Fonte: Esquel

Todos os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no jornal Valor de 17 de junho, "o código de mineração é "business friendly" e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os agentes do setor".

Mais uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadora sobre a vida de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores da mineração brasileira.

Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta.

Brasil, 18 de junho de 2013

- Associação Alternativa Terra Azul

- Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)

- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

- Cáritas Diocesana de Sobral - CE

- Metabase Inconfidentes

- Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

- ENEBIO

- ABEEF

- Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT-ES

- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

- PACS

- Movimento pelas Serras e Águas de Minas

- Juventude Franciscana do Brasil - JUFRA

- CIMI

- Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia

- IEB

- INESC

- Sindicato Metabase Inconfidentes

- CONLUTAS

- CNBB

- FASE

- Rede Brasileira de Justiça Ambiental

- JUFRA - Juventude Franciscana do Brasil

- APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

- Movimento Xô Mineradoras

- Sinfrajupe

- Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

- Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas

- REJUMA - Rede de Juventude pelo Meio Ambiente

- Guardiões da Rainha das Águas

- Associação Brasileira de Reforma Agrária

- IBASE

- CPT

- MST

- Levante Popular da Juventude

- Instituto Socioambiental - ISA

- Justiça Global

- Pastoral da Juventude Rural

- Juventude Atingida pela Mineração

- Rede Justiça nos Trilhos

- Campanha contra o Mineroduto de Ferrous

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia

- CONAQ

- Articulação Antinuclear do Ceará

- Comunidade atingida pela Transnordestina