Catadores do Espirito Santo lutam por melhores condições de trabalho
October 7, 2015 12:10 - no comments yetOs Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana da Grande Vitória - ES estão em mobilizaçãoo para chamar atenção do poder público para a situação da estrutura física e de equipamentos dos catadores do município de Vitória. A decisão foi tomada a partir do conhecimento da Lei número 8.350/12, de autoria do Vereador Serjão, que obriga o município a comercializar os resíduos urbanos excedentes em potencial de reciclagem.
Os catadores alegam que a referida a Lei municipal obriga os município a comercializar os resíduos urbanos excedentes quando ultrapassar a capacidade de processamento pelas associações de catadores, porém não prevê a mesma obrigação do município em oferecer estrutura física e de equipamento adequada para o processamento/triagem dos resíduos pelos catadores de materiais recicláveis. Neste sentido a referida lei também fere a Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê a prioridade na destinação dos resíduos sólidos às associações de catadores de materiais recicláveis.
Carta compromisso
October 5, 2015 12:30 - no comments yetRepresentantes dos Poderes Públicos Municipais, presentes no Seminário Estadual Fortalecendo a Reciclagem Popular, manifestam por meio deste documento público e de intenção o comprometimento com a implantação de Políticas Públicas que promovam o reconhecimento e a valorização das catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Rio Pardo sedia Seminário Fortalecendo a Reciclagem Popular
October 5, 2015 12:25 - no comments yetO Seminário Fortalecendo a Reciclagem Popular – Experiências de Coleta Seletiva Solidária ocorreu no dia 17 de Setembro no Centro Regional de Cultura Rio Pardo e reuniu mais de 150 participantes entre catadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Ele foi organizado pelo Movimento Nacional dos Catadores em parceria com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD). Durante a cerimônia de abertura Cibele Kuss expôs o compromisso da FLD com o protagonismo das catadoras e dos catadores para a construção de experiências social e ambientalmente justas. A catadora Nildete salientou os esforços empenhados na cidade para colocar a coleta seletiva solidária em prática. O prefeito de Rio Pardo, Fernando Schwanke, anunciou que ainda este mês pretende encaminhar um projeto à Câmara para solicitar a autorização da doação da área onde trabalham os catadores à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Rio Pardo (Cocamarp). Também assinou o termo de compromisso para efetivar a coleta seletiva solidária no município com a contratação da cooperativa para o trabalho.
Após a abertura, os participantes dividiram-se em grupos. Enquanto os dirigentes municipais e de entidades permaneceram no auditório para conhecerem experiências de coleta seletiva solidária em municípios gaúchos que cumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), catadores participaram de atividade de formação política organizada pelo coletivo de formação do MNCR.
Experiências de Coleta Seletiva Solidária
Entre as apresentações sobre experiências de coleta seletiva solidária foram destacados os casos de Santa Cruz do Sul, Uruguaiana e Encruzilhada do Sul. O trabalho exitoso de Santa Cruz do Sul, nacionalmente premiado pelo Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis (CIISC) durante a Expocatador 2014, foi exposto por representantes da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (Coomcat) e da Secretaria do Meio Ambiente. O município implantou a coleta seletiva solidária com o apoio da Prefeitura, em dezembro de 2012.
Os catadores inicialmente realizaram o trabalho de separação ao ar livre e hoje possuem um galpão coberto para a atividade. Um contrato em vigor entre a Prefeitura e a Coomcat contempla os bairros mais centrais com a coleta seletiva, com o atendimento de 25% da população e previsão de expansão para outras áreas. A cooperativa realiza campanha de conscientização porta a porta e mantém ouvidoria sobre o serviço de coleta seletiva. Além disso, há coleta em grandes geradores de material. A cidade também centraliza a rede de comercialização das cooperativas de catadores da região, com o recebimento do material de Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Vera Cruz e Cachoeira.
Uruguaiana é um caso de sucesso por representar uma alternativa aos catadores que estavam em situação de lixão. Na região da Fronteira, 80 famílias de catadores que viviam da venda de material reciclado recolhido no lixão de Uruguaiana, existente a céu aberto, formalizaram a Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) em 2009. Por meio dela realizaram intenso processo de mobilização até alcançar a contratação para prestação do serviço de coleta seletiva em 2014. A representante do MNCR, Maria Tugira Cardoso, relatou o processo de luta do lixão à coleta seletiva solidária. Esse envolveu inclusive mobilização internacional contra incineração. Depois de chamar a atenção do estado, do país e do mundo para a cidade, os gestores públicos se convenceram de que a queima do material reciclável representava um risco à saúde pública, ao meio ambiente e ao trabalho dos catadores. Hoje a cidade ainda possui desafios na gestão dos resíduos sólidos, mas aos poucos está colocando as metas traçadas pelo plano municipal de resíduos sólidos em prática.
No município de Encruzilhada do Sul, o trabalho de coleta dos resíduos é mantido pela Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Encruzilhada do Sul (Comcreal) desde 2001. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município foi aprovado pela Câmara de Vereadores e a grande reivindicação dos 22 catadores é ampliar e intensificar a coleta por meio da assinatura do contrato de prestação de serviço com a Prefeitura. O plano foi formatado com ampla participação da comunidade em audiências públicas.
No final dos debates os participantes aprovaram uma carta compromisso (leia aqui) para que os municípios gaúchos cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a implantação da coleta seletiva solidária, tornando os catadores protagonistas do trabalho de limpeza urbana. Os organizadores do encontro também apresentaram um abaixo-assinado para obter a adesão dos participantes à petição exigindo ações climáticas. O documento explica que em dezembro deste ano acontece uma reunião em Paris para discutir um acordo para um futuro sustentável, por isso reivindica o estabelecimento de medidas fortes e justas, em nível nacional e internacional, que irão manter o aquecimento global abaixo de 2ºC de temperatura. Ainda solicita o aumento de financiamento público para que as populações mais pobres possam se adaptar à mudança climática e se desenvolver de uma forma sustentável.
Manifestação em grande gerador
No período da tarde os catadores saíram em marcha rumo a um grande gerador de materiais recicláveis. Empunhando bandeiras, concentraram-se em frente ao supermercado IMECC. Ali permaneceram chamando a atenção da população para o princípio da PNRS que reconhece o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de Trabalho e Renda. A partir dele solicitam à rede de supermercados que encaminhe seus resíduos para a cooperativa ou associação mais próxima, garantindo a destinação correta dos materiais recicláveis. A comissão de negociação do MNCR foi recebida pela gerência e protocolou ofício em que justifica a solicitação.
Carta Aberta do 1° Encontro Estadual de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de São Paulo
September 30, 2015 13:07 - no comments yetNos dias 25 e 26 de setembro de 2015, ocorreu no município de Osasco o 1° Encontro Estadual de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis de São Paulo, que contou com a participação de mais de 400 catadoras de 70 Associações e Cooperativas do estado de São Paulo. O encontro foi construído com o objetivo de promover o diálogo e compartilhamento de experiências entre movimentos sociais de mulheres em espaços formativos temáticos, fortalecendo o protagonismo feminino nas lutas populares e dentro da categoria.
As atividades se iniciaram com a mesa de abertura, contando com a participação de representantes do poder público municipal, representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representante da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres e representantes da Secretaria Estadual da Mulher Catadora - SEMUC. Cabe ressaltar o compromisso firmado pelo Prefeito de Osasco- Jorge Lapas, em reconhecer os serviços que são prestados pelas Cooperativas de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do município por meio de contratação.
No primeiro dia ocorreram oficinas com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fórum Estadual de Mulheres Negras - SP, Movimento da Economia Solidária, Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas – Laudelina de Campos Melo. Nesse espaço e trocas de experiência foi socializada a realização da Marcha das Mulheres Negras que acontecerá em Brasília-DF no dia 18 de novembro de 2015, sendo oficializado um convite para a SEMUC, que se compromete em buscar parcerias para participação na marcha.
O segundo dia foi marcado por oficinas temáticas relacionadas a desigualdade de gênero: violência contra a mulher, sexualidade das mulheres, políticas públicas e feminismo, genocídio da população negra e redução da maioridade penal, a importância de espaços auto organizados de mulheres.
O evento foi encerrado com a plenária final com deliberações acerca da organização e luta das mulheres Catadoras, reivindicando as seguintes demandas levantadas durante esse 1º Encontro:
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Participação das mulheres catadoras nos espaços de decisão do MNCR no nível estadual e nacional;
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A participação de novas lideranças na construção das pautas de reivindicação entregue ao Governo Federal;
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O reconhecimento e o respeito da Comissão Nacional do MNCR em relação à SEMUC;
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Paridade de gênero na representação da categoria junto ao Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores (CIISC) e o levantamento de pautas específicas para mulheres catadoras; e que o CIISC atenda as demandas apresentadas pelas organizações de catadoras dos diferentes Estados não somente das lideranças nacionais.
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Ampliação das relações com movimentos sociais de trabalhadoras;
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Vagas para participar enquanto ouvinte na Conferência Nacional de Mulheres,
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Priorização do acesso às creches pelos filhos e filhas das catadoras.
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Inclusão da SPM no Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores;
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Fortalecimento da SEMUC a partir de formações de bases nas Associações e Cooperativas a partir de editais específicos para as mulheres Catadoras;
O encerramento do encontro se deu com a Marcha das Mulheres Catadoras – Lugar de Mulher é onde ela quiser! Pelas ruas de Osasco, reivindicando visibilidade para a SEMUC, valorização da mulher Catadora, contra todo o tipo de violência e em apoio a população das periferias de Osasco que sofrem com as chacinas e represálias dos grupos de extermínio.
Por fim, manifestamos nosso repúdio à extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR) ou dependência ao Ministério da Cidadania, pois entendemos que ambas as Secretarias são fundamentais para o fortalecimento da nossa categoria e cidadania, uma vez que as Cooperativas e Associações são formadas por cerca de 80% de mulheres, sendo grande parte negra. Vale ressaltar que os homens da categoria também são a maioria negros.
Secretaria Estadual das Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de São Paulo.
Seminário aponta desafios e avanços na Reciclagem
September 29, 2015 12:45 - no comments yetQuem participou do III Seminário Internacional de Rotas Tecnológica pela Promoção da Reciclagem saiu do encontro com vários questionamentos sobre a atual cultura de consumo em que vivemos e com a certeza de que existem tecnologias sendo aplicadas no Brasil e em demais países que contribuem, e muito, com a preservação e manutenção do nosso meio ambiente.
Um dos assuntos principais, tratados ao longo do encontro, foi o aquecimento global. Os convidados Laurent Durieux, Assessor internacional da Embaixada da França e Conselheiro Clima e Desenvolvimento Sustentável, e a Assessora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Ivone Alves de Oliveira Lopes, falaram sobre o assunto.
“O clima futuro do planeta depende diretamente das nossas escolhas sociais e econômicas”, disse Laurent após falar sobre as mudanças climáticas e suas implicações para o equilíbrio do planeta e seus caminhos, soluções, desafios para uma governança global.
O Assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Ivo Poletto, levou questões importantes para contribuir com o debate que envolve o tema Aquecimento Global. “O que estamos fazendo para uma transição energética em nosso país? Poderíamos estar fazendo diferente. O nosso potencial eólico é três vezes maior do que consumimos atualmente”, disse Ivo.
Ainda segundo Ivo Poletto, até o ano de 2020 a previsão é que a energia solar será a mais barata. “Só nos telhados das casas, produzimos três vezes mais o que precisamos para abastecer aquela residência. Atualmente estamos apostando na tecnologia errada”, completou Ivo, que também é Cientista Social e Educador Popular.
A reciclagem dos resíduos gerados pela sociedade, tema central do seminário, é uma das principais tecnologias apontadas para a redução dos efeitos climáticos. O Diretor Executivo da Methanum, Luís Felipe Colturato, apresentou dados da reciclagem no Brasil e experiências com biocombustível realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Segundo os dados apresentados por Luís Felipe, atualmente 927 municípios brasileiros contam com a coleta seletiva implantada pelas prefeituras e mais de 75% da população brasileira apoia a coleta seletiva feita pelos catadores. “A coleta seletiva no Brasil só funciona graças aos catadores”, disse Luís Felipe.
O cofundador do Conselho de Reciclagem de Orgânicos da Califórnia e especialista de redução de resíduos no Conselho de Reciclagem do Condado de Alameda, Steven Sherman, falou sobre as experiências vividas no estado da Califórnia, especialmente na cidade de São Francisco, onde a plataforma Lixo Zero já é uma realidade.
Dentre as experiências da cidade Norte Americana, podemos destacar a coleta e o reaproveitamento dos resíduos orgânicos gerados pelos americanos. Segundo dados apresentados, a evolução da coleta de restos de alimentos e podas em São Francisco subiu de 21 toneladas no ano de 2000 para 159 toneladas em 2012.
Segundo Steven, o sucesso do programa de tratamento de resíduos em São Francisco se dá graças às estratégias de: Estabelecer programas convenientes; Conduzir vasta campanha pública; Fornecer incentivos para geradores e prestadores de serviços; e Adotar políticas e fazer cumprir. “Gostei muito do que conheci aqui no Brasil. São ótimas experiências. Podemos dizer que não existe uma única alternativa e sim alternativas complementares”, ressaltou Steven. A cidade de São Francisco conta com mais de 800 mil habitantes, e tem como meta, até 2020, reaproveitar 100% dos resíduos gerados. Atualmente este índice está em cerca de 85%.
O professor de economia da Universidade de São Paulo-USP, Ricardo Abramovay, falou sobre a “Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera”.
Abramovay apresentou dados de um Brasil que cresce, mas não consegue firmar sua Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados apresentados pelo professor, a geração de resíduos aumentou cinco vezes mais, entre os anos de 2003 e 2014, do que o crescimento populacional. Outro dado preocupante apresentado pelo economista é que aumentou o número de municípios com coleta seletiva no país, mas não aumentou a quantidade de material reciclado. “Os catadores são os responsáveis por recolher o desperdício da nossa sociedade. Estamos muito longe de uma sociedade que recicla”, disse Abramovay.
O professor apresentou alguns desafios que temos pela frente. “O Setor privado é que deve assumir os custos, da mesma forma que na União Europeia e, cada vez mais, nos Estados Unidos. Outro ponto é a remuneração dos catadores. Não pode depender da ‘venda’ de produtos. Além de não haver pagamento por prestação de serviços, eles ficam a mercê dos valores impostos pelo mercado: um exemplo atual, com a queda nos preços do petróleo, alguns materiais acabam ficando mais baratos”, completou.
Clique aqui para ter acesso ao material apresentado no III Seminário Internacional de Rotas Tecnológicas pela promoção da Reciclagem.
Logística Reversa e o Acordo Setorial
A logística reversa foi tema na mesa de debate “Construção de uma agenda nacional para gestão de resíduos sólidos urbanos e promoção da reciclagem no Brasil”. O painel contou com a participação da Diretora do Departamento de Ambiente Urbano – Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Maria Faria Veloso, com o Coordenador do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), Ary Pereira, com o representante da CEMPRE Compromisso Empresarial para Reciclagem, André Vilhena, e com o representante da Coordenação Nacional do MNCR, Roberto Laureano. A mesa foi mediada pelo Assessor nacional da ANCAT/MNCR, Dione Manetti.
“Quando começamos a escutar sobre a logística reversa, só queríamos saber do material. Mas, com o tempo, buscamos entender melhor e compreendemos que estamos envolvidos na prestação de serviço de todo o processo”, ressaltou Roberto Laureano do MNCR, que também apontou a importância da participação dos catadores fora dos galpões de triagem, “Não dá pra ficar dentro dos galpões triando material de má qualidade. Queremos ir além. Queremos coleta seletiva solidária”, disse.
A logística reversa é uma das novidades introduzidas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ela estende a responsabilidade do fabricante à destinação final de seu produto ou embalagem. Atualmente quem realiza a logística reversa na prática são os catadores, pois são os responsáveis pela reintrodução de materiais recicláveis nos circuitos produtivos. No entanto não são remunerados por esse serviço ambiental. A partir dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, definidos pela mesma legislação, os catadores poderão ser pagos por essa atividade.
“O acordo setorial é uma parte importante porque da diretrizes e é o ponto de partida desse processo. As empresas terão que criar embalagens 100% recicláveis”, lembrou André Vilhena.
O coordenador do CIISC, Ary Pereira, lembrou da importância da participação dos catadores em todo o processo que envolve a catação e o tratamento adequado de resíduos. “Nós criamos uma mesa de diálogo permanente com os catadores. Política de Direitos não é assistencialismo. Não estamos prestando favor aos catadores, que formam uma classe trabalhadora”, disse.
Brasil, América Latina, África e Filipinas
No último dia do III Seminário Internacional de Rotas Tecnológicas pela promoção da Reciclagem foi montada uma mesa de diálogo com os representantes da África do Sul, Uganda e Filipinas e também contou com a participação do catador de Brasília, representando o MNCR, Ronei Alves, e Anna Romanelli representando a Fundação AVINA.
Os representantes dos países africanos e da Filipinas apresentaram a realidade de seus países em relação ao tratamento e destinação dos resíduos e à questão da inclusão social da sua população.
“Tínhamos o problema de pouco conhecimento nessa área. A população de Uganda não tinha noção da importância da correta destinação aos resíduos. Mas as pessoas começaram a mudar um pouco os seus hábitos e se preocuparem mais com essas questões. Depois da intervenção feita pelo Serviço Ambiental, já temos lugares mais limpos”, disse o representante da Environmental Health & Sustainable Livelihood, Amosiah Ongatai.
O trabalho de conscientização feito na Uganda já apresenta vários frutos positivos. Além de mostrar ambientes mais limpos, Ongatai apresentou fotos da população local construindo fossas em suas casas, o que não era comum de se ver. Outro avanço apresentado foi o carvão criado a base do resíduo orgânico, “É bom para cozinhar e evita o desmatamento”, completou o Ugandês.
Gershwin Kohler apresentou alguns dados da Cidade do Cabo, capital da África do Sul. Segundo Gershwin, que faz parte da Organização não Governamental, Solid Waste Net Work, a capital conta hoje com, aproximadamente, 2 mil catadores. “A nossa principal atividade é a melhoria na questão habitacional. A reciclagem ainda é uma questão complementar, mas sabemos de sua importância. Temos o desafio de melhorar na questão da organização”, disse.
A Filipina, Cynthia Calubaquib, falou sobre a importância de participar do Seminário. “O Seminário me abriu a mente para muitas questões, como a ecológica e a ambiental. Me colocou o desafio de olhar para além da reciclagem”, disse a representante da ONG Kariton Center, que desenvolve um trabalho voltado para a população em situação de rua.
O representante do MNCR, Ronei Alves, falou das semelhanças que os representantes dos outros países apresentaram com a realidade de alguns pontos do Brasil. Segundo o catador os avanços são frutos das batalhas cotidianas. “Perdemos muitos companheiros nos lixões e nas ruas de nossas cidades brasileiras para alcançar os avanços que conquistamos”, disse o catador.
“Inclusão dos catadores não é dar um par de chinelos e uma cesta básica no final do mês. Nós queremos é trabalhar com dignidade e receber pelo serviço prestado. O INSEA é uma das instituições que mais nos ajuda nessa busca diária pela valorização dos catadores”, ressaltou Ronei.


