Carta Aberta do XIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
marzo 21, 2016 13:09 - no comments yetPostado por Secretaria-Executiva do FBES
Diante da atual situação em que se encontra o país, para além de pensar as políticas públicas inclusivas que perderam espaço, hoje corremos o risco de ter nossa democracia brasileira tão jovem desfeita. Neste sentido, a Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que esteve reunida de 15 a 17 de março de 2016, em Luziânia (GO), deixa sua posição em relação a este momento - vamos à luta pela democracia brasileira e pela democratização dos meios de comunicação.
CARTA ABERTA
XIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Luziânia, 17 de março de 2016.
Diante da atual conjuntura política que o país está vivenciando, nós Fórum Brasileiro de Economia Solidária nos posicionamos a favor da Democracia Participativa.
Representamos o movimento social da Economia Solidária e sabemos da importância de lidar com as divergências e superar a intolerância sem disseminar o ódio e a opressão. O ato de protestar é uma forma de expressão de opinião, liberdade constitucional que o Estado Democrático de Direito proporciona aos cidadãos. Mas estes atos não podem ser utilizados como manobra e legitimação de golpe ao Estado Democrático. Nesse momento, os atos de manipulação das informações pela mídia têm criado um clima de instabilidade no país e incitado pelo Poder Judiciário. As ações da justiça não podem ser de acordo com ideologias e sim baseadas nos direitos constitucionais vigentes.
Defendemos um modelo de desenvolvimento integral e inclusivo, com políticas públicas transparentes e emancipatórias que promovam a união, a valorização do ser humano, o trabalho decente que construa uma sociedade mais justa e solidária. Somos contra um modelo de sociedade opressora, contra privilégios que não permitem que a vida flua na sua magnitude e impeçam o bem-viver de todos os seres vivos.
Precisamos mudar a forma de fazer política não aceitando os acordos de interesse espúrios em detrimento ao bem comum. É preciso ainda resistir ao modelo de desenvolvimento que está posto, e para isso é necessário denunciar a violação de direitos, a manipulação de informações e deturpação da verdade.
Nos posicionamos a favor da mudança na política econômica, pela valorização dos movimentos populares, pela vida, pela economia distributiva, pelo acesso aos direitos fundamentais, aos direitos sociais, ao acesso à informação verídica, pelo direito a comunicação que nos permite participar com legitimidade, ter voz e protagonismo nos processos decisórios.
É por isso vamos às ruas,
Não vai ter Golpe!
Coordenação Nacional Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Divulgue a carta pelo: http://migre.me/tjdHA
Fórum Brasileiro reúne nesta semana sua Coordenação Nacional e Executiva
marzo 14, 2016 20:25 - no comments yetPor Secretaria-Executiva do FBES
Fortalecer a atuação e incidência do Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES - este é um dos objetivos pelo qual a Coordenação Executiva está reunida hoje em Luziânia, Goiás. A partir de amanhã (15/03) junta-se as/os representantes da Coordenação Nacional do FBES para refletir a conjuntura interna e externa e a condução de propostas para este período. Também será tema fundamental deste encontro a construção das bases da VI Plenária Nacional de Economia Solidária. Em linhas gerais o objetivo da reunião é:
* Fazer uma análise interna, dialogando e construindo parcerias nas bases;
* Reflexão e construção de agenda rumo a VI Plenária Nacional de Economia Solidária;
* Dialogar e fortalecer as articulações macrorregionais;
* Defesa da Política Pública de Economia Solidária;
* Fortalecer o movimento de economia solidária.
A importância desta reunião se dá pelo momento de conjuntura que o Brasil vive atualmente, em que a democracia brasileira está ameaçada, via a crise política acirrada pela mídia golpista brasileira atualmente, avanço do sistema neoliberal no Brasil, privatização do patrimônio brasileiro, como exemplo o pré-sal, além da perda de programas e políticas públicas fundamentais a sociedade brasileira, sendo uma delas o rebaixamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES.
A Plenária Nacional é a maior instância deliberativa do FBES, onde são idealizadas sua proposta, ações e desenho da articulação. Este encontro é realizado a cada 3 anos. Em 2012, o FBES realizou a sua V Plenária Nacional de Economia Solidária, que reuniu mais de 600 delegados, e envolveu a realização de 187 Plenárias Locais e 27 Estaduais de Economia Solidária. Um dos pontos importantes de seu documento é a afirmação da importância da construção dos Planos de Desenvolvimento, traduzidos hoje nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Economia Solidária.
Nesta Plenária houve a manutenção do FBES como instrumento do movimento de economia solidária, e adicionando em sua estrutura a organização das Macrorregionais, que seriam o espaço de articulação das Regiões.
Leia o documento e saiba mais sobre o FBES - http://e.eita.org.br/vplenaria
Secretaria Nacional de Economia Solidária corre risco de ser extinta
marzo 4, 2016 20:46 - no comments yetPor Marcela Reis (http://abong.org.br/)
Reforma ministerial ameaça pôr fim à pasta. Movimentos ligados à pauta protestam
“Consideramos a Economia Solidária a novidade instaurada como uma nova política pública e uma agenda positiva frente às interrogações que a crise internacional e seus reflexos nacionais nos impõem, tais como a ofensiva reacionária e conservadora que vem produzindo as condições para um golpe.”
Fórum Brasileiro realiza encontro de sua Coordenação Executiva
enero 27, 2016 13:18 - no comments yetPor Secretaria-Executiva do FBES
A Coordenação Executiva FBES reúne-se a partir de hoje (27/01) até sexta-feira (29/01), em Brasília para tratar de assuntos envolvendo a construção de seu Plano de Trabalho para este ano de 2016, e a defesa da SENAES enquanto instrumento potencializador da Política Nacional de Economia Solidária.
Uma das ações que saiu esta semana foi a coleta de assinaturas pelo AVAAZ https://secure.avaaz.org/po/petition/Governo_Federal_Brasileiro_Manutencao_da_Secretaria_Nacional_de_Economia_Solidaria_SENAES/?cxyQKab, além de coleta de apoio via as instituições. Adesões devem ser realizadas através do e-mail lara@fbes.org.br.
A última vez em que a Coordenação Executiva esteve reunida foi em Santa Maria (RS), durante a Feira Internacional de Economia Solidária que ocorre todos os anos na cidade. A perspectiva desta reunião é também realizar planejamento da construção das ações nas Macrorregiões. Esta proposta da articulação foi deliberada durante a V Plenária Nacional de Economia Solidária (2012), e ainda é um desafio para a plataforma.
Economia solidária dá novo fôlego à cultura
enero 27, 2016 12:13 - no comments yetPublicado por Cecilia Coelho Assessoria de Comunicação (MINC)
O Distrito Federal abriga, na cidade de Taguatinga, a 25 quilômetros do Congresso Nacional, um polo que incrementa a produção local com base na cultura. Um mercado desativado de abastecimento da década de 1950 deu lugar, na primeira década do século XXI, ao Mercado Sul Vive. Oficinas de teatros, shows e lojas de instrumentos deram vida às ruelas outrora abandonadas.
Uma das principais soluções para a revitalização foi a economia solidária, sistema de produção, oferta de serviços, finanças e comercialização baseado na democracia e na cooperação. "A economia solidária é o mecanismo pelo qual queremos fortalecer a cultura", explica Daniela Rueda, integrante da ocupação Mercado Sul Vive.
A cultura movimenta a economia em diversos âmbitos e possibilita uma grande troca de recursos, que pode ser aproveitada para retroalimentar uma cadeia produtiva do ramo em uma região ou comunidade. No Brasil, há uma série de iniciativas -existem cerca de 110 bancos comunitários em todo o País - que promovem trocas na cadeia produtiva com os recursos humanos, financeiros e pessoais da própria comunidade.
No estado de São Paulo, a Agência Popular Solano Trindade, por exemplo, permitiu o incremento nas trocas comerciais e o mapeamento das iniciativas culturais na região. A proposta da agência é fomentar e fortalecer a economia da cultura criativa, por meio do incentivo à produção e difusão da cultura popular. Para isso, a instituição procura criar formas de organização que possibilitem a sustentabilidade e autoprodução das ações culturais.
"Os métodos da economia solidária se tornam naturais. Precisamos trocar para sobreviver, não adianta explorar o parceiro", afirma Rafael Mesquita, representante da agência. "Isso faz a gente discutir sobre coisas que não debatemos na sociedade, como por exemplo o que é cultura. É difícil fazer com que pessoas consumam cultura da própria periferia", completa.
Economia solidária e o MinC
O Ministério da Cultura procura estimular a economia solidária por meio de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um dos campos possíveis de atuação nessa área diz respeito aos Pontos de Cultura.
"A gente entende, muito inspirado na economia solidária, que é possível estruturar uma economia, uma forma de fomento entre os Pontos de Cultura que não seja só com recursos, que passe, por exemplo, por moedas complementares, banco de cultura e pela troca solidária", afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, no ano passado, durante encontro com o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Paul Singer.
Outra possibilidade de ação conjunto dos dois ministérios está relacionada à organização da Teia (encontro dos Pontos de Cultura) em abril de 2016. A expectativa é que o tema seja Economia Viva e que seja realizada dentro da economia solidária.
Além disso, houve a criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) e Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Senaes/ MTPS). Entre os objetivos do grupo estão: organização da Teia, a integração entre cadastro nacional dos pontos de cultura e de empreendimentos solidários, entre outros.
Desafio: Legislação
Embora a economia solidária tenha nascido há 170 anos com tecelões ingleses desempregados que, no afã de sobreviver, criaram a Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale e que cooperativas tenham ganhado o mundo desde então, ainda há um longo caminho a percorrer.
Um dos desafios diz respeito à necessidade de uma legislação própria, que reconheça esse tipo de empreendimento. A pauta é defendida por Paul Singer. Para ele, a lei facilitaria o acesso dessas empresas a financiamentos, além de deixar os investidores mais informados e mais confiantes nessa modalidade empresarial.
O projeto de lei 4685/2012, que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária tramita no Congresso desde 2012. Atualmente, aguarda ainda parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Link da matéria original: http://culturaviva.gov.br/?p=1174

