ano novo que se avizinha ainda são diversas, complexas e desafiadoras, mas já andamos o pequeno trecho do caminho para o inevitável futuro.

Estou animado com a perspectiva do novo e definitivo tempo do amanhã. O sonho concreto da sociedade livre das classes e da expropriação vai sendo construído no labor e na luta dos homens de bem, dos operários, dos camponeses, dos que trabalham unidos pela ação solidária.

Apesar de tudo, das balas perdidas, dos tiroteios nas favelas, das drogas que infernizam o nosso cotidiano, o povo vai tomando consciência do seu próprio destino e os jovens, ousados como sempre, “detonando” as bizarrices dos velhos paradigmas, dos preconceitos de toda ordem “se ligando” no essencial – o propósito da felicidade!

Eu lhes disse em outras oportunidades – “bem sei, não vou longe...”. Enganei-me – vou muito mais além de que imaginei. Já não mais “cuspirei, somente, as sementes de luz, na face de cera dos donos de tudo...” – convoco-os a lavrar os campos da modernidade até onde os instantes vividos nos permitir, a semear a verdadeira dimensão da vida para as gerações que nos sucederão...

Vamos pessoal!!! O futuro nos espera! Ali está 2011 para iniciarmos a construção da necessária alegria - a festa da partilha e do mundo pacificado e sem opressão.

Feliz Natal

Feliz 2011

Abraços solidários e fraternos,

Helbeth Oliva

Superintendente de Economia Solidária - SESOL/SETRE/Governo da Bahia

Rep. Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária no FBES

DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Wed, 15 Dec 2010 16:47:30 +0000

VIVA A TODOS QUE, DE VERDADE, FAZEM, PRATICAM E SE COMPORTAM DE FORMA SOLIDÁRIA!

VIVA AOS EMPREENDIMENTOS, A RAZÃO PRIMEIRA E DERRADEIRA DE TUDO QUANTO É FEITO E SE TEM POR FAZER!

VIVA A NÓS OUTROS, QUE NO LIMITE DA NOSSA PEQUENEZ E DIANTE DA ESPERANÇA QUE NOS AGIGANTA, LABUTAM EM PROL DESSA OUTRA ECONOMIA.

HOJE, VIVA O NOSSO DIA :

VIVA A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO BRASIL !

Salvador, 15 de dezembro de 2010

Helbeth Oliva

Representação da Rede de Gestores Públicos na Coordenação Executiva do FBES

SESOL / SETRE

Governo da Bahia

UM POUCO SOBRE A TRAJETÓRIA DO LIDER MANOEL CONCEIÇÃO SANTOS UM FIEL COMBATENTE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA MARANHENSE

Tue, 22 Jun 2010 23:03:03 +0000

PT? PCdoB? Não... TODOS UNIDOS NO COMBATE TENAZ E DECIDIDO ÀS OLIGARQUIAS BRASILEIRAS

"... A criação de um partido político criado e dirigido por trabalhadores deveria ser uma alternativa recomendável, foi o que fizeram os primeiros fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), dentre eles, Manoel da Conceição, terceiro filiado do partido, e muitos outros pelo Brasil afora. Manoel acompanhou especialmente a fundação do PT no nordeste que começou pelos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Sua atuação, especialmente, se intensificou mais nessa Região, foi o primeiro presidente em Pernambuco em 1982, antes, foi o segundo vice-presidente no estado de São Paulo. No mesmo ano em que foi presidente do partido em Pernambuco se colocou a disposição para ser candidato a governador do estado. Um conjunto de fatores impediu Manoel da Conceição chegar a uma vitória nessa eleição. Entretanto, não cabe aqui fazer uma análise dos motivos da não vitória, pois o mais importante é compreender os fins, mais que os meios.

Dois anos depois, já na cidade de Imperatriz no Maranhão, ele se reúne e discute com outras pessoas uma ramificação do CENTRU no Maranhão. Graças a essa entidade foram criadas e organizadas associações e cooperativas pelo Maranhão, com a ajuda de recursos provindos de ONGS, órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros. A partir do CENTRU foi possível a criação da escola sindical Padre Josimo. que desenvolveu uma proposta de capacitação em cooperativas e a implantação de culturas permanentes em oitos municípios do Maranhão.

No início da década de noventa, o líder camponês é um dos articuladores para a criação do Centro Nacional de Apoio as Populações Tradicionais (CNPT). Paralela a criação desta entidade, se coloca como um dos defensores e articuladores na criação da primeira reserva extrativista da Região Tocantina, a reserva do Ciriaco. O CNPT, desde a fundação acompanha a reserva na elaboração de projetos, bem como em outros fatores relacionados à organização política e econômica da reserva. Além disso, o este órgão acompanha outros grupos de populações tradicionais pela região e defende a criação da nova reserva extrativista, a da Mata Grande (em processo de realização) nas proximidades de Imperatriz.

No mesmo ano participou da articulação da Rede Frutos do Cerrado em dez municípios, sendo apenas um no Tocantins. Esse projeto visa o desenvolvimento da cultura dos produtos nativos dessa região, visando, além do cultivo, a preservação e a defesa contra os devastadores que visam mais o lucro imediato que a preservação das riquezas vegetal e animal.

Em 1994, lança-se a candidato a senador pelo PT, no Maranhão, sem perder os princípios políticos que sempre defendeu sua vida inteira, apesar de não ter sido eleito, teve a simpatia de 111 mil eleitores que votaram no projeto defendido por ele. Três anos depois, torna-se coordenador nacional do CENTRU, além da coordenação maranhense, fez parte ainda do Conselho Nacional dos Seringueiros.

Depois dessa campanha política, praticamente não esteve envolvido com o partido na esfera burocrática. Seus trabalhos, desde então, têm se dado mais no âmbito social, não partidário, pelo menos de forma direta. Manoel tem se dedicado bastante às atividades de organizar cooperativas no Maranhão, desde 1992 vem tentando consolidar um projeto de criação de pequenos animais acompanhado de implantação de culturas permanentes, na ótica do cooperativismo. Para fortalecer essa proposta, ele vem trabalhando com outras lideranças, os Grupos de Produção de Base (GPB’s), com esse tipo de organização as pessoas começam se organizando em quantidades pequenas para discutirem o que é melhor para a comunidade. Isso faz parte de uma prática que Manoel aprendeu em seus vários anos de convivência com movimentos e entidades classistas. A organização começa abrangendo poucas pessoas, depois associações, cooperativas e daí por diante.

Manoel participou diretamente da criação de oito cooperativas, que na sua forma de ver, é um instrumento imprescindível para o desenvolvimento de uma sociedade, de forma mais harmoniosa. Foram criadas as cooperativas de Imperatriz, João Lisboa, Amarante, Montes Altos, Estreito, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e Balsas. Sem contar com a atuação indireta da criação das cooperativas de Viana e Caxias. Todas no sul do Maranhão.

Na sua ótica as entidades que lutam pelos trabalhadores rurais, devem aproximar-se mais das cooperativas, assim ele acredita que há mais chances de fortalecer essas cooperativas e oferecer maiores vantagens aos trabalhadores. Sem a aproximação de entidades e grupos afins, ele não acredita que possa algum trabalho social se desenvolver de forma eficiente, sempre correrá mais risco de fracassar.

No ano de 2002, Manoel participou da criação da Central de Cooperativas do Maranhão, com o intuito de fortalecer os laços do cooperativismo no estado, conseqüentemente, consolidar valores solidários entre os agricultores. Ao lado da participação na esfera da cooperativa, procurou se engajar em atividades com a mesma bandeira como a Rede Frutos do Cerrado que busca o desenvolvimento e preservação das frutas nativas com objetivo de proporcionar bem estar aos trabalhadores do Sul do Maranhão. Também se engajou na luta em favor da “economia solidária” (movimento de cunho internacional), intimamente relacionada à sua prática, fazendo parte do Conselho Nacional e da Comissão Gestora do Estado. A intenção é concretizar um modelo alternativo de sobrevivência material e cultural para as sociedades marginalizadas economicamente.

Enquanto a participação partidária, desde a fundação do seu partido, Manoel participa de suas atividades, concorrendo a mais uma eleição para presidente estadual em 2005 na qual perdeu, com suas propostas de reestruturação do partido. Após isso, tem-se dedicado mais em atividades do CENTRU e da CCAMA (Central de Cooperativas Agro-extrativistas do Maranhão). Ele vê um enorme problema a respeito de grande parte dos envolvidos no partido, é o fato de se afastarem dos movimentos sociais, da mesma forma as pessoas ligadas aos movimentos. (Santos, 2005, p. 7)

Para muitas pessoas falar de uma sociedade justa é sinônimo de arcaísmo, é algo ultrapassado e que não há mais possibilidades de dar certo, é mais fácil viver o individual e pregar o fracasso das tentativas. Para Mané as pessoas perderam a capacidade de sonhar. Ele vive e acredita nessa sociedade, não apenas observando, mas contribuindo ativamente para esse projeto de melhorar o mundo."

Ai está um pouco da trajetória de Manoel Conceição Santos, um combatente da Economia Solidária que sempre compreendeu a importância das lutas pela libertação do povo, através da vivência objetiva experimentada na construção cooperativa, autogestionária, democrática, respeitadora dos recursos ambientais, culturais e étnicos e que compreende a história dos povos como origem e fonte do saber. Só alguém com o perfil deste "Mané" sabe discernir claramente pela importância de se apoiar a candidaturas populares como reação legítima ao coronelismo e ao atraso que não querem "desencarnar" da vida maranhense.

Helbeth Oliva

FEIRA BAIANA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Thu, 10 Dec 2009 12:39:19 +0000

Reunião do Fórum Metropolitando de Ecosol

Mon, 01 Jun 2009 07:27:27 +0000

Companheir@s,

A reunião do Fórum Metropolitano de Economia Solidária! Será no dia 03 de junho, às 14:00h no CESOL - Centro Público de Economia Solidária.

Abraços solidários,