Rio+20: A mineração deve excluir-se como actividade sustentável
19 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários aindaO texto que se negocia em Rio+20, proposto por Brasil, faz qüestão de incluir a mineração como atividade do desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas propomos claramente que a mineração é incompatível com o desenvolvimento sustentável. Em nos Andes, particularmente, esta atividade é a que maiores conflitos sociais provoca nos territórios indígenas.
Isto desmente o que diz o documento com respeito a que a mineração “é importante para todos os países com recursos minerales, em particular os países em via de desenvolvimento”. Pelo contrário, são os países industrializados e suas multinacionais os que se enriquecem com os recursos minerais e condenam aos países pobres a uma economia primário-exportadora, sem possibilidades de industrialização e sustentando seu crescimento em recursos agotables.
Também não é verdade que se respeite “o direito soberano de explodir seus recursos minerais de acordo a suas prioridades nacionais, e a responsabilidade com respeito à exploração dos recursos descritos”, porque o modelo neoliberal extrativista impõe as condições que estabelecem as corporações multinacionais, às que os Estados nacionais outorgam todas as facilidades tributárias, trabalhistas e de mínimos requisitos ambientais e sociais. Em este contexto, resultam totalmente debilitadas ás “capacidades para desenvolver, gerenciar e regular suas indústrias da mineração”.
A mineração depreda, contamina, vulnera direitos. Os Estados não cumprem com o requisito da consulta e consentimento prévio, livre e informado para outorgar concessões mineiras. Séculos de saque territorial, de contaminação das fontes de água, de impactos culturais, de deslocação e de criminalización dos povos indígenas confirmam a incompatibilidad da mineração com o direito à vida.
A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) faz um chamado aos movimentos indígenas internacionais, aos movimentos sociais e aos organismos de direitos humanos para mobilizar-nos em defesa da vida e exigir que a mineração seja excluída como atividade para o desenvolvimento sustentável.
Tem aqui os parágrafos do documento em negociação referidos à mineração e que devem ser eliminados dos acordos finais de Rio+20:
Mineração
230. Reconhecemos que os minerais e os metais fazem uma importante contribuição à economia mundial e as sociedades modernas. Tomamos nota de que a mineração é importante para todos os países com recursos minerais, em particular os países em via de desenvolvimento. Também tomamos nota de que a mineração oferece a oportunidade de catalizar um amplo desenvolvimento econômico, reduzir a pobreza e ajudar aos países em reunião de desenvolvimento convindos internacionalmente, incluídos os ODM, quanto um gerenciamento eficaz e adequado. Reconhecemos que os países têm o direito soberano de explodir seus recursos minerais de acordo a suas prioridades nacionais, e a responsabilidade com respeito à exploração dos recursos descritos em os Princípios de Rio. Reconhecemos assim mesmo que as atividades mineiras deveriam maximizar os benefícios sociais e econômicos, bem como abordar eficazmente os impactos negativos ambientais e sociais. Em este sentido, reconhecemos que os governos têm fortes capacidades para desenvolver, gerenciar e regular suas indústrias da mineração em o interesse do desenvolvimento sustentável.
231. Reconhecemos a importância dos fortes e eficazes marcos legais e regulatorios, políticas e práticas para o setor mineiro que oferecem benefícios econômicos e sociais, e incluem salvaguardas efetivas que reduzam os impactos sociais e ambientais, bem como a conservar a biodiversidade e os ecossistemas incluindo a fase de fechamento após a mineração. Fazemos um apelo a governos e empresas para promover a melhora contínua da rendição de contas e transparência, bem como a eficácia dos mecanismos existentes para evitar que os fluxos financeiros ilícitos das atividades mineiras.
Fonte: CAOI
Povos indígenas ocupam jardins do BNDES
19 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários aindaOntem (18) pela manhã, povos indígenas protestaram contra as grandes obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
À tarde, a sede do BNDES também foi palco de outra manifestação: uma marcha a ré contra os retrocessos da legislação ambiental brasileira, representados no novo Código Florestal.
Veja como foi a manifestação dos indígenas no vídeo abaixo, produzido pela TV Cúpula.
Mulheres abrem jornada de mobilizações da Cúpula dos Povos na Rio+20
19 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários aindaPor Marcha Mundial das Mulheres Brasil
Na manifestação realizada neste dia 18, as mulheres enfatizaram que é necessário construir igualdade e erradicar a violência contras mulheres para superar o modelo capitalista, patriarcal, homofóbico e racista, que hoje se traduz na economia verde
Sob o slogan “Mulheres contra a mercantilização de nossos corpos, nossas vidas e a natureza!”, mais de 10 mil pessoas marcharam na manhã desta segunda-feira, 18 de junho entre o Aterro do Flamengo e o Largo da Carioca. A mobilização foi organizada pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM), mulheres de movimentos mistos como a Via Camponesa, a Contag, a CAOI, a ANA, a CUT e outras organizações e movimentos feministas e inaugurou a jornada de mobilizações da Cúpula.
O dia começou muito cedo, às 7 horas, quando mais de 2.000 mulheres dos movimentos sociais que estão alojados no Sambódromo do Rio de Janeiro saíram em marcha até o MAM – Museu de Arte Moderno, no Aterro do Flamengo. No caminho, estimuladas pela Batucada Feminista da Marcha Mundial das Mulheres, elas denunciaram a economia verde, às corporações multinacionais e às instituições multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, responsáveis pela crise mundial que vivenciamos hoje e pelo incremento da violência e a pobreza entre as mulheres.
No MAM, militantes de outros movimentos feministas de América Latina e do mundo que estavam na inauguração da tenda “Território Global das Mulheres” se somaram às demais e partiram em direção ao Largo da Carioca onde aconteceu um ato público final da manifestação de denúncia do modelo capitalista, patriarcal, homofóbico, racista e destruidor da natureza.
“Temos que superar esse modelo, mas para isso temos que superar a divisão sexual do trabalho, que não reconhece nosso trabalho como trabalho, que diz que temos que fazê-lo por amor ou pela culpa que carregamos. Estamos exigindo o reconhecimento do trabalho das mulheres, que a divisão sexual do trabalho deixe de existir também no trabalho produtivo”, enfatizou Nalu Faria, da MMM.
A questão não é somente de sustentabilidade ambiental e sim da construção de outro modelo de produção e consumo que garanta condições de igualdade. “Para conseguir isso temos que estar livres de todas as formas de opressão, pensar não só em harmonia com a natureza, mas também na harmonia entre humanos e humanas. Isso significa erradicar a violência, que os homens deixem de estar a serviço do capitalismo, deixem de nos violentar e assediar. Significa ter o livre exercício de nossa sexualidade, o direito ao aborto. Por isso vamos seguir em luta enquanto não tivermos construído todas as transformações necessárias, fortalecer nossa luta contra o capitalismo verde e exigir que nossas demandas sejam reconhecidas inclusive por nossos companheiros de luta!”, afirmou Nalu.
Rádio Cúpula dos Povos volta ao ar
19 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários aindaÀs 13h30 desta terça feira, a Rádio Cúpula voltou ao ar, transmitida na frequência 98,7 para o território da Cúpula, graças a uma articulação entre a rádio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Ministério das Comunicações. No último domingo, a Anatel obrigou o evento a interromper a transmissão da rádio.
A transmissão pela internet, no entanto, nunca foi interropida. A Rádio Cúpula transmite as vozes dos movimentos que participam da Cúpula dos Povos (evento paralelo à Rio+20), exigindo justiça social e ambiental.
Este momento é uma grande vitória do movimento pela democratização da comunicação e das rádios comunitárias que lutam pela liberdade de expressão, tantas vezes impossibilitada pelo monopólio da mídia comercial.
Ouça o ato da volta ao ar no áudio abaixo.
Download audio file (radiocupulavolta.mp3)
Transgênico para quê?
18 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários aindaTodos os dias, durante a Cúpula dos povos, você pode experimentar algo diferente: a troca de sementes crioulas. A feira de intercâmbio é iniciativa da Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil (Rega), com o apoio do MST, da Via Campesina e de grupos de extensão (universitários ou não). O objetivo do encontro é promover e dar visibilidade às trocas de sementes nativas, consideradas um patrimônio dos povos.
Para Tainá Soares, da Casa de Sementes de Aldeia Velha, em Silva Jardim (RJ), o momento é importante para fortalecer a discussão sobre o tema. “É um fruto que vamos colher ao final da Cúpula. precisamos discutir o uso das sementes tradicionais, do trabalho desses camponeses e ir contra o movimentos capitalistas e a ‘Revolução Verde’”, explica. “Aqui tem sementes que eu procuro há anos, mas que só encontrei agora”.
Outro ponto importante proporcionado pela troca de sementes é “o aumento da variabilidade genética dos alimentos, que diminui a exposição às pragas e às intempéries” explica Tadzia Maya, coordenadora da Casa de Sementes Livres. Maya explica que a maioria das pessoas que estão ali trocam sementes ou aceitam colaboração espontânea.
A Feira de Sementes Crioulas acontece até sexta-feira (22) na tenda Frida Kahlo, nos Territórios do Futuro 2.
Vale a pena passar por lá para conferir esse trabalho bacana! Quem sabe você não se anima e começa uma mini-horta em casa?






