Feed RSS do(a) João Claudio Tupinambá Arroyo

Todo apoio ao Rivelino, advogado do povo

Tue, 20 Mar 2012 22:15:48 +0000

Escândalo no Judiciário: Caso Xinguara

Acontecerá, nesta quarta feira (21.03.2012), no Fórum de Xinguara, a Audiência Preliminar onde figura como vítima de ameaça o Presidente da OAB, Subseção de Xinguara e como Autor da Ameaça o também Advogado, Vinícius Domingues Borba. O caso ganhou repercussão regional e nacional, quando a Diretoria da OAB/Xinguara, denunciou fraudes na distribuição dos processos na Comarca local. Segundo a denúncia, a Juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas direcionava a distribuição de processos para a Primeira Vara, onde era Titular, beneficiando um grupo de advogados.

Em março de 2010, depois de uma investigação minuciosa do GEPROC – Grupo Especializado na Prevenção e Combate ao Crime Organizado, quatro servidores do Fórum foram presos e conduzidos á Capital do Estado, onde permaneceram foram ouvidos e permaneceram presos por doze dias. Em Abril de 2010 o Presidente da OAB sofreu ameaça de morte e por esse motivo, é usuário do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos ameaçados Morte, do Governo Federal.

Recentemente, o Desembargador José Maria Xavier, que preside o Processo Administrativo contra Juíza, determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da Juíza, do seu esposo de sete advogados de Xinguara, entre eles o Dr. Vinícius Domingues Borba, que responde pelo crime de ameaça. Ao todo, nove advogados de Xinguara respondem a Processo Disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.

Recentemente, o caso foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal, que aprovou moção de solidariedade e apoio ao Presidente da OAB/Xinguara, Dr. Rivelino Zarpellon, e enviou ofício ao Ministro da Justiça pedindo sua intervenção junto às autoridades do Pará para que o caso seja tratado com atenção especial, porque trata da moralização do Judiciário.

A OAB/PA, através do Seu Presidente Interino, Roberto Busato, designou um membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Pará para acompanhar o Caso. O Presidente da Comissão de Direitos do Conselho Federal, Dr. Jaime Asfora, enviou documento à Promotora Fábia Mussi, Representante do Ministério Público em Xinguara, pedindo que o caso não seja tratado como crime de menor potencial ofensivo, já que o Presidente da OAB ameaçado é testemunha nos processos Administrativo e Criminal contra a juíza e um grupo de Advogados.

A Juíza denunciada, Rita Helena Barros Fagundes Dantas, está afastada enquanto responde Processo Administrativo no Tribunal de justiça do Estado do Pará e, provavelmente perderá o direito de judicar e receberá pena administrativa máxima, a aposentadoria compulsória e, ainda, a depender do processo criminal que tramita na Vara Especial do Crime organizado na Capital, poderá perder inclusive direito à aposentadoria e ser banida do serviço público.

Saiu na T&D de março: E o Socialismo?

Wed, 14 Mar 2012 21:27:20 +0000

E o socialismo?

A Economia Solidária oferece muitas possibilidades para a construção de valores e costumes na sociedade que acumulem na perspectiva de uma sociedade radicalmente democrática e socialista. Mas para isso é preciso recolocar o debate programático acima do debate meramente eleitoral

Por João Claudio Arroyo, publicado na Revista Teoria e Debate - março de 2012

Economia Solidária oferece muitas possibilidades para a construção de de uma sociedade radicalmente democrática e socialista

Foto: Paulino Menezes

"Mesmo sob o capitalismo – e até porque para este a exclusão é uma condição, e não um subproduto indesejado como supõem alguns –, há a economia das cooperativas populares, das associações populares de produção e/ou consumo e crédito, dos grupos de profissionais que se reúnem para criar as oportunidades econômicas que precisam e o sistema não lhes oferece, os grupos comunitários que, tendo por base sua proximidade, também criam as condições de sobrevivência que precisam.

Além desses formatos, existem muitos outros em que as pessoas se organizam economicamente com base na associação de trabalhos, na equidade da partilha dos resultados, na horizontalidade hierárquica, na autogestão, na democracia participativa, na identidade sociocultural e na proximidade local, formando redes e outros fluxos econômicos de crescente importância.

Parte dessas organizações conscientemente, conforma movimentos sociais em torno do que chamamos de Economia Solidária, Economia Popular e Solidária, Economia Social, Sócio-Economia etc., conferindo a esse “fazer econômico” expressão política organizada como movimento social que, assim, eleva a Economia Solidária à projeto de sociedade, exatamente porque articula o econômico ao político e ao cultural. Projeto que, mesmo elaborado a partir de práticas concretas, e não de teorias de transformação social, guardam cada vez maior clareza da complementariedade em relação às teorias revolucionárias, inclusive com significativa aderência ao ideário socialista."

Texto na íntegra em

http://www.teoriaedebate.org.br/materias/politica/e-o-socialismo?page=0,1

Finalmente foi revelada a verdadeira história

Thu, 08 Mar 2012 01:13:06 +0000

Nós aprendemos que no início era assim...

Mas na verdade, niguém mais tem dúvidas, que desde lá que era assim...

Feliz dia das mulheres!

2012, um ano que pode ser novo

Sun, 22 Jan 2012 14:36:15 +0000

Reproduzo abaixo duas análises de conjuntura, neste início de 2012, o ano do Dragão. A primeira "Abrindo a ‘caixa-preta’ do judiciário" está centrada no inédito nível de combate à corrupção que temos hoje no Brasil e da oportunidade que isto significa se a sociedade souber ler o que está acontecendo e fizer a sua parte também mudando a reprodução das pequenas espertezas no seu dia-a-dia. Esta análise deixa claro que, na esfera pública, se conseguirmos controlar a corrupção no judiciário, estaremos quebrando a principal perna da corrupção no legislativo e no executivo porque é lá que se garante a impunidade.

Em seguida, reproduzo uma curiosa montagem de declarações reveladoras dos processo que podem hegemonizar 2012. Esta análise é elaborada pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores –CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Eis a análise.
Uma mulher, sua luta e a ira dos magistrados

O ano de 2012 começou recolocando em cena o protagonismo das mulheres. Em 2011, a posse deDilma Rousseff na presidência da República, a primeira mulher a ocupar o posto mais alto do Estado brasileiro, ocupou o noticiário nacional. Agora, nesse início de ano, outra mulher vem ocupando o espaço no debate público e político do país. Trata-se da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra causou furor e ira nas corporações dos juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras – ao mexer na caixa-preta do poder menos transparente do país: o judiciário. A repercussão das iniciativas da ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a “Corte” maior do país. Os ministrosMarco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, incomodados com a “desenvoltura” da corregedora do CNJ e com a gritaria das entidades de classe dos juízes, impuseram decisões que cercearam o seu trabalho.

A polêmica e a ira dos juízes, não de todos, e de suas corporações começou com a devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi ampliada com a divulgação de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que revelam que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados movimentaram, de forma suspeita, em torno de R$ 855,7 milhões de 2000 a 2010. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões movimentados de forma atípica entre 2003 e 2010.

Atualmente, a Corregedoria investiga 62 magistrados, cujos patrimônios pessoais e de dependentes não condizem com os rendimentos. Em 17 casos, indícios de irregularidades por trás da incompatibilidade entre patrimônio e salário levaram à abertura de sindicâncias. O conselho investiga se esses juízes construíram esse patrimônio se valendo da venda de sentenças.

O mal estar entre a corregedora Eliana Calmon e os juízes, particularmente de São Paulo, começou entretanto bem antes, ainda no ano passado, a partir de fortes declarações da ministra ao afirmar que "a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" e "sabe o dia que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ".

A determinação da corregedora do CNJ em investigar o judiciário passou a enfrentar forte resistência dos juízes, particularmente no STF, que reservadamente, passou a discutir uma reação contra a corregedora.

As iniciativas para intimidar a ministra não tardaram a vir. Primeiro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar esvaziando os poderes de investigação e de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça não pode instaurar por conta própria uma investigação contra magistrados suspeitos e deve esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais. Destaque-se que a decisão foi dada às vésperas do recesso do Judiciário em dezembro.

Segundo, o ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a devassa que a Corregedoria Nacional iniciou na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo e que se estenderia a outros 22 tribunais do País. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski ganharam o apoio do presidente do STF, o ministro Cezar Peluso que saiu em defesa dos colegas: "A vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não pode ser objeto de cogitação, de investigação”.

Ambos os juízes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello são refratários a ação do CNJ. No caso de Lewandowski levantou-se a suspeição de que o ministro beneficiou a si próprio ao paralisar a inspeção, uma vez que está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.

O ministro Marco Aurélio, por sua vez, nunca escondeu sua posição de contrariedade ao trabalho do CNJ. Quando da criação do Conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005,Marco Aurélio Mello foi o único que votou contra. Sobre o ministro, comentou o jornalista Ricardo Kotscho: “Desde que entrou no STJ, (Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor) no começo dos anos 1990, o primo de Fernando Collor de Mello sempre correu em faixa própria, como uma espécie de líder sindical das corporações jurídicas, concedendo liminares polêmicas para libertar presos do andar de cima. Em 73% dos casos, foi voto vencido nas ações de inconstitucionalidade analisadas pelo STF”.

As liminares concedidas pelos juízes do STF com a clara intenção de cercear o trabalho do CNJdesencadeou um forte apoio à ministra Eliana Calmon, até mesmo entre outros juízes.“Não vão conseguir me desmoralizar. Não posso calar”

A ministra Eliana Calmon, mandou um recado àqueles que querem barrar seu caminho: "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir”, disse ela. “Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar. Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar”, afirmou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre o judiciário, alertou a ministra: “Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar.”

Em entrevista exclusiva à revista IHU On-Line nº 383 - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?, ainda antes da forte repercussão das liminares concedidas pelos ministros do STF, a ministra Eliane Calmon definiu da seguinte forma a sua visão do judiciário e a sua tarefa frente aoCNJ: “Em um país como o Brasil que durante quatro séculos foi patriarcal, agrário, patrimonialista e de forte exclusão social é natural que tenha criado uma desigualdade tal que sequer a Justiça consiga vencer, por enquanto. Afinal, a exclusão social e a pobreza ainda obstam o acesso de qualidade à Justiça. Vejam bem, há menos de 130 anos ainda éramos escravagistas”.

Em sua opinião, o Judiciário não atende as demandas e expectativas do povo em função da demora e da qualidade: “Daí a imagem que tem o Judiciário entre os jurisdicionados. A minha luta é para que o Judiciário reconheça esta realidade, assuma os seus próprios erros, do presente e do passado e se esforce institucionalmente para reverter esta realidade”.

Há 15 meses no cargo de corregedora, Elianadestaca que sua grande meta é “tentar acelerar o processo de mudança dentro do Poder Judiciário, fiscalizando e incentivando o cumprimento das metas traçadas pelo CNJ, viabilizando as gestões embaraçadas por problemas locais ou circunstanciais e também combater a corrupção que, embora pequena, não se pode negar, também chegou à Justiça”. Em sua opinão, a morosidade é o principal desafio da justiça brasileira, e a virtualização “é o caminho da nova burocracia judicial, sem a qual nada será possível no volume de demandas que hoje circulam no Poder Judiciário”.

Perguntada na entrevista sobre a expressão “bandidos de toga” e o possível envolvimento de magistrados em contravenções, a ministra respondeu: “Considero que o pior é a venda de decisões e sentenças, as primeiras via liberação de indenizações milionárias por liminar ou tutela antecipada, principalmente contra bancos e empresas grandes, é o mais frequente”.CNJ e a luta pela transparência do judiciário

As críticas ao trabalho da corregedora Eliana Calmon e a enraivecida reação das entidades de classe da magistratura e de juízes do STF não encontram guarida legal. A corregedora tem sido cuidadosa no uso das atribuições que lhe confere o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A criação do CNJ é uma conquista da sociedade brasileira no processo de redemocratização do aparelho estatal. O CNJ foi formalmente criado em 2004, o seu embrião, entretanto, data da Constituição de 1988. Costumeiramente compreendido como um “controle” externo ao poder judiciário, na realidade o CNJ integra a própria estrutura do judiciário como esclarece o jurista Conrado Hubner Mendes. Segundo ele é um “equívoco chamar o CNJ de ‘controle externo’".

O jurista esclarece: “O art. 92 da Constituição inclui, entre os órgãos do Poder Judiciário, o CNJ. O CNJ, então, integra a estrutura do Judiciário. Mais importante, o art. 103-B especifica quais são os 15 membros do CNJ: 9 membros são juízes, 2 são do Ministério Público, 2 são advogados indicados pela OAB e os 2 restantes são cidadãos de ‘notável saber jurídico’ indicados pelo Congresso Nacional. Portanto, numa leitura bem simplista, são nove do próprio Judiciário contra seis ‘de fora’. No entanto, veja quem são esses seis supostamente de fora: todos membros da mesma comunidade jurídica, portadores do diploma de direito, educados sob os mesmos ritos e convenções. Não se trata de um órgão lá muito plural”.

Logo, diz ele, “chamar o CNJ de ‘controle externo’ dá a chance de juízes atacarem esse órgão sob o pretexto de que haveria ameaça à independência judicial. Não deveríamos aceitar a discussão nesses termos. O que há é um embate entre dois modelos de controle: um mais centralizado, no qual o CNJ teria mais poder para intervir nas corregedorias estaduais, e outro mais regionalizado, no qual o CNJ teria um papel subsidiário”. Em sua opinião, “o modelo mais centralizado faz muito sentido no contexto brasileiro. Ele aplicaria de maneira mais plausível o princípio geral de desenho institucional segundo o qual ‘ninguém deve julgar em sua própria causa’, ou seja, os controladores não deveriam ser os mesmos que os controlados. Mas, é claro, ele desestabiliza muitas práticas ossificadas e por isso sofre ataques”.

O jurista Sergio Rabello Tamm Renault, um dos criadores do CNJ, afirma que “quem resistiu a criar o CNJ hoje quer enfraquecê-lo”. Segundo ele, “os mesmos setores que resistiram à criação do Conselho Nacional de Justiça hoje lutam para enfraquecê-lo". A toga amotinada, avalia, é formada por "setores da magistratura que não aceitam que os juízes estejam submetidos a uma forma de controle mais isento, imparcial e distante, como convém ao sistema democrático. O CNJ, apenas seis anos de vida, já se vê ameaçado”.

O jurista afirma que “o CNJ não é uma ameaça ao Judiciário, e sim um instrumento para o seu fortalecimento. Os ataques ao CNJ ameaçam o próprio Judiciário. Nos termos do que dispõe a Constituição, com a redação dada pela Emenda 45, o CNJ é órgão de cúpula do próprio Judiciário”.Sergio Rabello comenta que “o projeto de emenda constitucional de criação do CNJ tramitou no Congresso por mais de uma década. Esses setores não permitiram antes a sua aprovação por entender que ele representaria ameaça à independência do Judiciário. Em virtude de uma correlação política de forças favorável e do empenho direto do Poder Executivo em conjunto com as parcelas mais esclarecidas e progressistas do Judiciário é que ocorreu essa aprovação”.

Para o jurita, a raiz da crise se encontra “numa visão de que os juízes são servidores públicos especiais que devem ser tratados de forma diferente dos demais servidores. Numa visão de que o Judiciário é um poder diferente dos outros e não deve estar submetido a uma forma de controle social que exponha publicamente as suas mazelas. Com a criação do CNJ, creio que a sociedade já decidiu que o Judiciário deve estar submetido a uma forma de controle que o torna mais próximo e transparente”.Judiciário: um poder patrimonialista, elitista e autoritário

A forte repercussão e a enraivecida reação que se viu a partir das iniciativas de fiscalização do CNJ, capitaneadas pela ministra Eliana Calmon, revelam que o judiciário é um poder autoritário e elitista.

“O Judiciário brasileiro tem sido identificado com uma caixa-preta. O juízo crítico propagou-se. Encontrou receptividade por retratar em uma só imagem a percepção popular de uma instituição fechada e desconhecida. Uma combinação de traços associados ao segredo, à opacidade, ao isolamento em relação à sociedade constrói a representação. Características peculiares da magistratura contribuem para a imagem. Entre elas estão desde garantias constitucionais - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade - até uma tradição assentada na discrição, numa cultura formalista e num linguajar hermético”, afirma MariaTereza Aina Sadek, professora do Departamento de Ciência Política daUSP.

O distanciamento do judiciário para com a sociedade, a sua propensão ao autoritarismo e o seu elitismo é resultante da formação da sociedade brasileira. Essa caracterização fica bastante evidente a partir da série de entrevistas publicadas na revista IHU On-Line nº 383 - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado? A origem do judiciário brasileiro é patrimonialista, arquitetado pelos de “cima” para e em defesa dos interesses das classes privilegiadas. Essa caracterização é claramente evidenciada nas dificuldades de acesso à justiça pelos mais pobres e nas sentenças condenatórias que punem largamente os pobres e inocenta os ricos.

Sobre o tema se a justiça é a mesma para pobres e ricos, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul,Lênio Streck, em entrevista à IHU On-Line, afirma que “no plano penal, vale a frase dita por um camponês de El Salvador, depois de perder as suas terras em uma disputa judicial: La Ley es como la serpiente. Sólo pica a los descalzos. A justiça funciona de um modo para o andar de cima e de outro para o andar de baixo. Para termos uma ideia, peguemos o crime de lavagem de dinheiro, cometido, obviamente, apenas pelo ‘andar de cima’. Desde a aprovação da lei em 1998, foram condenadas apenas 17 pessoas; ao mesmo tempo, foram condenadas mais de 100 mil pessoas pobres, por crimes típicos do ‘andar de baixo’ (furtos, estelionatos, apropriações, etc.). É preciso dizer mais”?, pergunta ele.

O professor José Carlos Moreira da Silva Filho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS outro entrevistado pela IHU On-Line diz que “vivemos em uma sociedade desigual e um dos setores nos quais a desigualdade se mostra de forma mais gritante é justamente o do acesso à justiça. Isso se expressa de várias maneiras: falta de defensores públicos por todo o Brasil, sistema penitenciário precário e violento, excesso de cerimônias e solenidades que intimidam os mais humildes, tratamento mais benigno aos que têm condições de pagar bons advogados, simplificação excessiva dos juizados de pequenas causas, mentalidade elitista e conservadora de boa parte dos magistrados. Aliando-se a tudo isso está a tristonha e persistente atualidade da máxima: ‘aos amigos tudo, aos inimigos a lei’”.

O mesmo pensa o jurista Jacques Távora Alfonsin, também entre os entrevistados pela revista doIHU, para quem “a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LVII, procura garantir a presunção de inocência de qualquer pessoa até que se prove o contrário, por sentença penal condenatória da qual não caiba mais recurso”. Diz ele, entretanto que “é bastante frequente juízas/es desobedecerem essa disposição, partindo da presunção de que, se a pessoa é pobre, ainda mais se for também negra, ou índia, quilombola, gay, profissional do sexo, sem-teto ou sem-terra, militante de movimento social, é presumivelmente culpada”.

Segundo ele, “tais pessoas são consideradas perigosas, sem mais, por sua simples condição de vida. Uma prova desse fato é visível na chamada ‘lentidão da justiça’. Ela não acontece, por exemplo, no caso de um banqueiro (o caso Dantas serve de emblema disso), um rico empresário ou um latifundiário urbano ou rural estarem sendo ameaçados ou tendo seus direitos alegadamente violados, mas se arrasta indefinidamente quando o processo envolve direitos das pessoas pobres acima referidas. Predomina a cultura ideológica do tipo ‘essas que esperem’”.

O procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul, destaca em entrevista à IHU On-Line que “o foro e os tribunais, exceções à parte, ainda estão cercados de uma aura de ‘corte’ como a própria denominação desses denuncia, procurando explicar com suas ‘excelências’, vestes e cerimônias, sua linguagem empolada e difícil, as razões pelas quais deve haver um distanciamento entre essa ‘nobreza’ e o povo. Com isso causam mais temor do que respeito. O problema é que, lá dentro, ainda existe muita gente acreditando que o segundo só se obtém por via do primeiro”.

Roberto Efrem Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB na entrevista para oIHU On-Line, acentua que um dos exemplos do comprometimento estatal brasileiro com estratégias arcaicas de subalternização é o fato de membros da alta cúpula do Estado (inclusive no interior do Supremo Tribunal Federal) serem grandes proprietários de terras. E frisa: “Conduzir uma abstração, como é o caso do direito, à centralidade das transformações sociais é mais que ingenuidade, é renegar a práxis. O direito, disse Marx, não possui uma história própria. O desvendamento do campo jurídico solicita sua localização em relações sociais mais complexas, que o determinam e são por ele determinadas”.

Uma particularidade do judiciário brasileiro, particularmente em suas instâncias superiores e decisivas, que remete para o caráter patrimonialista é destacado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck. “Composto por ministros nomeados pelo presidente da República, o STF guarda laivos de patrimonialismo e compadrio”, afirma ele. “A justiça funciona de uma forma para ‘o andar de baixo’ e de outra para o ‘de cima’, com uma estrutura processual em duas velocidades”, dizLênio Streck.

Segundo ele, Montesquieu jamais cogitou um Judiciário com essa conformação. Nomeados pelo presidente da República, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF passam por um exame de indicações políticas. “Por vezes, a amizade pessoal ou a indicação feita por um amigo influente do presidente da República é fator decisivo. Isso quer dizer que a decisão pode sair de uma churrascada, o que, convenhamos, não é nem um pouco republicano. Isso tem de ser modificado”. E completa: “No fundo, o chefe do poder Executivo decide quem será o novo ministro do STF como se fosse uma ‘coisa patrimonialista’ ou de ‘compadrio’”. Streck critica a judicialização que enfraquece, inclusive, a política.

Outro jurista entrevistado pela IHU On-Line que atesta a herança patrimonialista no Judiciário brasileiro é Leonardo Grison para quem “o patrimonialismo se revela muito mais como cultura do que poder. Ou seja, é inconcebível que o Judiciário queira, por exemplo, proteger a apropriação privada do Estado que os partidos promovem”. Em sua opinião, “é preciso asseverar que o Judiciário é sim, estamental e elitista. Ou por algum acaso os pobres e a elite são punidos com o mesmo rigor?” Grison afirma que “nosso Judiciário traz consigo essa herança histórica. Nosso modelo é concentrador: as principais decisões são levadas à Brasília, onde os tribunais superiores sofrem influência política, em razão de suas nomeações”. E arremata: “O brasileiro tem uma relação masoquista com o Estado, que é autoritário. Ele gosta do Estado. Afinal, como explicar que as duas pessoas sentando e conversando não se entendem, mas na frente do juiz o acordo ocorre? Há quase que um fetiche”.O poder menos transparente da República

O caráter patrimonialista, elitista e autoritário do judiciário brasileiro fez que se tornasse o poder menos transparente da República. “O Judiciário é, sem dúvida, o poder menos transparente da República. E é, ao mesmo tempo, avesso a investigações de toda ordem no seu interior, ainda mais quando promovidas por outros atores e órgãos que não sejam oriundos de si mesmo. Isso impediu historicamente que as inúmeras histórias de corrupção e favorecimento fossem conhecidas pelo grande público, passando-se uma falsa imagem de austeridade e idoneidade moral”, afirma José Carlos Moreira da Silva Filho, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

É o sentimento de que se trata de um poder que está acima dos outros que faz com que o judiciário não seja transparente. "O Judiciário abrange a elite social, econômica e cultural e toda elite gosta de ser pouco controlada. Do ponto de vista dos juízes, ou da maioria deles, a falta de controle é um hábito e eles vão se rebelar ou pelo menos achar que o controle do CNJ é excessivo. Mas a população não acha", afirma a cientista políticaArgelina Cheibub Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de janeiro (Iesp-Uerj).

Aos poucos vai ficando claro que a corrupção não é um problema apenas do executivo e do legislativo, mas também do judiciário. "A corrupção no Poder Judiciário é pior do que no Legislativo e no Executivo", avalia Júlio Pompeu, professor de ética e teoria do Estado no Departamento de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Segundo ele, a corrupção no Legislativo e no Executivo é sazonal, pois o corrupto corre o risco de não se reeleger ou ser cassado. "No Judiciário, a corrupção é vitalícia. Arrancá-la de lá requer um esforço tremendo”, diz ele.

Todos os poderes tentam se proteger das denúncias de corrupção, porém, “quando estas denúncias envolvem o Judiciário, isso nos choca mais porque caberia à Justiça ser o fiel da democracia. Cabe ao Judiciário julgar os atos de corrupção dos outros poderes”, diz a cientista política Maria Tereza Sadek.

A novidade agora é que a caixa-preta está sendo aberta a marretadas, para usar uma expressão da jornalista Eliane Cantanhêde. Aqui reside o mérito da ministra Eliana Calmon. Em nenhum momento ela “aliviou” para a chiadeira dos juízes, particularmente do STF. Mesmo sendo bombardeada, manteve-se e tem se mantido firme na defesa dos objetivos do CNJ.

Os protestos de quebra de sigilo alardeado por juízes da AMB e do STF não se sustentam. Na apuração dos casos levado a frente pela corregedora, a ministra Eliana Calmon, recebeu informações sigilosas da Polícia Federal, da Receita, do Banco Central e do Coaf. Para obter esses dados, ela se baseou no regimento interno do conselho. O texto permite que o corregedor requisite "das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação”.

Na defesa que encaminhou ao Supremo, na tentativa de liberar as inspeções, Calmon negou que as apurações tenham violado os sigilos bancário e fiscal de magistrados e servidores ou que estivesse promovendo uma devassa nos tribunais. "Não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre magistrados e servidores", afirmou a corregedora nas informações prestadas ao STF. "Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização da Corregedoria”, disse ela.

"O relatório apresentado (do Coaf) mostra uma visão geral das comunicações financeiras distribuídas por unidade da federação, o que é absolutamente diverso de uma devassa nas movimentações bancárias pessoais dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. As informações do Coaf, reitera-se, não especificam nomes ou CPFs", voltou a afirmar Eliana Calmon.Abrindo a caixa-preta. Um caminho que não tem volta

Aos poucos vai ficando claro que os que não querem a fiscalização do CNJ é porque têm algo a esconder. "Se um cidadão comum pode ser investigado, por que um juiz, que faz parte da sociedade, não pode?" No Brasil, a sensação geral é a de que os juízes estão protegendo a si mesmos, ao proibir a investigação do CNJ, afirma o advogado Alexandre Trancho, presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política, da Ordem dos Advogados do Brasil. "A sociedade depende da observância da moralidade por parte dessas pessoas", complementa.

Tudo indica que as tentativas de freio no CNJ são um obstáculo para investigar indícios da venda de sentenças no País. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário - via liminares do Supremo Tribunal Federal - para a continuidade de investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores, no radar da Corregedoria Nacional de Justiça. É atípica estratégia da blindagem.“Quando magistrados e autoridades em geral reagem contra o fato de serem investigados, na verdade estão se comportando como se fossem os donos do poder. Parece que a "’coisa pública’ no Brasil ainda está muito privada”, comenta Lênio Streck.

Para a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek, o caminho iniciado pela ministraEliana Calmon não tem volta. Segundo ela, a maior transparência no Judiciário é "inexorável". Uma coisa é certa diz ela: “O CNJ veio para ficar. Não veio para ser uma instituição de fachada. Com a ministra Eliana Calmon, o CNJ chegou de forma muito clara à sociedade. A ministra já ganhou a opinião pública. O Judiciário é um serviço público e, como tal, tem de ter por princípio que a prestação de contas é um dever”.

O mesmo pensa a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, para quem “não tem mais espaço para a falta de controle de uma categoria. Se dentro do Judiciário há correntes que acham que deve haver mais controle, e com apoio dos outros poderes e da população, é difícil manter a caixa-preta fechada”.

MariaTereza Aina Sadek considera que estamos diante de um processo de dessacralização do Judiciário: "Vem ocorrendo um fenômeno que poderia ser caracterizado como de dessacralização do Judiciário, aventando-se a possibilidade de punição de comportamentos desviantes, de questionamentos do que é visto como regalias e privilégios. Segundo ela, "tal fenômeno, além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura e na percepção sobre o Judiciário pela sociedade, indica também que exigências centrais da democracia e da República - transparência e prestação de contas pelas instituições - se tornaram demandas de difícil reversão".

A abertura da caixa-preta do judiciário receberá um importante reforço com o anúncio de que aOAB e CNBB se juntaram em nova campanha contra a corrupção no Judiciário. Pretende-se algo análogo ao movimento da Lei da Ficha Limpa, que desaguou no Congresso com um milhão de assinaturas. A ideia é levar para além dos tribunais a discussão sobre privilégios e desvios da magistratura.

Um ato público organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontecerá no próximo dia 31 de janeiro. O ato é contra o esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados. Além daOAB, estarão presentes a CNBB e ABI.

CONJUNTURA DA SEMANA EM FRASES
Ventilador
“Ministra Eliana Calmon, a nação brasileira lhe agradece, neste sufocante calor, pela feliz e corajosa ideia de ligar o ventilador” – Américo Câmera, São Paulo, SP – Painel do Leitor – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.
MarretadasMarretadas
“O Judiciário, assim, está sendo aberto a marretadas. A de ontem foi da valente ministra Eliana Calmon, do CNJ, que divulgou relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira da Fazenda) comprovando que, ora, ora, juízes, desembargadores e servidores do Judiciário movimentaram R$ 855 milhões de 2000 a 2010 em operações "atípicas" -não necessariamente ilegais, mas muito, muito, muito esquisitas” – Eliane Cantanhêde, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Serpente
"Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo" - Eliana Calmon, ministra coregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - O Estado de S. Paulo, 11-10-2012.Estado açougueiro
“Que interesses estratégicos poderiam justificar uma participação tão devotada do BNDES no "negócio de carnes" da JBS. A história testemunhou o surgimento do "Estado-nação" e do "Estado de bem-estar social". Mas "Estado-açougueiro"?! Aí é demais... Isso só acontece aqui no Brasil, onde o compadrio político faz com que a linha divisória entre o público e o privado derreta como gelo ao sol” –Joemar Bruno F. Zagoto, Vila Velha, ES – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Caso médico
“A “Época” que chega hoje às bancas revela que se fala no governo na hipótese de Guido Mantega deixar o cargo para cuidar da mulher, Eliane, que descobriu um câncer há pouco. A sucessão, diz a revista, seria indesejada, mas tranquila, pois Dilma tem outro homem de confiança na Fazenda, o secretário-executivo Nelson Barbosa” – Ancelmo Góis, jornalista – O Globo, 14-01-2012.PT e PSD juntos?
“Na conversa com Lula que abriu as tratativas PSD-PT, Gilberto Kassab disse ser capaz de engajar 30 dos 55 vereadores paulistanos na campanha petista” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 17-01-2012.
"Ele (Lula) disse que a direção do partido (PT) precisa conversar com o Kassab e, recebendo esta proposta (aliança do PT com o PSD, na eleição municipal de São Paulo), deve analisá-la" - Paulo Okamotto, presidente do Instituto de Lula – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.
“Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) é o petista mais entusiasmado com a aproximação de Kassab” – Fábio Zambeli, jornalista – Folha de S. Paulo, 11-01-2012.
"Nós somos oposição ao Kassab. Resoluções podem ser mudadas, mas ninguém propôs isso até o momento" –Antonio Donato, presidente do diretório municipal do PT –Folha de S. Paulo, 14-01-2012.
"Nosso diálogo com Kassab não é artificial, irreal ou fora de contexto. O PT não pode mais ser um partido sectário. O PSD integra a base do governo Dilma e já apoia o PT em outros Estados e municípios paulistas" - Francisco Chagas, vereador paulistano – PT - que conversou anteontem com o prefeito de São Paulo – Folha de S. Paulo, 18-01-2012.
"O importante para nós é eleger o Haddad. As alianças têm que ser negociadas com este objetivo" - João Antonio, ex-deputado estadual – PT-SP – Folha de S. Paulo, 18-01-2012.
"Política tem dessas coisas..." – Ítalo Cardoso, líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, expressando o seu desconforto – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.
"O PSDB nos jogou no colo de Haddad (candidato do PT à prefeitura de São Paulo), desprezando o potencial da máquina municipal na eleição", diz um dirigente do PSD” – um dirigente do PSD, animado com a aliança com o PT –Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Lula – Dilma
“A presidente (Dilma) tem um arcabouço teórico bem mais claro e sofisticado, baseado principalmente nos pensamentos do grupo de economistas ligados historicamente ao PT e a outros partidos de esquerda. Lula era um pragmático e, diante do sucesso econômico em seu governo, preferiu não mudar, na sua essência, o soft tucano” – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES – Valor, 16-01-2012.
“Uma das marcas deste novo pensamento econômico - e que já podemos notar em muitas de suas políticas - é uma posição mais agressiva de intervenção do governo na economia” – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES – Valor, 16-01-2012.Entre quatro paredes
“Dilma Rousseff iniciou o ano determinada a combater o vazamento de informações do governo. Aboliu até as reuniões diárias de "briefing", nas quais discutia com ministros palacianos os temas com reverberação na imprensa. Participavam Giles Azevedo (chefe de gabinete), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Helena Chagas (Comunicação Social). Contrariada com a publicidade de assuntos tratados com reserva no Planalto, a presidente sinaliza que as decisões estratégicas ficarão circunscritas a um núcleo ainda menor de colaboradores” –Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Aparelho do Estado
“O atual ministro da Integração Nacional foi duas vezes deputado e prefeito, dirigiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidiu a estatal do porto de Suape. Nada a ver com nepotismo. Tudo a ver com o controle do aparelho do Estado, de verbas, terras e águas” – Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Canhão do Lula
"Dilma garante que não privilegiará nenhum candidato de sua base em detrimento de outro. Mas e o canhão do Lula? O que a gente faz com ele? A emenda pode ficar pior do que o soneto“ - Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara – O Estado de S. Paulo, 12-01-2012.O que é isso?!
“O tucano Geraldo Alckmin, herdeiro de Mário Covas, andando de braços dados e trocando elogios com Paulo Maluf, que lança a candidatura do governador a presidente da República (em 2018)? O ex-malufista Gilberto Kassab, agora aliado de José Serra, propõe ao ex-presidente Lula uma aliança do seu PSD (ex-DEM) com o PT nas eleições em São Paulo?” – Ricardo Kotscho, jornalista – blog Balaio do Kotscho, 11-01-2012.Para os íntimos
"Richinha libera PCHs. Financiadas pelo BNDES, é melhor que pedágio e vender cocaína. Se pagam em 6 anos, negócio só para os íntimos" – Roberto Requião, senador – PMDB – PR – Valor, 12-01-2012.

FHC, Marta e o cardeal
“O leitor poderia objetar que não representa uma surpresa o fato de o ateu FHC e a católica herética Marta serem a favor do aborto e do homossexualismo, mas como é possível envolver nisso o cardeal Damasceno?” – Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Doutrinas perversas
"A suspeita de que tenha havido, sim, um acordo entre o cardeal e Marta (Suplicy) é reforçada pelo próprio comportamento de Damasceno (presidente da CNBB). Depois de ter recusado o convite do presidente da Comissão de Direitos Humanos para expor no Senado a posição da CNBB sobre a questão da homofobia, ele não hesitou em receber Marta na sede da CNBB, ignorando também o fato de que a Bíblia veta receber aqueles que pregam doutrinas perversas, para não tomar parte em suas obras más (cf. segunda epístola de São João, versículos 10 e 11)” – Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Terceira idade
"Há uma crise do capitalismo ocidental, que entrou na terceira idade. O capitalismo dinâmico, com sua energia, inovação e pura gana de crescer foi para o Oriente" -Meghnad Desai, professor emérito da London School of Economics - Valor, 18-01-2012.EUA. A velha AL
“Uma das coisas que me chocam é que os EUA começam a parecer a velha América Latina. Se você pedir aos ricos que paguem mais impostos, eles vão dizer que não, que o governo desperdiçará o dinheiro com corrupção e serviços de má qualidade” – Francis Fukuyama – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.Haitianos
“Restringir a concessão de vistos a haitianos como parece querer parte do governo é uma ideia que vai contra o espírito que presidiu a própria criação do Brasil” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.Bloco na rua
“As centrais sindicais inauguram a temporada de manifestações na avenida Paulista na próxima quarta-feira, às 10h30. Pretendem protestar contra a taxa de juros. A CUT, que havia se distanciado dos movimentos unificados, desta vez confirmou presença no ato” – Fábio Zambeli, jornalista –Folha de S. Paulo, 14-01-2012.Imprevisível
“Considerando que o cérebro humano, com seus 90 bilhões de neurônios interligados em 100 trilhões de sinapses, é a estrutura mais complexa do Universo, o surpreendente seria se nossos comportamentos fossem unívocos e 100% previsíveis” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Rede
“O que os trabalhos neurocientíficos sugerem é que a mente é o resultado de uma cacofonia de módulos e sistemas autônomos atuando em rede” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Odeio a esperança
“Não tenho esperança em nada. Odeio a esperança. A esperança já f... a América Latina e você vem me perguntar, aos 79 anos, se tenho esperança?” - Antonio Abujamra, ator – O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.Não deu certo
“(O homem) é uma experiência que não deu certo. Talvez daqui a 10 mil anos dê” - Antonio Abujamra, ator – O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.Misérias secretas
“Maridos, esposas, filhos, irmãos, pais, quase sempre não servem para ouvir nossos segredos, mas apenas servem para constatar nossas misérias secretas” – Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia – Folha de S. Paulo, 16-01-2012.

Caricatura
“A caricatura homossexual que Aguinaldo Silva compôs e que Marcelo Serrado se presta a interpretar, por exemplo, levará anos para ser desmantelada no imaginário da nação. Produzirá discriminação e gerará violência” – Alexandre Vidal Porto, diplomata e escritor – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.Estilo de vida
“Ser empreendedor é um estilo de vida. Não tem essa de desligar o computador na sexta e só ligar na segunda” -Marco Gomes, 25 anos, saiu do Gama, umas das mais violentas cidades-satélite de Brasília, para entrar na UnB e chefiar uma equipe de 15 pessoas em uma agência de publicidade. Abandonou tudo para abrir a própria empresa - aos 20 anos. Hoje, a boo-box atinge 80% dos internautas brasileiros e, no ano passado, expandiu suas operações para o restante da América Latina – Folha de S. Paulo, 12-01-2012.
“Toda mídia é concorrente. Mas ninguém com um produto semelhante. Cooperamos muito com quem seria concorrente nosso. O Google ora é nosso concorrente, ora nosso parceiro. Essa concepção antiga de competição não funciona bem na internet” - Marco Gomes, programador -Folha de S. Paulo, 12-01-2012.

Predestinado
“Diz que esse Bezerra é um predestinado: nasceu pra mamar nas tetas do governo! O Bezerra quer mamar!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 10-01-2012.Ruim aprimorado
“O BBB é o ruim que se aprimora. Fica sempre pior. Só o Brasil chegou a 12 edições do BB em rede nacional aberta e em horário nobre” – Juremir Machado da Silva, jornalista –Correio do Povo, 17-01-2012.
“O BBB12 é o pior do Brasil. O Brasil que quer grana, fama e sexo de qualquer jeito. Triunfo absoluto da chinelagem numa época em que todo gosto se tornou legítimo e toda crítica a um gosto se tornou preconceito” – Juremir Machado da Silva, jornalista – Correio do Povo, 17-01-2012.Sempre o mesmo
“Todo janeiro é a mesma coisa: tragédias e "BBB" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.

Qual o verdadeiro sonho da juventude brasileira?

Mon, 19 Dec 2011 14:34:04 +0000

Veja o sonho da juventude brasileira segundo o Itaú

Agora veja a resposta da Levante Juventude

O que vc achou?

(clique em leia mais para ver os vídeos)

Um Debate pela Esquerda sobre a divisão do Pará

Sat, 03 Dec 2011 17:44:33 +0000

Dividir o Pará: Sim ou não?

João Claudio Arroyo e Raimunda Monteiro

Leia e participe deixando seu comentário na

Revista Teoria e Debate em dezembro

Clique no link abaixo:

http://www.teoriaedebate.org.br/debates/dividir-o-para-sim-ou-nao

A secessão papachibé

João Claudio Arroyo

O debate em torno da divisão do estado do Pará em mais duas unidades federativas, Carajás e Tapajós, vem mobilizando paixões nem sempre confessáveis e vitimando a consciência que ainda resiste e se organiza em torno da ideia da transformação social.

A despolitização é flagrante. O debate passa ao largo da reflexão sobre projetos de sociedade, arregimentando prós e contras em qualquer partido ou instituição política, e os ânimos populares são acirrados por argumentos cujos apelos e imagens têm mais a ver com a animação de torcidas organizadas. E nos parece que, no fundo, é exatamente isso. Mas quem são os “times” que de fato jogam? E que jogo é esse?

Entrando no mérito. No próximo dia 11 de dezembro, caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território; Carajás, ao sul do estado, com 25%; e Tapajós, a oeste, com 58%.

A propaganda sobre o plebiscito, no horário do TRE, ajuda a entender quem, de fato, está no jogo e toca a bola.

O lado do sim tem como nome mais reconhecido nacionalmente o deputado federal Giovani Queiroz (PDT-PA), homem do agrobusiness e; o lado do não, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), político desde a juventude.

Os argumentos mais fortes pela separação incidem sobre duas ideias: as principais fontes econômicas do estado estão nas regiões de Carajás e de Tapajós, que não recebem investimentos públicos proporcionais; e, devido à sede do governo ser em Belém, os recursos públicos estaduais se concentram na capital.

Do lado do não, o principal argumento é a exploração do sentimento de perda: “Não faz sentido que 64% da população paraense fique concentrada em 17% do território”, defende Coutinho.

Em paralelo, ocorre um debate tecnicamente estéril e politicamente frio em torno das vantagens tributárias e representativas para a região. Em tese, o Pará continuaria com a maior parte da arrecadação, cerca de 66% do ICMS, e ainda se livraria das despesas com cerca de 5 mil servidores, hospitais e escolas. Além disso, deixaria de dividir as receitas com os municípios que integrariam os novos estados, mas há controvérsias.

O certo é que a União teria de arcar com a diferença, perfazendo uma despesa superior a R$ 1 bilhão por ano para cada novo estado por, pelo menos, dez anos, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boeiri.

Sobre o aumento de representatividade, com maior número de governadores e de senadores a região se fortaleceria no cenário federal. Mas também há controvérsias, já que o Norte teria o mesmo número de estados do Nordeste, que não consegue se unir para ter o mesmo desempenho político.

Também em paralelo dizem, a favor do não, que “os projetos separatistas interessam somente aos políticos, de qualquer partido. Na verdade, é a criação de novas estruturas de poder que está em jogo. São centenas de cargos, mandatos federais e estaduais, mais vagas e mais recursos”.

Em artigo publicado recentemente na imprensa de Santarém, o economista Aluízio Leal, baseado em experiências passadas de redivisão territorial, como a criação do estado do Amapá, do Tocantins e de Mato Grosso do Sul, afirmou que o surgimento de novos estados não tem sido solução para os problemas do povo. Segundo Leal, assim será com agora, devendo piorar a situação de miséria e exploração em que vivem os trabalhadores, uma vez que o movimento emancipacionista vem sendo conduzido pela elite conservadora local e por políticos ligados aos grandes grupos econômicos da região. “Quem vai mandar nos novos estados são os donos do agronegócio e da mineração”, profetiza.

Mas o que ainda não foi dito?

Não foi dito que o tamanho de um estado pode apenas compor uma estratégia institucional para um desenvolvimento com justiça social, e não ser o único vetor responsável. Se estado pequeno significasse desenvolvimento, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo e outros menores que vários municípios do Pará deveriam ser destaques nacionais. Por outro lado, se estado territorialmente grande fosse a solução, por si, o Amazonas seria uma potência. Ou seja, sem que a institucionalidade política, o que inclui os municípios (até aqui fora do debate), esteja imbricada a estratégias econômicas, ambientais e sociais adequadas, pressupor a decorrência mágica da melhoria da qualidade de vida da maioria é pura manipulação.

Não foi dito, aliás, que o processo todo passa ao largo de qualquer esforço em fazê-lo educativo e politizador, como seria de esperar dos setores democrático-populares. Como até aqui não há nenhuma iniciativa que o valha, surge a lembrança do processo que levou à instauração da república no Brasil, descrito assim, com raro humor político, pelo cronista carioca Aristides Saldanha: “A população assistiu bestificada à Proclamação da República”. No caso presente, não só porque a maioria ainda nem sabe o que realmente ocorre, como nos idos de 1888, mas principalmente porque além disso é feita de...

Por falar nisso, não foi dito ainda que exatamente essa capacidade de “formar opinião”, com a divisão, o conluio entre elites políticas conservadoras locais e investidores de “curto prazo”, torna-se ainda mais poderosa por passar a concentrar seus capitais em região e população menores.

E também não foi dito ainda que, além desses grupos político-econômicos concentrarem seus esforços em um território menor, trata-se de regiões de maior fragilidade social e de garantia de direitos – basta ver os indicadores de educação e saúde e a ocorrência de trabalho escravo e assassinato de lideranças sociais, recentemente.

Pelo perfil do processo político-econômico que estamos passando no Pará, vemos uma curiosa proximidade com o episódio da secessão americana.

A Guerra de Secessão consistiu na luta entre 11 estados do Sul, dominados por uma aristocracia latifundiária, defensora da escravidão, contra os estados do Norte, capitalizados e industrializados, onde a escravidão havia se modernizado como emprego. Além disso, enquanto o desenvolvimento do Norte estava ligado à necessidade de crescimento do mercado interno, o sulista era baseado no oposto, nas agroexportações.

Portanto – quer pelo nítido protagonismo, no processo, de oligarquias politicamente conservadoras mas modernas economicamente, segundo o interesse internacional; quer pelo risco de se aprofundar uma dominação sociopolítica, maximizando o poder político dos grandes grupos econômicos; quer pela absoluta falta de elaboração estratégica pela transformação social por que passam as esquerdas na Amazônia, que nesse momento não conseguem nem entabular a ideia do controle social como elemento constitutivo de um novo estado –, defendemos conjunturalmente a manutenção da institucionalidade política posta. Somos contra a divisão do Pará.

João Claudio Arroyo é educador popular, mestre em Economia

Outras Matérias da T&D de dezembro:

> Nacional
> Setor ascendente será objeto de disputa política
> André Singer
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/setor-ascendente-sera-objeto-de-disputa-politica
>
> Metamorfose social
> Marcio Pochmann
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/metamorfose-social
>
> Cultura
> Brasil brilha na União Europeia
> Walnice Nogueira Galvão
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/cultura/brasil-brilha-na-uniao-europeia
>
> Internacional
> Um novo parto da história
> William Grigsby Vado
> http://www.teoriaedebate.org.br/materias/internacional/um-novo-parto-da-historia
>
> Coluna Mundo
> O processo eleitoral pós-Primavera Árabe
> Kjeld Jakobsen
> http://www.teoriaedebate.org.br/colunas/mundo/o-processo-eleitoral-pos-primavera-arabe
>

Rumo à Rio+20: Educação para a Sustentabilidade e por uma Democracia Ambiental e Econômica

Mon, 28 Nov 2011 01:25:44 +0000

Apesar de só se falarem Copa do Mundo em 2014 e Olmpíadas em 2016, bem antes, em junho de 2012, oBrasil sediará a Rio+20. Trata-se da mais importante conferência da ONU quereunirá governantes de mais de 200 nações para avançar as reflexões enegociações em torno de como efetivarmos no mundo o desenvolvimento sustentável,aquele que deve manter o equilíbrio entre parâmetros econômicos, ambientais esociais para poder “garantir às futuras gerações as condições de atenderem suasdemandas”.

O evento serárealizado no Rio de Janeiro, mesmo local onde há 20 anos, foi realizada aConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92.Assim, a Rio+20 é mais um momento chave na sequência de inéditos diálogos mundiaispós II Guerra onde também estão as Conferências de Estocolmo em 1972 e deJoanesburgo em 2002 e que desde lá pauta, por consenso, a revisão das bases domodelo industrial-financeiro capitalista hegemônico no planeta mas que jádemonstra em diversas frentes seu esgotamento e o impagável custo para mantê-locom a degradação ambiental e a miséria humana. Ambos fatores que colocam aprópria vida do planeta em risco.

Vem ocorrendouma série de eventos preparatórios em todo o mundo, envolvendo governos, ong’s,empresas e muitos outros setores. Oficialmente, a diplomacia dos governos têmpautado a questão da “economia verde“, como pontocentral. Mas há muito mais em jogo que pode ser ofuscado pela fabricação préviade resultados.

Um dos elementos que podem serofuscado é a questão da "educaçãopara a sustentabilidade". Focar em soluções paliativas e imediatistasé fugir de um dos fundamentos metodológicos do pensamento estratégicosustentável, a formação de novas consciências e culturas capazes de tornar asgerações vindouras mais aptas a tomarem as atitudes cotidianas que nossageração tem tanta dificuldade de adotar como a reciclagem, por exemplo.

Esta idéia conta com um defensor depeso, o físico Fritjof Capra autor de OTao da Física, que fundamenta sua defesa condenando duramente os pilares da"nova economia" e o capitalismo globalizado, como o livre fluxofinanceiro, que, segundo ele, adquiriu precedência sobre os direitos humanos, aproteção do meio ambiente e até sobre a própria democracia. Segundo Capra, sem ofortalecimento de um novo tipo de sociedade civil, que tenha como desafioreconstruir as regras da globalização, para priorizar a dignidade humana e asustentabilidade ecológica, promovendo novos processos industriais,ambientalmente amigáveis, não haverá solução viável e prática. Por isso defendea multiplicação de núcleos de ecoalfabetização em escolas e universidades o queinclui a alfabetização ecológica, que é um dos seus projetos mais bem-sucedidos.

Só 46% dos cereais plantados alimentampessoas

Ao alcançarmoso sétimo bilhão de terráqueos em 2011, constata-se que a humanidade – através deseus governos - pouco colaboraram para encontrar solução para problemasmedievais como a fome. Problema que, em pleno século XXI, faz parte docotidiano de mais de 1 bilhões de seres humanos, segundo a FAO, órgão da ONUpara agricultura e alimentação.

Mais uma vez, a educação é um pontocentral por aperfeiçoar não só a produção mas sobretudo o consumo. A crescenteriqueza em alguns países em desenvolvimento elevou a quantidade de carne consumidapor pessoa na Terra em quatro vezes desde 1961.

Países antes pobres, como a China, aumentaram enormemente ademanda, e muito do gado é alimentado com grãos, cultivados em terraagricultável que podia ser usada para plantar comida. Os ricos conseguirammelhorar sua dieta, o que é bom, mas às custas dos pobres, que não têm comobancar a competição com os animais. Em 2009-2010, o mundo cultivou 2,3 bilhõesde toneladas métricas de cereais. Do total, 46% foi para a boca de pessoas, 34%foi para animais e 18% foi para máquinas para produzir biocombustível,plásticos entre outros produtos.

"Capitalismo está quebrado! Instalar novo sistema?"

O capitalismo, nosso sistema econômico, não precifica gente que passa fome. Afome é economicamente invisível. A produção de alimentos de hoje poderíaalimentar de 9 a 11 bilhões. O problema é a desigualdade, a concentração derenda que cria os pobres que sem renda não possam se alimentar.

Para que as crianças tenham cérebrosque funcionam, é preciso assegurar que tenham acesso a boa comida. Não estamosfazendo isso. Estamos desperdiçando nossas crianças sem ver o custo econômico. Háum conceito em economia chamado “custo de oportunidade”, que é o que você perdeao não explorá-la. Nosso péssimo tratamento das crianças é um custo deoportunidade enorme que não é incluído nos sistemas econômicos nacionais.

Sem uma educação para asustentabilidade a questão do controle populacional não sairá do autoritarismopara se estabelecer como ato de livre consciência, assim como os investimentosem desenvolvimento e o uso da comida que o mundo produz hoje restringe-se àdecisão de poucos. Para agravar a situação, cada vez fica mais evidente que amudança climática, seqüela do tal modelo industrial-financeiro capitalista, éuma ameaça à produção de comida, à vida das espécies, incluindo a humana.

Outra questão correlata que tambémcorre o risco de passar ao largo do debate na Rio+20 é exatamente aconcentração da riqueza, pela primeira vez questionado frontalmente no centropolítico do modelo econômico através do movimento Occupy Wall Street ou Ocupe Wall Street(rua de NovaIorque onde ficam as sedes dos principais conglomerados financeiros do planeta).

Parte da própria população dos EUAcomeçou a questionar os lucros dos banqueiros, que a exemplo dos bancos nomundo todo, com os brasileiros, mesmo com a crise, bateram recordes impensáveise insustentáveis.
Um grupo renitente de americanos, então enfrentando o frio e a polícia paraocupar as ruas e denunciar que 1%(um por cento) da população mundial possui quase 40% dasriquezas do planeta, segundo o Credit Suisse.

O GlobalWealth Report(Relatório da Riqueza Mundial) dainstituição financeira suíça que fez a afirmação acima, acrescentou que os bensdestes 1% cresceram 29% em apenas um ano duas vezes mais que o crescimento dariqueza total do planeta. E como no topo, o vale tudo da disputa é muitoacirrado, estar entre os 1% é um risco alto. Por isso, em 2008 ano do estouro dacrise, foi aprovado um “socorro” aos banqueiros de Wall Street de 600 bilhões. Diantede tal iniciativa “previdenciária” junto aos banqueiros é engraçado ver as campanhas para a diminuição dosgastos com a saúde pública feita pelo governo americano. Exemplo que temseguidores em todo o mundo.

A desigualdade e a concentração derenda, riqueza e poder portanto, não são efeitos colaterais do sistemacapitalista. Na verdade, são condições necessárias para sua reprodução. São, aomesmo tempo, causa e efeito da crise. O neoliberalismo adotado com entusiasmodesde a década de 80 nos trouxe a este quadro.

Um quadro cujo dano mais grave, maisgrave que a própria miséria, é o desgaste e a descrença na democracia, porqueaniquila a possibilidade de um futuro com liberdade humana verdadeira.

Mas a liberdade, ao mesmo tempo, é umafaculdade humana que não se pode arrancar para sempre. Na primeira fissura, nomenor espaço possível, as raízes dos nossos sonhos vicejam na proporção denossa determinação e vontade consciente, para se fazer fato.

Só a reforma política vai acabar com a corrupção

Tue, 22 Nov 2011 19:02:42 +0000

Reforma Política Já - Só com Pressão Popular

Estamos em Campanha pela coleta de 1 500 000assinaturas para a nossa Proposta para Reforma Política. Colaboredivulgando e coletando assinaturas com seus amigos, parentes, vizinhos econhecidos.

Acesse o site www.reformapolitica.org.bre baixe o formulário. Você pode também assinaronline seu apoio àproposta.

PARTICIPE!!!

Acompanhe a opinião do ex-ministro José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu (PT) disse, nanoite desta quinta-feira (17/11), que a corrupção no Brasil só vai acabar se oCongresso promover uma reforma política ampla, com financiamento público decampanha. “Nós sabemos que o caixa dois, (oproblema com) as emendas parlamentares têm origem no sistema definanciamento privado. Os sindicatos e os trabalhadores precisam ir às ruaspara pedirem a reforma política, porque é só ela que vai acabar com acorrupção”, afirmou Dirceu, durante a abertura do 7° Congresso dos Metalúrgicosdo ABC, realizado no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo.

O ex-ministro fez uma análise do cenário político e econômico dopaís durante o evento. Citou as recentes mobilizações nas ruas contra acorrupção, como as que ocorreram no último feriado de 15 de novembro, paraafirmar que o PT e o ex-presidente Lula foram responsáveis pela defesa da éticae transparência na política nas últimas décadas, e exclamou: “essa agenda(combate a corrupção), é a nossa agenda”. Ao rebater recentescríticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos governos Lulae Dilma, disse que os principais partidos de oposição como o PSDB, DEM e PPSestão fragilizados. “A oposição não encontra eco na sociedade”.

O ex-ministro ponderou que o principal desafio do país não éacabar com a corrupção, mas se defender de eventuais vulnerabilidades diante dacrise econômica mundial. “A verdadeira batalha é impedir que o Brasil sejaafetado pela crise internacional”. Destacou importância das políticaseconômicas adotadas pelo governo Dilma para conter a guerra cambial. “O Brasilnão está vivendo mais um governo progressista, está vivendo um governo que estáimplementando uma política de desenvolvimento nacional. Somos afetados com aguerra cambial, o que nos levou a adotarmos algumas medidas econômicas, como oBrasil Maior”, ponderou Dirceu.

Entretanto, lembrou que essas providências não sãosuficientes para o país evoluir, há de se investir na qualificaçãode mão de obra e na produção de commodities. “Para enfrentarmos odesafio não basta adotarmos somente uma política de proteção cambial, temos defazer uma revolução tecnológica e de educação. E, não devemos olhar acurto prazo, tem de ser a médio prazo”. Dirceu também cobrou uma postura menosrigorosa do Banco Central em relação ao controle da inflação mediante alta de juros,o que favorece a concentração de riquezas nas mãos de poucas pessoas.“Foi importante a presidente Dilma quebrar alguns tabus com controlesfiscais. Agora temos de baixar os juros. A redução de juros e da taxaselic é a maior distribuição de renda do Brasil”.

Ponderou que, a despeito da crise mundial, o Brasil está vivendouma conjuntura favorável. “Criamos mais de 2,5 milhões de empregos, e vamoscrescer 3% neste ano, isso é inédito no mundo”. Dirceu criticou apolítica neoliberal de países da União Européia e dos Estados Unidos, segundoele a política de “Estado mínimo” desses países foi responsável peloagravamento da crise. “Os Estados Unidos só mantém a hegemonia pelo exército epelo dólar, e tem um déficit de 10% do PIB. O que levou a crise foi umaaventura de especulação de hipotecas e derivativos que fez os governos salvaremos bancos. O remédio que aplicaram na Europa foi o corte de gastos com aprevidência e de salários. Por isso eles terão um crescimento de menos de 1%”

Congresso – Após 40 minutos da análise feita porJosé Dirceu, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre,abriu o 7° Congresso da categoria com um discurso otimista em relação aosprogressos dos trabalhos e da indústria da Região. “Esse Congresso é o momentomais importante da nossa categoria, porque ele vai nortear a direção da nossagestão para os próximos três anos. Somos grandes produtores de automóveis eisso é motivo de muito orgulho. Mas, precisamos ser produtores de aviões, eexpandirmos outras indústrias”, avaliou.

Na ocasião, Nobre fez uma homenagem a Lula, que está em tratamentocontra um câncer de laringe. Uma foto do ex-presidente foi exibida no telão e opúblico foi convidado a se erguer para expressar gesto de carinho atravésde um coro contagiante: “ole, olá, Lula, Lula...”. O Congresso foirenomeado de Cidadão para Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Nobre e Dirceu, amesa do evento foi composta pelo prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), epor lideranças sindicais.

Fonte:ABCD Maior
Por: Rodrigo Brude

Boa notícia...

Mon, 21 Nov 2011 23:00:08 +0000

62juízes sob suspeita de enriquecimento ilícito

Diz a notícia que “A CorregedoriaNacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendoum levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidaspelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsianos últimos meses.”

Mas há ainda importantes setoresdo judiciário que resistem à transparência de suas rotinas.

“Associações de juízes acusaram oCNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal paraimpor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão” segue a notícia.

Ora, todo juiz é obrigado por leia apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, portantoo que deveria ser normal em uma democracia republicana parece ofender quemainda resiste nos seus privilégios medievais oligárquicos. Mais uma vez, umaminoria mancha a grande maioria.

O que os corregedores do CNJsolicitam são as cópias das declarações antes de realizar inspeções nostribunais estaduais. Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvemtambém parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas paradisfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados que por alguma discrepânciaentre renda e patrimônio ficaram sob suspeita.

Que estes ventos continuem asoprar para que a areia que trava a plena democracia e a justiça social sejatotalmente dissipada.

Para conhecer e refletir sobre a Economia Solidária

Thu, 17 Nov 2011 22:40:54 +0000

Nesta oficina vamos propor reflexões sobre como conciliar o trabalho com a felicidade apresentando a Economia Solidária tanto como alternativa no plano pessoal quanto no plano social como modelo de desenvolvimento de uma nação. Mais detalhes pelo email arroyojc@hotmail.com