Por Sandro Silva (sgsgomez@hotmail.com)

A Prefeitura de João Pessoa está instalando o Conselho Municipal de Economia Solidária, com o propósito de favorecer a democratização da construção das Políticas Públicas de Economia Solidária. Os nomes para compor o Conselho Municipal foram indicados pela Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (DESSAN); Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) e Secretaria do Trabalho, Produção e Renda. Pela sociedade Civil foram indicados três representantes de empreendimentos econômicos solidários e um representante das entidades de assessoria e apoio, indicados pelo Fórum Estadual de Economia Solidária e, um representante da Universidade Federal da Paraíba. A nomeação dos Conselheiros deverá acontecer, por Portaria do Poder Executivo, ainda no mês de maio, sendo que a data da realização da primeira reunião do Conselho Municipal de Economia Solidária está prevista para o dia 20 de maio na Casa dos Conselhos.

Com a instalação do Conselho a Prefeitura Municipal de João Pessoa consolida um dos compromissos de campanha do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) ao acolher a "Carta da Paraíba", elaborada pelo Movimento de Economia Solidária.

A instalação do Conselho Municipal de Economia Solidária acontece num importante momento da construção das políticas públicas, considerando que este é o ano de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017, por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social, está prevendo um ano de aprofundamento dos debates sobre o marco legal da economia solidária no município.

A Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (DESSAN) também está colaborando, em parceria o Orçamento Participativo, com a construção da Plenária Temática que tratará do tema Economia Solidária e Desenvolvimento, objetivando a elaboração participativa do PPA. O evento contará com a participação efetiva do Conselho Municipal de Economia Solidária, a partir de uma metodologia autogestionária.