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6° ENCONTRO REGIONAL DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
сентября 8, 2015 16:40 - no comments yet
Dia 21/10/2015
Manhã
8h30 - Recepção - Café da manhã
9h00 - Abertura do Evento
Mesa 1
9h15 as 9h40 : Experiências de cooperativas da região na relação com o poder público (contratação de serviços de coleta seletiva).
9h15 as 9h40 : Experiências de cooperativas da região na relação com o poder público (contratação de serviços de coleta seletiva).
Mesa 2
9h45 as 10h10 : Iniciativas de prefeituras da região para implantação de coleta seletiva municipal com a contratação
de cooperativas de catadores(as).
de cooperativas de catadores(as).
10h15 às 12h00 - Debate com catadores (as) e convidados.
12h00 às 13h15 - Almoço
Tarde
Mesa 1
13h30 ás 13h55 : Experiências de cooperativas da região na relação com o setor privado (inciativas de logística reversa).
Mesa 2
14h00 ás 14h30 : Iniciativas do setor privado na estruturação da cadeia produtiva da reciclagem.
14:40às 15h40 - Debate com catadores (as) e convidados.
Dia 22/10/2015
Manhã
8h30 – Recepção - Café da manhã
Mesa 1
09h00 ás 12h00 : – Diálogo Inter-Redes
12h00 às 13h15 - Almoço
Tarde
Mesa 2
13h30 ás 15h00 : Rodada de Negócios – O que podemos fazer juntos?
15h00 Encerramento
MNCR-RO faz diagnóstico de catadores no Estado em parceria com Governo do Estado
сентября 1, 2015 15:53 - no comments yetEquipe da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas) em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) iniciou pesquisa com os catadores de municípios da região Sul de Rondônia, etapa que será concluída no dia 2 de setembro, em Vilhena.
Conhecer a realidade dos catadores de material reutilizável é uma das principais fases do Projeto Recicla Rondônia, iniciado em maio de 2014, adotado a partir de uma chamada pública da Secretaria Nacional de Economia Solidária destinada a implementar a coleta seletiva nos municípios, uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
A atividade, que inclui também encontros com os gestores municipais, os quais participam de pesquisa para que o Estado conheça a realidade da prefeitura de cada região e as dificuldades para adoção de uma política de tratamento e utilização dos resíduos sólidos, foram realizadas em Pimenteiras (25/8); Corumbiara (26/8); Cerejeiras (27/8); Cabixi (28/8) e Colorado do Oeste (29 e 31/8). Chupinguaia está previsto para o dia 1º de setembro, e Vilhena no dia 2.
A assessora técnica da Gerência de Trabalho e Renda da Seas, Adirleide Dias, disse que a equipe conseguiu falar com todos os prefeitos até agora; alguns demonstraram não ter conhecimento da lei 12.305, mas “estão abertos para a articulação e organização dos catadores, e dispostos a prestar apoio técnico”.
Os municípios de Pimenteiras do Oeste e Corumbiara, segundo Adirleide, já encerraram seus lixões, por isso a atividade de coleta é reduzida, limitando-se à comercialização de latinhas de cervejas e refrigerantes. Esses municípios aderiram ao Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero), levando resíduos para o aterro sanitário de Vilhena. O custo mensal é de R$ 800,00.
“O prefeito de Pimenteiras, João Miranda, e o secretário de Meio Ambiente deram sinal positivo para organizar pessoas que estão trabalhando com a coleta de latinhas a fim de atuarem no festival de praia, que tem duração de quatro dias e gera muitos resíduos recicláveis”, disse Adirleide. Em Cerejeiras, a equipe constatou que a prefeitura não encerrou o lixão da cidade, aderiu recentemente ao Cimcero e tem ações articuladas e integradas com secretarias diversas para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Toni Industrial colabora com a pesquisa de dez paginas para conhecer a realidade dos catadores: “Vimos que a maioria deles, aqui no Sul, tem a coleta de latinhas como um complemento de renda”.
“O governo de Rondônia está com bons olhos, fazendo todos os esforços para que a inclusão social e produtiva dos catadores aconteça nos municípios, e fazendo esforços para também apoiar as prefeituras” – Sandra Coura, Seas
A coordenadora do Recicla Rondônia e gerente da Seas, Sandra Coura, disse que Rondônia está avançando na questão do tratamento dado aos resíduos sólidos. “Em outros estados isso não tem acontecido. O governo de Rondônia está com bons olhos, fazendo todos os esforços para que a inclusão social e produtiva dos catadores aconteça nos municípios, e fazendo esforços para também apoiar as prefeituras”, afirma.
O questionário aplicado aos catadores tem dez páginas. O governo quer conhecer a condição social desses trabalhadores – como vivem, se estudam, qual a renda, se estão organizados em cooperativas e associações ou atuam de forma autônoma, se têm apoio das prefeituras, entre outros.
“O questionário foi elaborado pelo grupo Fora Lixo Cidadania, que é constituído por representantes do movimento de catadores, pela nossa equipe, e será aplicado com apoio de dois catadores e um colaborador, representante do movimento nacional de catadores”, esclareceu Adirleide Santos.
O Cone Sul é a primeira etapa do trabalho de cadastro e e diagnóstico dos catadores, e ao trabalho estão engajados também Flávia Iraiore, da Seas e Neli Soares e Jakeline Campos, representantes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Cone Sul (Ascosul). Até novembro a equipe da Seas espera concluir, reunindo catadores em regionais, o cadastro e diagnóstico para avançar o projeto Recicla Rondônia. Esta etapa será encerrada em Porto Velho.
MPT-AL apoia a luta das cooperativas de catadores pela contratação
августа 28, 2015 15:35 - no comments yetA coleta seletiva é o sistema de recolhimento, manejo adequado e separação dos resíduos secos (reciclados) e molhados (orgânicos). Trata-se de ato de cidadania e educação ambiental, que deveria ser executado em todos os domicílios e instituições, para proporcionar a destinação correta dos materiais às fábricas de reciclagem e a ampliação da vida útil dos aterros sanitários, contribuindo para saúde pública e a geração de renda para várias famílias. Também é dever do poder público garantir a efetivação dessa política pública.
Na manhã dessa terça-feira (25.08), a Procuradora Chefe Adir de Abreu do Ministério Público do Trabalho (MPT-AL) se reuniu com as lideranças da Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (COOPVILA), Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (COOPLUM) e Cooperativa dos Recicladores de Alagoas (COOPREL). Na audiência pública foi discutida a importância da contratação das cooperativas pelo serviço de coleta seletiva na capital alagoana.
De acordo com Ivanilda Gomes, Vice Presidente da Coopvila e representante estadual do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a reivindicação pela contratação das cooperativas de catadores em Maceió foi iniciada em 2011, e tem como diretriz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). “A gente vem lutando pela contratação desde 2011. E pela maneira como estamos trabalhando hoje, é como se estivéssemos ‘pagando’ para fazer o próprio serviço público. Infelizmente, a venda dos materiais recicláveis ainda não garante o pagamento das despesas fixas das cooperativas e a renda digna para todos os cooperados. Nós queremos que o município assuma a sua responsabilidade”.
“Com essas reuniões, temos a oportunidade de ficar mais próximo do município e discutir as nossas necessidades. E a coisa boa, foi o que a procuradora falou de obrigar os grandes geradores para repassarem os recicláveis para a gente. E só de ver o poder público sentar com a gente e nos ouvir, eu acredito que é um grande avanço, esperamos que essa contratação realmente saia do papel”, declarou Patrícia Ramos, coordenadora da filial da Cooprel no bairro do Benedito Bentes.
Já Maria José da Silva, Presidenta da Cooplum, mencionou que cada cooperativa possui realidades e demandas diferentes. “A gente tem apoio da Prefeitura com o caminhão e o combustível para ir recolher os recicláveis, o que a gente precisa é renovar o comodato de uso do terreno do galpão, e com essa contratação melhorar a organização e estrutura física”.
Políticas Públicas
A vereadora Heloisa Helena (Psol) também esteve presente e demonstrou o seu apoio ao Movimento na audiência pública. Ela é a autora do projeto de lei sobre a implantação do Plano Municipal de Coleta Seletiva, que foi apresentado na Câmara Municipal de Maceió em 2013, e defende a inclusão social dos catadores e a proteção do meio ambiente.
De acordo com a procuradora-chefe Adir de Abreu, a solicitação dos catadores em ter o salário possui embasamento jurídico e deve ser amplamente discutido com a Prefeitura de Maceió. “Pela legislação, eu entendo que vocês tem feito um serviço que requer uma contrapartida do Estado. A legislação federal garante que todo resíduo sólido, de valor econômico, seja destinado preferencialmente para as associações e cooperativas de catadores do município, por isso, eu visualizo todos os direitos de vocês. Infelizmente, a sociedade ainda tem o pensamento que a ação dos catadores é um favor, e na verdade, é um trabalho que merece ser remunerado”, exaltou.
Em tempo, a procuradora ressaltou que a formulação de um Termo de Cooperação é plenamente legal diante da necessidade urgente para a manutenção das cooperativas, como defesa do meio ambiente e principalmente na valorização da mão de obra e agregação social dos trabalhadores na sociedade, contribuindo para a dignidade do ser humano e autonomia financeira. Posteriormente, o poder público em conjunto com a sociedade civil, deverá elaborar um edital específico com os requisitos apropriados em relação ao serviço de coleta seletiva por meio da setorização do município.
Negociação
A Prefeitura de Maceió foi representada na audiência pelo procurador Carlos Alexandre Pereira Lins e Nadja Barros, Diretora de Serviços Especiais e Gerenciamento da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum). Eles informaram que foi avaliado o dossiê apresentado pelas cooperativas na última audiência realizada no último dia 30 de julho, referente aos dados referentes ao modelo de contratação imediata e as justificativas com bases legais.
Na próxima segunda-feira(31.08), às 9h, na sede da Slum – Praça Ciro Acioly, 96, Ponta Grossa – foi convocada uma nova reunião entre as lideranças das cooperativas e assessoria técnica, para a análise conjunta da minuta sobre o Termo de Cooperação.
O MPT-AL pode ser novamente acionado, caso não tenha um acordo após as discussões entre as partes envolvidas. E, se for identificado descaso por parte da Prefeitura de Maceió, pode sofrer um processo de judicialização, a exemplo do Inquérito Civil Público.
Porto Alegre quer Coleta Seletiva Solidária, compartilhe esta ideia!
августа 27, 2015 14:14 - no comments yetQuem não deseja ver as catadoras e catadores da nossa capita gaúcha com trabalhos dignificados, formados, reconhecidos e valorizados?
Porto Alegre foi a primeira cidade a implantar Coleta Seletiva e a finalizar seu lixão desde os anos 90, sendo uma referencia mundial ecológica, social e economicamente inclusiva, formando e organizando catadores em associações autogestionárias.
Imaginem as dificuldades, frente a esta tempo, em implantar um sistema caro, que não existia modelo parecido em lugar nenhum, realizando grandes investimentos em construção de galpões específicos para a triagem e separação dos resíduos. Criou uma campanha em massa, que introduziu este conhecimento à todo porto-alegrense sobre a separação do resíduos e os mais variados benefícios tantos sociais como ambientais, sendo que todos os gastos, até hoje, se considerou como grande investimento.
Dos anos 90 até agora, muita coisa mudou, positivamente em todo o Brasil, que criou leis especificas sobre os resíduos, obrigando a toda a sociedade a separar seus resíduos, a ter coleta seletiva com a contratação das cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o encerramento do descarte dos resíduos a céu aberto(lixão), reintroduzido os resíduos como um bem gerador de trabalho e renda por meio da inclusão social.
A nossa Porto Alegre, foi uma das mais importantes cidades propulsoras destes avanços se posicionando como cidade modelo, onde cidades do mundo inteiro vinham conhecer o modelo, para replicar. As catadoras e catadores eram os principais protagonistas nesta grande evolução que culminou na organização do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR (2001)
O problema foi que Porto Alegre estagnou!
Parou no tempo, outras cidades gaúchas e brasileiras que aprenderam com Porto Alegre evoluíram e avançaram em seus programas de coleta seletiva tornando-as solidárias, com a contratação das cooperativas de catadoras e catadores para a execução dos serviços de coleta, triagem e destinação adequada.
Desde o ano de 2003 estamos em constante luta pra firmar parceria com o governo municipal através do DMLU(Departamento Municipal de Limpeza Urbana) por contrato de prestação de serviços. Entrou e saiu governo, mas as coisas não avançaram.
Em sentido contrário Porto Alegre retrocedeu aprovando uma lei de proibição de catadores coletarem de carrinhos e carroças na ruas da capital e sempre declarando que sua coleta seletiva seria privada. Além disso, a auto-gestão passou a ser perseguida pela politicagem municipal, onde o que passou a ser valorizado a forma mais fácil de execução do serviço, porém a mais exclusora sociamente. O Patronato!
Muitas Associações que outrora, tinham que fazer assembleias gerais regulares, fazer eleições, garantir direitos iguais a todas as catadoras e catadores, agora se portam diferente, pois os catadores viraram somente uma forma de trabalho, sem nenhum direito, a mercê da vontade das "diretorias" dessas "associações", que definem as formas de partilha dos recursos, assim como toda a direção do trabalho, muitos destes "diretores" já foram, mas não são mais catadores, outros nem chegaram a "sujar as mãos nos recicláveis".
Com a organização do MNCR, passamos a fazer lutas articulados nacionalmente para aprovar leis de reconhecimento de nossa categoria, que passou a ser reconhecida como profissão desde o ano de 2003. Em 2007, conquistamos a Politica Nacional de Saneamento Básico(11445/07) que inova a luta, trazendo dispensa licitação das cooperativas de catadoras e catadores para serem contratadas pra fazerem coleta seletiva, nascendo ai o conceito de Solidária, separando da coleta seletiva Privada.
Em 2010, conquistamos a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, que reconhece os catadores como um dos agentes principais na gestão de resíduos sólidos, garantindo reconhecimento e valorização e dando um valoroso reconhecimento do nosso trabalho como um dos mais importantes para o meio ambiente e inclusão social, principalmente das mulheres. 
Nacionalmente a categoria ganha destaque no cenário nacional, ganhando as telas da Tevê e impressões de jornais, onde catadoras e catadores de materiais recicláveis, passam a ser importantes, enquanto trabalhadores, não mais como outrora, quando excluídos ainda eram perseguidos. Fechamento de lixões, implantação de coleta seletiva solidária, aumento da reciclagem no Brasil, tornando um Brasil como um dos países que mais recicla na atualidade, com o modelo de Reciclagem Popular, reciclando através de cooperativas e associações independentes dos governos, onde atua sob os moldes da Economia Solidária e da Auto-gestão.
No Rio Grande do Sul, exercemos nosso protagonismo, sendo a única organização a participar de todas as audiências do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que nos propiciou em discutir diretamente com os técnicos e agentes das prefeituras assim como as empresas e diversas formas de organizações sociais, onde os debates, apontaram para a contratação de nossas organizações de catadoras e catadores para a coleta seletiva, tornando-a solidária.
Conseguimos ainda, aprovar no Código Municipal de Limpeza Urbana(lei de Resíduos Sólidos de Porto Alegre) a contratação da coleta seletiva por catadoras e catadores de materiais recicláveis através de suas organizações. Fechando o ciclo do que passou a ser legal tanto pelas leis ou moral, quando a sociedade entendeu e decidiu pela nossa valorização e reconhecimento dos tratalhadores.
No marco legal, assim como no marco moral, há reconhecimento e importância da nossa categoria junto a sociedade, essa é uma das definições que não precisa-se mais debater, é um avanço, tornando quase obrigatório a contratação imediata de nossas organizações para a prestação destes serviços.
O problema
O problema é que a Prefeitura de José Fortunati(PDT) junto com o Vice-prefeito Sebastião Melo e seu Diretor do DMLU André Carús(PMDB), se negam a discutir com as cooperativas de catadores, fechando as portas e virando as costas para os avanços que estão acontecendo no Brasil em torno do avanço da reciclagem popular, mantendo a mesma forma mesquinha e inescrupulosa de "editais" onde ninguém sabe quando, nem como acontecem, entregando milhões de reais a iniciativa privada, aplicando ainda recursos públicos, advindo do BNDES e fruto da luta do MNCR, na perseguição e extinção dos postos de trabalho das catadoras e catadores de rua, tendo parceria com a "Cooperativa" Mãos Verdes, que gerencia os recursos e a politicagem, por meio de uma Empresa Privada, chamada Integrassuas, com sede em Brasília e controle da "cooperativa" Mãos Verdes, que materializa a perseguição ao protagonismo dos poucos que reagem perante estes "investimentos".
Pelas questões legais de aplicação das leis, tanto nacionais quanto locais, iniciamos uma campanha publica pela coleta seletiva solidária em Porto Alegre, que consiste em ter a contratação das organizações de catadoras e catadores para a realização da coleta seletiva e educação ambiental, incluindo as catadoras e catadores de rua.
Porto Alegre Quer Coleta Seletiva Solidária, apoie esta Ideia!
Participe você também!
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