Basket
Clean basketTotal:
Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Coleta de assinaturas à Carta de Repúdio ao assassinato do cacique Nísio
Novembre 24, 2011 0:00 - no comments yetFonte: Rosa Santa Isabel (rosa.roldan@yahoo.com.br)
Incentivados e apoiados por uma professora das ciências sociais, os estudantes Kaiowá escreveram uma carta em repúdio ao homicídio do cacique Nísio. Estamos coletando assinaturas de apoio à carta dos estudantes e entregaremos às autoridade e Secretaria de Direitos Humanos no dia 1o. de dezembro.
As assinaturas podem ser postadas diretamente no blog www.direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/11/massacre-de-indios-em-acampamento-em.html ou enviadas para o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso através do e-mail direitoshumanosmt@gmail.com ou ainda para michelesato@gmail.com
CARTA dos Estudantes Guarani e Kaiowá
Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas.
Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.
Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.
Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.
Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?
Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas?
As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?
O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus.
E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.
Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de ciências sociais e história e moradores da aldeia de Amambaí.
APOIAM ESTA CARTA DOS ESTUDANTES INDÍGENAS, AS ENTIDADES:
1. Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT
2. Associação Brasileira de Homeopatia Popular, ABHP
3. Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA
4. Associação Verde Vida - São Paulo - SP
5. Centro Burnier Fé e Justiça, CBFJ
6. Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier, Várzea Grande-MT
7. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
8. Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres
9. Comissão Pastoral da Terra, MT
10. Conselho Indigenista Missionário, CIMI-MT
11. Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
12. FASE regional MT
13. Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT
14. Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres - FLEC
15. Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FORMAD
16. Grupo Cultural e Ambiental Raízes
17. Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
18. Grupo de Pesquisa Processos Político Sociais e Exclusão (USP)
19. Grupo de trabalho de Ecopedagogia da Feusp, Gruteusp
20. Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS-MT
21. Grupo Maricá - Viamão - RS
22. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
23. Instituto Caracol, iC
24. Mandato Coletivo
25. Movimento Ecológico, Movieco - Barueri - SP
26. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST-MT
27. Rede Axe Dudu, MT
28. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
29. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
30. Sociedade Fé e Vida
E AS PESSOAS FÍSICAS:
1. Atila Calvente, RJ
2. Celso Sanchez, RJ
3. Edna Ferreira Costa do Sim, Ribeirão Preto, SP
4. Eliana de Faro Valença, SP
5. Elizabeth North
6. Fernanda Domingos da Silva, MT
7. Flávio Boleiz Júnior - Professor Universitário - S. Paulo
8. Guilherme Loyolla Rodrigues Machado, PR
9. Guilherme Tomishiyo Teixeira de Sousa, Estudante de Física - UFSCar SP
10. Jorge Amaro de Souza Borges
11. Liana Márcia Justen, PR
12. Luigi Teixeira de Sousa, MT
13. Luís Manuel Costa Moreno, professor da Universidade de Lisboa, Portugal
14. Maria Aparecida Rezende, MT
15. Maria José Souza Moraes, MT
16. Merel van der Mark, Holanda
17. Michèle Sato, MT
18. Michelle Jaber, MT
19. Roberto Tadeu Vaz Curvo - Defensor Público Interamericano/Br
20. Sucena Shkrada Resk, RJ
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/11/massacre-de-indios-em-acampamento-em.html
Contratação de Técnico/a Extensionista para realização do projeto de APLs II - Brasília
Novembre 18, 2011 0:00 - no comments yetFonte: Casa Verde
A Casa Verde é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos ou econômicos, com sede em Brasília - DF. Criada em 2001, A Casa Verde tem como missão trabalhar pela defesa e valorização da diversidade cultural e ambiental, com ênfase para as expressões populares dessa diversidade.
Como o objetivo de consolidar uma metodologia de assistência técnica à gestão, produção e mercado dirigida e apropriada ao fortalecimento de empreendimentos da Agricultura Familiar no Cerrado, A Casa Verde firmou Termo de Parceria (no 742866/2010) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para realização do Projeto Arranjos Produtivos Locais do Cerrado (APLs II): consolidação da Metodologia de Assistência Técnica à Gestão, Produção e Mercado para Empreendimentos da Agricultura Familiar. Desse modo, A Casa Verde pretende contribuir com o preenchimento de uma lacuna persistente de conhecimento e capacidade técnica adequada para a efetiva inserção de mercado dos produtos da agricultura familiar.
Acesse o edital em: www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1512
Trabalhadoras/es se preparam para Feira Estadual de Agricultura Familiar Economia Solidária no MS
Novembre 17, 2011 0:00 - no comments yetFonte: Por Tatiane Queiroz
Momento de palestra
O Projeto Gestão em Rede e o Movimento de Economia Solidária em Mato Grosso do Sul realizaram o curso de formação para participação em feiras e eventos, nos dias 16,17 e 18 de novembro, na Central de Economia Solidária, em Campo Grande. O curso capacitou trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar e do extrativismo, além de artesãos que vão participar da II Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Solidária de MS, que será realizada de 15 a 18 de dezembro, na capital do estado.
Entre os palestrantes do curso estão Paulo Moraes e Luis Carrazza, da Cooperativa Central do Cerrado, localizada em Brasília (DF), além de Alex Fernandes Reis, que é agente da Cáritas Arquidiocesana de Brasília (DF) e membro do Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal.
No primeiro dia do evento, Paulo lembrou que as feiras são eventos ricos em oportunidades de negócios. "Sejam elas de quaisquer tipos, trazem a possibilidade de mostrar e vender os produtos do trabalhador para um grande número de pessoas, em um curto período de tempo", afirmou o palestrante.
Momento de dinâmica
Para Alex, a capacitação é uma oportunidade para trocar experiências sobre comercialização. "Com esse encontro, poderemos construir coletivamente propostas de soluções para a comercialização dos empreendimentos dos agricultores familiares e extrativistas do estado", explicou.
Durante o curso, os trabalhadores puderam aprender sobre como se organizar antes, durante e depois das feiras, como abordar e atender os clientes e quais os materiais de necessários para a montagem dos estandes e para a apresentação dos produtos.
"Acreditamos que com a capacitação, grande parte dos empreendimentos vão poder melhorar sua participação nas feiras, com mais planejamento e mais informações sobre técnicas e estratégias que podem ser adotadas para melhorar os resultados de comercialização", analisou Luis, que também foi um dos palestrantes do evento.
A participante Driele Trelha tem 22 anos e mora no assentamento Santa Lúcia, no município de Bonito, distante 290 quilômetros de Campo Grande. A jovem faz parte do grupo de trabalhadores do empreendimento Pé da Serra, que produzem doces e compotas com frutos do Cerrado, além de rapaduras, melado e açúcar mascavo.
"Aprendemos muito com o curso. É a primeira vez que vou participar de uma feira e agora me sinto muito mais preparada para participar do evento e fazer um bom trabalho com o meu grupo na divulgação e na venda dos nossos produtos", relatou.
Sebastiana Almire, que faz parte da coordenação do Movimento de Economia Solidária no estado, afirmou que a capacitação trará benefícios para a Feira que será realizada em dezembro. "Essa é uma oportunidade de aprendizado coletivo. Com a capacitação, os trabalhadores e empreendimentos poderão levar mais qualidade para o evento", avaliou a coordenadora.
Projeto Gestão em Rede
O projeto Gestão em Rede tem como objetivo consolidar iniciativas de produção sustentável no Cerrado através de ações integradas entre Agricultores Familiares Extrativistas e Economia Solidária. Atualmente, centenas de trabalhadores(as) atuam em cadeias produtivas que utilizam de forma sustentável a biodiversidade do bioma Cerrado. O projeto é realizado pelo Centro de Produção e Pesquisa do Cerrado (Ceppec), A Casa Verde, Socioambiental Consultoria e conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Começa hoje Seminário Nacional de Formação de Conselheiros/as da Economia Solidária
Novembre 16, 2011 0:00 - no comments yetFonte: www.cirandas.org/cfes-nacional
Entre os dias 16 a 18 de novembro o Centro Nacional de Formação em Economia Solidária - CFES Nacional realizará o Seminário de Formação de Conselheiras-os da Economia Solidária. A atividade acontecerá na sede da Cáritas Brasileira, 601 Norte, Brasília.
O objetivo do seminário é analisar e qualificar o papel dos conselhos e sua relação/ articulação com outros instrumentos de gestão da política pública e identificar desafios e possibilidades da atuação dos Conselhos de Economia Solidária. O público do encontro são os representantes de Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Economia Solidária; representantes de Governos Municipais e Estaduais cujos projetos foram aprovados nos editais 02 e 03/ 2011 da SENAES/ MTE e representantes de coletivos estaduais de educadoras-es da economia solidária.
Acesse a programação e os materiais de subsídios em www.cirandas.org/cfes-nacional
Seminário Internacional Marco Regulatório das OSCs acontece em Brasília
Novembre 10, 2011 0:00 - no comments yetPor Daiani Cerezer e Caína Castanhada
Começou nesta quarta-feira, dia 09, o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A abertura ocorreu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e encerra nesta sexta-feira, 11 de novembro.
O encontro visa debater a necessidade de uma política de Estado com instrumentos e mecanismos que assegurem a autonomia política e financeira das OSCs para o fomento à participação cidadã.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi convidado a participar do Seminário e durante a última reunião de sua Coordenaçao Executiva indicou Lenivaldo Marques da Silva Lima, membro do empreendimento Catente Harmonia, para participar do encontro. A Cáritas Brasileira, integrante da coordenação executiva do FBES, também participa do evento*.
Fizeram parte da mesa de abertura o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Rosana Ramos, Ministro em Exercício da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. E, completam a lista: Roger Leal, Ministro em Exercício da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), Vera Masagão Ribeiro e presidente da Fundação Grupo Esquel do Brasil, Silvio Santana.
O Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, abriu o evento e ressaltou a importância deste momento único, que proporcionará a criação do marco regulatório para as OSCs. "Em nenhum momento o governo teve dúvida da importância da relação com a sociedade civil", afirmou Carvalho.
Para Gilberto Carvalho, o fundamental é trabalhar com uma governança democrática. "A participação da sociedade civil é uma conquista e não uma concessão, o estado precisa fomentar a cidadania e isso é feito pelas organizações da sociedade civil", afirma.
Para Vera, representante da Abong e integrante da Plataforma para um Novo Marco Regulatório "é importante criar um espaço de diálogo para construirmos juntos um marco regulatório". Vera citou a desqualificação das ONGs feita pela mídia e enfatizou que foi desnecessário o decreto da presidência que suspendeu o repasse de recursos. Destacou as contribuições que as OSCs deram para a consolidação da democracia e cidadania no país e para a qualificação de inúmeras políticas públicas na área da saúde, educação, assistência social, preservação ambiental, defesa dos direitos de igualdade racial, gênero, entre outras.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi convidado a participar do Seminário e durante a última reunião de sua Coordenaçao Executiva indicou Lenivaldo Marques da Silva Lima, membro do empreendimento Catente Harmonia, para participar do seminário.
O seminário irá discutir 5 pontos que serão essenciais para iniciar o diálogo com o governo: Processos e instâncias efetivos de participação cidadã nas formulações - Implementação, controle social e avaliação de políticas públicas; instrumentos que possam dar garantias à participação cidadã nas diferentes instâncias - O estímulo ao desenvolvimento da cidadania com as causas públicas, criando um ambiente favorável para a autonomia e fortalecimento das OSCs - Mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos e que permitam a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público -
Para o presidente da Fundação Grupo Esquel do Brasil, Silvio Santana, este é um processo que começou há vários anos e hoje esse evento vem coroar a consolidação deste movimento. "Esta é a primeira vez que conseguimos unir várias representações de entidades em prol da construção de um marco regulatório", enfatizou. A plataforma é formada por entidades plurais, o que promove a integração de diversos segmentos das entidades civis. Além disso, Santana afirmou que, para o marco regulatório conseguir, de fato, cumprir o seu propósito de atender as necessidades das entidades, é fundamental a participação de todos os movimentos.
Apesar da Plataforma ter conseguido a adesão de um número expressivo de OSCs, espera-se que ocorra uma adesão massiva das diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 338 mil dessas organizações.
Confira a programação:
10 de novembro (quinta-feira)
9h às 12h30min - Palácio do Planalto - Auditório do Anexo I
Painel I - O Papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas Políticas Públicas - 9h às 10h30min
Painel II - Relação de Cooperação entre Estado e Sociedade Civil - 11h às 12h30min
14h30min às 18h - Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Oficinas:
1)Fortalecimento Institucional Esta oficina discutirá o fomento público, privado e internacional, sustentabilidade, capacitação e acesso à informação nas organizações da sociedade civil.
2)Governança e Accountability Nesta oficina serão discutidos os mecanismos de transparência, prestação de contas, controle e autorregulação e participação do beneficiário.
3)Acreditação e Reconhecimento Nesta oficina será abordada a diversidade dos modelos de acreditação existentes (certificação, qualificação e autorização), suas funções e critérios.
4)Contratualização Neste espaço serão discutidas as diferentes modalidades de contratualização, as formas de repasse de recursos públicos e o modelo de procedimentos x modelo de resultados.
11 de novembro (sexta-feira) 9h às 12h30min - Palácio do Planalto - Auditório do Anexo I
Plenária Final
Texto: Daiani Cerezer e Caína Castanha
* parte do texto em que há informações sobre a participação do FBES foi elaborado por Fernanda Nagem - Secretaria Executiva do FBES.
Foto: Daiani Cerezer
