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Rio+20: Cúpula dos Povos

May 26, 2012 0:00 , par KADIO SERGE ARISTIDE - | No one following this article yet.
Estaço de divulgação das informações sobre a Cúpula dos Povos na Rio+20

Marcha de retrocesso

June 20, 2012 0:00, par Inconnu - 0Pas de commentaire

Neste vídeo, você vai conferir os melhores momentos da marcha “a ré”, realizada na segunda-feira (18) contra os impactos ambientais de grandes obras feitas no Brasil, muitas delas financiadas pelo Bndes. O objetivo foi o de chamar a atenção, em especial, para o retrocesso diante das mundanças ocorridas no código ambiental.



Acompanhe a marcha do dia de Ação Global ao vivo

June 20, 2012 0:00, par Inconnu - 0Pas de commentaire

Manifestação na Vila Autódromo pelo dia da Ação Global

Todo mundo já está sabendo que nesse momento acontece uma mobilização na Vila Autódromo, em Jacarépagua, RJ, mais conhecida como Ação Global. O objetivo da marcha é reivindicar a defesa dos bens comuns e protestar contra a mercantilização da vida. Se você não conseguiu ir até lá e se juntar a nós, pode assistir a transmissão online, clicando aqui.



Rumo ao documento final

June 20, 2012 0:00, par Inconnu - 0Pas de commentaire

Participantes ouvem atentamente a síntese das plenárias de convergência durante a assembleia

Ontem à tarde aconteceu a 1ª Assembleia no território da Cúpula dos Povos. O objetivo do encontro foi o de compilar todas as causas estruturais da crise mundial e apontar as falsas soluções sugeridas pelo governo e pelas corporações. A síntese do que foi discutido durante as plenárias que aconteceram no domingo e na segunda-feira vai servir para guiar o documento final da Cúpula.

Sobre a questão dos Direitos (por justiça social e ambiental) que aconteceu na plenária 1, chegou-se a conclusão de que a privatização dos espaços públicos, a cultura hedonista dos bens de consumo e o modelo neoliberal são o cerne da problemática estrutural. Bancos e empresas transnacionais utilizam-se estrategicamente desses artifícios para justificar o desenvolvimento com bases sólidas no capitalismo e junto a isso, o uso da energia não-sustentável, que explora a natureza em demasia.

Outros apontamentos foram as questões da privatização da educação, a concentração dos meios de comunicação e a violência e violação dos direitos humanos, como é o caso da Palestina e de Honduras, por exemplo. Finalmente, acredita-se que a real democracia inexiste, por conta de todos os problemas citados. E é justo nesse momento que se precisa decidir, com responsabilidade, os rumos que os povos querem para o mundo.

A plenária que tratou do tema da defesa dos bens comuns, contra todas as formas de mercantilização, contou com a presença de 800 pessoas. Antes de se começar a postular a síntese do que foi debatido, a plateia clamou fortemente o grito de guerra “A vida não se vende! A vida se defende!”. Chegou-se a conclusão de que o modelo agrourbano e a produção industrial voltada para o consumo junto com o capitalismo, a violência, a concentração de bens e consumo são problemas estruturais e estão na veia da sociedade. O racismo, a homofobia e a intolerância religiosa fortalecem o poder do Estado, que por sua vez, se sustenta com base nas micro-guerras geradas por essa intolerância entre os pequenos povos.

A saída proposta, então, pelo alto escalão, seria a Economia Verde, uma falsa solução que só serviria para sustentar ainda mais o poder hegemônico das organizações e do Estado, que exercerão o controle sobre os recursos naturais e humanos de forma cada vez mais insustentável e exploratória. Para Sandra Quintela, uma das líderes da plenária, a Economia Verde “agrava as desigualdades de gênero e agride o meio ambiente”.

As questões do alimento, sua posse e seguridade foram debatidas na plenária 3. A estrutura do problema apresentada foi a aliança promovida entre as corporações e o agronegócio. Corporações estas, que não estão sujeitas a uma regulação séria, que puna as empresas de acordo com as infrações cometidas. Essa falta de abrangência da Lei, faz com que as empresas degradem de forma absurda e sem limites, já que sabem que suas faltas não receberão as sanções devidas.

Outros problemas apontados que complicam a obtenção da soberania alimentar por parte dos indígenas, camponeses e famílias seriam: a expansão da monocultura, a concentração de terra e os impactos causados sobre o meio ambiente.

Uma lembrança feita durante a Assembleia é que o modelo do agronegócio é depredatório, já que possuí alto consumo de de energia, com origem nos combustíveis fósseis, para mantê-lo em funcionamento. E este é o principal contribuinte para a crise climática. Tudo isso já é um grande problema, sem falar nas doenças, proveniente dos agrotóxicos, que acometem os trabalhadores e enfraquecem a força de trabalho no campo. Para Claudia Jerônimo, da Guatemala, que discursou em função da Segurança Alimentar, a legislação não beneficia os trabalhadores do campo. ” As leis estão mudando em favor das grandes corporações e não em favor dos povos”, desabafa.

Sobre a questão energética e das empresas extrativas, debatida na plenária 4, o sistema capitalista foi apontado como o principal inimigo. A lógica econômica diz que é possível superar a crise, mas para isso o capitalismo utiliza-se da mercantilização dos bens comuns, com a extração massiva de componentes energéticos do meio ambiente. Travestido dessa falsa ideia e progresso e desenvolvimento, o sistema justifica suas ações com base no combate à crise. Por detrás de todo esse processo, há um aumento significativo da precariedade das condições de trabalho, um aumento na vulnerabilidade dos povos, e consequentemente, aumento de controle sobre as terras. É um sistema que “está em oposição à todas as formas de vida da humanidade” denuncia Graça Santo, moçambicana que participou da plenária. E ela emenda “não basta a troca de tecnologia para resolver questão ambiental e extrativa, se requer uma troca de paradigma. Há que se mudar o sistema. Graça terminou seu discurso sendo ovacionada pela plateia, que gritou junto com ela “Águas, minas e energia não são mercadoria!”

A plenária 5 tratou a questão do trabalho. contou com a presença de mais de 400 pessoas, vindas de 35 países. De acordo com Sara Moreira, que discursou em favor do tema, a situação em que se encontra o trabalho é um problema de ordem “estrutural, política, econômica, social, cultural e ambiental” e o principal vilão da precariedade das condições trabalhistas é o capitalismo que está, segundo ela, “apelando” por conta da crise e se baseando na Economia Verde como uma (falsa) solução para os problemas enfrentados.

Alguns pontos foram abordados como os principais para a intensificação exploratória sobre os trabalhadores: aprovação de acordos voltados para a manutenção do agronegócio acaba por diminuir as possibilidades de reforma agrária e afeta diretamente o trabalho no campo para alguns povos; a divisão sexual do trabalho e o neoliberalismo que permite alta lucratividade para mercados específicos. “Esse sistema (o capitalismo) ultrapassou os limites da natureza e os sinais desse esgotamento já estão chegando”, concluir Sara.

A convergência dos temas e as conclusões que foram obtidas através das plenárias vão colaborar para a formação do documento final da Cúpula dos Povos, ao final do encontro, ainda no fim desta semana.



Amanhã é Dia de Ação Global. Junte-se a nós!

June 19, 2012 0:00, par Inconnu - 0Pas de commentaire

Amanhã, 20 de junho, é o Dia Global da Ação. Por isso, todas as organizações que fazem parte da Cúpula dos Povos estarão mobilizadas em duas marchas.

Pela manhã, convidamos todos para um ato de solidariedade na Vila Autódromo – comunidade da Zona Oeste da cidade ameaçada pelas obras das Olimpíadas.

E, à tarde, nos reuniremos a partir das 15h no Centro do Rio de Janeiro, na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida. A concentração será na esquina da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.

Mas as mobilizações não são apenas no Rio. Haverá manifestações em diversas partes do mundo por justiça social e ambiental. Para saber onde, veja o mapa de mobilizações que criamos.

Mobilize-se também no Rio, em sua comunidade, região e país para:

  • Expor e denunciar as causas estruturais da crise e as falsas soluções e seus criadores querem nos impor, para refundar o capitalismo. Devemos expor e denunciar estas imposições.
  • Promover as soluções reais dos povos para erradicar a injustiça social, econômica e ambiental. Devemos tornar conhecidas nossas propostas e ganhar apoio para elas.
  • Dar visibilidade às lutas de nossos povos contra o avanço do capital em nossos territórios; no campo, na cidade, nas zonas costeiras, em todos os lugares.
  • Avançar na articulação dessas lutas é imprescindível para avançar na construção do poder popular. Internacionalizar a luta para transformar o sistema articulando e coordenando as lutas locais.

Esperamos todos lá! Compartilhe e divulgue o convite.



Mineração não deve ser atividade sustentável, afirma Caoi

June 19, 2012 0:00, par Inconnu - 0Pas de commentaire

Por Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) 

O texto que se negocia na Rio+20, proposto pelo Brasil, faz questão de incluir a mineração como atividade do desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas propomos claramente que a mineração é incompatível com o desenvolvimento sustentável. Na região dos Andes, particularmente, esta atividade é a que maiores conflitos sociais provoca nos territórios indígenas.

Isso desmente o que diz o documento com respeito a que a mineração “é importante para todos os países com recursos minerais, em particular os países em via de desenvolvimento”. Pelo contrário, são os países industrializados e suas multinacionais os que se enriquecem com os recursos minerais e condenam aos países pobres a uma economia primário-exportadora, sem possibilidades de industrialização e sustentando seu crescimento em recursos agotables.

Também não é verdade que se respeite “o direito soberano de explodir seus recursos minerais de acordo a suas prioridades nacionais, e a responsabilidade com respeito à exploração dos recursos descritos”, porque o modelo neoliberal extrativista impõe as condições que estabelecem as corporações multinacionais, às que os Estados nacionais outorgam todas as facilidades tributárias, trabalhistas e de mínimos requisitos ambientais e sociais. Em este contexto, resultam totalmente debilitadas ás “capacidades para desenvolver, gerenciar e regular suas indústrias da mineração”.

A mineração depreda, contamina, vulnera direitos. Os Estados não cumprem com o requisito da consulta e consentimento prévio, livre e informado para outorgar concessões mineiras. Séculos de saque territorial, de contaminação das fontes de água, de impactos culturais, de deslocação e de criminalización dos povos indígenas confirmam a incompatibilidad da mineração com o direito à vida.

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) faz um chamado aos movimentos indígenas internacionais, aos movimentos sociais e aos organismos de direitos humanos para mobilizar-nos em defesa da vida e exigir que a mineração seja excluída como atividade para o desenvolvimento sustentável.

Tem aqui os parágrafos do documento em negociação referidos à mineração e que devem ser eliminados dos acordos finais de Rio+20:

Mineração
230. Reconhecemos que os minerais e os metais fazem uma importante contribuição à economia mundial e as sociedades modernas. Tomamos nota de que a mineração é importante para todos os países com recursos minerais, em particular os países em via de desenvolvimento. Também tomamos nota de que a mineração oferece a oportunidade de catalizar um amplo desenvolvimento econômico, reduzir a pobreza e ajudar aos países em reunião de desenvolvimento convindos internacionalmente, incluídos os ODM, quanto um gerenciamento eficaz e adequado. Reconhecemos que os países têm o direito soberano de explodir seus recursos minerais de acordo a suas prioridades nacionais, e a responsabilidade com respeito à exploração dos recursos descritos em os Princípios de Rio. Reconhecemos assim mesmo que as atividades mineiras deveriam maximizar os benefícios sociais e econômicos, bem como abordar eficazmente os impactos negativos ambientais e sociais. Em este sentido, reconhecemos que os governos têm fortes capacidades para desenvolver, gerenciar e regular suas indústrias da mineração em o interesse do desenvolvimento sustentável.

231. Reconhecemos a importância dos fortes e eficazes marcos legais e regulatorios, políticas e práticas para o setor mineiro que oferecem benefícios econômicos e sociais, e incluem salvaguardas efetivas que reduzam os impactos sociais e ambientais, bem como a conservar a biodiversidade e os ecossistemas incluindo a fase de fechamento após a mineração. Fazemos um apelo a governos e empresas para promover a melhora contínua da rendição de contas e transparência, bem como a eficácia dos mecanismos existentes para evitar que os fluxos financeiros ilícitos das atividades mineiras.