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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Anvisa recebe movimentos sociais para audiência pública
August 20, 2014 10:40 - no comments yetFonte: Contag
Na manhã da última sexta-feira (15), a Contag participou da 12a. reunião ordinária pública da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que teve como abordagem principal o trabalho do órgão nas temáticas relativas à agricultura familiar e economia solidária, e contou com a participação de diversos movimentos sociais que trabalham com essas vertentes.
"Nesta reunião de caráter especial, temos como pauta temas de grande interesse de segmentos da sociedade que não dialogam frequentemente com o colegiado", introduziu o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que comandou a reunião e reconheceu a importância de ouvir a voz dos movimentos para aprimorar o trabalho desenvolvido.
A reunião começou com a apresentação de dois trabalhos desenvolvidos na Agência, que buscam atender demandas desse segmento. Um deles é o projeto desenvolvido pela Assessoria de Relações Institucionais da Anvisa, que busca uma ação de inclusão produtiva com segurança sanitária junto aos empreendimentos da agricultura familiar e de economia solidária. A apresentação da coordenadora do projeto, Rose Mendes, mostrou que a iniciativa está caminhando bem e tem dado bons resultados.
A segunda apresentação foi sobre o projeto de ações de vigilância sanitária para a redução do uso de agrotóxicos na produção de alimentos, um trabalho que se desenvolve no âmbito da comissão nacional de agroecologia e produção orgânica. Com esse foco, há um Grupo de Trabalho (GT-Fitorg) para discutir as regras e aplicações para esse tipo de produção, do qual a Contag e outros movimentos participam, além de órgãos do governo.
Vez para os movimentos sociais
Na sequência, foi dada a palavra para as representações dos movimentos presentes. A Contag, que desde o Grito da Terra 2014, realizado em maio, solicitava uma audiência pública com a Anvisa, teve a oportunidade de expor seus pontos de vista sobre a atenção do órgão à agricultura familiar e ao uso do agrotóxico. Em seu discurso, o presidente da Confederação, Alberto Broch, falou da importância de se diferenciar a produção desse segmento das outras, e compreender suas especificidades. Além dele, o diretor José Wilson Gonçalves e a diretora Lúcia Moura também representaram a entidade.
"As normas sanitárias atuais não foram feitas pra nós da agricultura familiar. Precisamos de políticas diferenciadas, pois não é possível trabalhar com as mesmas normas previstas para as grandes empresas", destacou. Segundo ele, as normas atuais prejudicam a comercialização de muitos produtos.
"Precisamos resgatar a riqueza cultural dos alimentos que nossas regiões produzem há centenas de anos. Estamos perdendo esta oportunidade por não podermos produzir nem vender certas coisas, porque as normas não deixam. É preciso uma regulamentação específica", afirmou Alberto.
Sobre agrotóxicos, ele lembrou o título do Brasil de país que mais utiliza ativos químicos nas lavouras e ressaltou os grandes impactos negativos que eles trazem não só para a saúde humana e ambiente, mas principalmente para os trabalhadores que manejam esses venenos. Além da Contag, participaram também o MST, o Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros.
Projeto
A Contag tem um projeto, que envolve Anvisa e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e objetiva fazer pesquisas qualitativas para avaliar o grau de conhecimento dos agricultores familiares rurais e empreendedores da economia solidária, quanto aos requisitos sanitários a serem atendidos para formalização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Essas informações subsidiarão uma elaboração de propostas de ampliação de acesso a informações e aos canais de simplificação, além de colaborar com a implementação do Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
O projeto já existe há cerca de dois anos, mas ainda não está sendo posto em prática. Em sua fala, Alberto também lembrou sobre ele, a qual obteve sinalização de Dirceu que até outubro o Projeto poderá ser assinado pela Agência. Durante a reunião, Dirceu também assinou a portaria que trata do grupo de trabalho que vai fazer estudos e encaminhamentos das normas sanitárias específicas para a agricultura familiar e pequenas empresas de economia solidária.
Criação da frente parlamentar mista de economia solidária em Goiás
June 25, 2014 13:24 - no comments yetFonte: Fórum municipal de mobilização pró-economia solidária de Goiânia
Funtrab e parceiros promovem a III Conferência Estadual de Economia Solidária de MS na Capital
June 24, 2014 13:34 - no comments yetFonte: http://www.noticias.ms.gov.br/
Campo Grande (MS) - A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) com a Comissão Organizadora Estadual, Fórum Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul, Sebrae MS, municípios e parceiros realizam nos dias 26 e 27 de junho a III Conferência Estadual de Economia Solidária de MS, cujo tema é Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.
No primeiro dia, o evento conta com a presença do secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Israel Singer, que abordará sobre o tema "Balanço e Perspectivas da Economia Solidária". Paul Singer é um dos principais estudiosos sobre a economia solidária no Brasil. A III Conferência Estadual acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado na avenida Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes, às 7h30.
A Economia Solidária pode ser definida como uma maneira diferente de as pessoas se organizarem em torno de seu trabalho e dos benefícios que este pode produzir. É também uma forma de produção e consumo voltados prioritariamente à valorização do ser humano e da natureza.
A construção de uma Política Pública Nacional de Economia Solidária é um processo sistemático de reconhecimento de direitos de cidadania pelo Estado, sobretudo dos trabalhadores(as) das iniciativas econômico-solidárias. Como compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul, a Política Pública é priorizada e desenvolvida pela Funtrab, por meio da Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária.
Conforme o decreto "P" no. 935 de 07/03/2014, o governador do Estado designou a Comissão Organizadora, constituída por representantes de diversos segmentos como: representantes do poder público (25%); organizações da sociedade civil, entidades de fomento e de apoio à economia solidária (25%) e empreendimentos econômicos solidários (50%).
No Estado foram realizadas três Conferências Regionais de Economia Solidária (Dourados, Anastácio e Campo Grande) em que foram discutidos os avanços, limites e desafios da Economia Solidária em MS; processo de integração das ações e apoio fomentados pelos governos e sociedade civil; construção de Planos Regionais de Economia Solidária, além de oferecer subsídios para o Plano Estadual a serem debatidos na III Conferência Estadual de Economia Solidária. As Conferências Regionais objetivaram promover a elaboração dos planos territoriais de desenvolvimento da Economia Solidária, além de eleger delegados(as) para a III Conferência Estadual de Economia Solidária, considerando que a realização de Conferências Regionais é fator indispensável para a participação de delegados(as) nas Conferências Estaduais.
Em cumprimento ao decreto "E" no. 29, de 31 de outubro de 2013, a III Conferência Estadual de Economia Solidária tem como finalidade discutir os avanços, limites e desafios da economia solidária; debater sobre o processo de integração das ações de apoio da economia solidária, fomentadas pelo governo do Estado e sociedade civil; elaborar planos regionais de economia solidária e, finalmente, elaborar um Plano Estadual de Economia Solidária.
As resoluções tomadas nas Conferências Regionais e na III Conferência Estadual são indispensáveis para a III Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), prevista para acontecer nos dias 26 a 29 de novembro, em Brasília/DF.
Plenária do Fórum de Economia Solidária do DF e Entorno
June 16, 2014 5:54 - no comments yetFonte: Secretaria Executiva do Fórum de ES do DF e Entorno
O Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e Entorno, convoca os empreendimentos, gestores públicos e entidades de assessoria e fomento para a Plenária do Fórum de Economia Solidária do DF e Entorno:
DATA: 24 de junho de 2014
LOCAL: Auditório da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária/GDF - W-3 Norte SEPN 509 - Bloco A - Ed. Nazir I - 5o. andar - ao lado do Supermercado Pão de Açúcar.
HORÁRIO:
Início: 15:00 às 17:30 hs
PAUTA:
15:00 hs - Abertura e Acolhida dos Participantes;
15:10 hs - Apresentação / Aprovação da Pauta;
15:20 hs - Informes gerais
15:30 hs - Apresentação das atividades do Fórum
Informes sobre a III Conferência Distrital de Economia Solidária do DF e Ride Metropolitana;
Apresentação dos nomes dos delegados eleitos para a III CONAES;
Referendar os encaminhamentos propostos pela comissão eleita para organizar o Conselho de Economia Solidária do DF.
Campo Grande sedia conferência de economia solidária
June 2, 2014 13:10 - no comments yetFonte: http://www.correiodoestado.com.br
A Fundação Social do Trabalho (Funsat) promoverá junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fórum Estadual de Economia Solidária a III Conferência Regional de Economia Solidária em Campo Grande-MS. A Conferência será realizada nesta terça-feira (02), a partir das 8h, na sede do Clube Águas do Pantanal.
Reunirá 100 participantes representando os 30 municípios que compõem o território sede de Campo Grande. Em Mato Grosso do Sul as Conferências Regionais foram dividas em três municípios sede: Campo Grande, Anastácio e Dourados; e são etapas preparatórias para a realização da III Conferência Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul.
O encontro objetiva reunir os 30 municípios que compõem a região sede de Campo Grande promovendo painéis com debates sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária. O encontro visa à elaboração das propostas para o Plano Estadual de Economia Solidária para ser levada à III Conferência Nacional de Economia Solidária no mês de novembro em Brasília.
As atividades regionais preparatórias terão como tema: "Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável".
Participarão dos painéis gestores públicos, entidades de apoio e fomento à Economia Solidária e Empreendedores de Economia Solidária, que terão como pauta, realizar um balanço sobre avanços, limites e desafios da Economia Solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil. Levantar os processos de integração das ações de apoio a Economia Solidária, além da elaboração dos planos municipais, territoriais e estaduais de Economia Solidária para a formulação do Plano Nacional de Economia Solidária, contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da Economia Solidária no país.
