Feed RSS do(a) Ana Carolina

Dúvida Frequente sobre Processo de Nacionalidade Portuguesa

Tue, 07 Aug 2012 10:20:55 +0000

Os consulados são a forma mais rápida e econômica de se obter nacionalidade portuguesa?

Os consulados são a forma convencional, mas não a mais rápida e nem sempre a mais econômica. É possível tratar dos processos diretamente em Portugal através de advogados especializados de forma simples e sem burocracia. Essa alternativa é especialemente interessante para processos com erros nas certidões ou com detalhes que fujam da normalidade.

Posso contratar um intermediário para tratar de meu processo?

Thu, 02 Aug 2012 17:25:43 +0000

O site Cidadania Portuguesa responde essa pergunta:

Teoricamente qualquer pessoa pode inciar um processo em seu nome, mas isso não é recomendado. Nacionalidade portuguesa é coisa séria, não deve ser colocada nas mãos de profissionais não qualificados. Se não pretende utilizar os serviços de um advogado, use o Consulado de Portugal.

Fonte: http://cidadania-portuguesa.com/

Dupla Cidadania Dúvidas

Tue, 31 Jul 2012 11:38:49 +0000

O site Cidadania Portuguesa respondeu algumas dúvidas sobre Cidadania e Nacionalidade:

Será que vou perder minha nacionalidade brasileira?

Não, a perda de nacionalidade é um mito antigo, gerado pela redação inadequada do Artigo 12 da Constituição Federal de 1988, já emendado no passado.

Quais são meus deveres agora, tenho que pagar algo para o governo de Portugal?

Só paga impostos quem possui rendimentos. Se não há rendimentos em Portugal, nada deverá ser pago.

Receberei algum documento dizendo que tenho duas nacionalidades?

Depois de obtida a nacionalidade portuguesa, será possível portar os documentos de identificação, seja a identidade interna (Cartão do Cidadão) ou o Passaporte Português. Continua a ser possível portar os documentos de identificação brasileiros, já que a pessoa possui duas nacionalidades.

Fonte: Cidadania Portuguesa

Como é o processo de Nacionalidade Portuguesa?

Wed, 11 Jul 2012 16:57:04 +0000

Para obter cidadania portuguesa é necessário apresentar informações fundamentadas para que o processo seja iniciado.

Processos de Nacionalidade não podem ser tratados como uma receita de bolo, cada caso é único e deve ser tratado como tal.

Portanto, um processo para conseguir nacionalidade portuguesa precisa dos seguintes documentos do descendente de portuguese:

NOME
FILIAÇÃO
DATA
LOCAL de nascimento do português.

Vistos de Residência

Wed, 27 Jun 2012 14:36:38 +0000

O governo português irá favorecer brasileiros que querem investir na Europa. Em breve, serão concedidos vistos de residência com base nos seguintes critérios:

Que seja transferido para Portugal mais de um milhão de Euros;
Que seja adquirido imóvel residencial de valor superior a 500 mil Euros;
Que seja criada empresa no país que crie 30 ou mais postos de trabalho.

Grande oportunidade para quem quer obter a nacionalidade portuguesa para transitar e investir livremente na Europa.

Cidadania Portuguesa, quem tem crédito?

Mon, 25 Jun 2012 18:05:11 +0000

De acordo com a Lei da Nacionalidade, a nacionalidade portuguesa pode ser reconhecida por atribuição e por aquisição.

Reconhecimento por atribuição

Filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no território português;
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado português;
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro;
Filhos de estrangeiros, nascidos no território português, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência;
Filhos de estrangeiros nascidos em território português, desde que um dos progenitores resida aí legalmente há pelo menos cinco anos;
Indivíduos nascidos em território português e que não possuam outra nacionalidade.

Reconhecimento por aquisição

Filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa;
Estrangeiro casado ou que viva em união de facto com nacional português há mais de três anos;
Indivíduos que hajam perdido a nacionalidade portuguesa por efeito de declaração na menoridade;
O adotado plenamente por nacional português.

Reconhecimento por naturalização

Estrangeiros residentes legalmente em território português há pelo menos seis anos;
Menores, nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos e que o menor aqui tenha concluído o 1º ciclo do ensino básico;
Indivíduos que perderam a nacionalidade portuguesa;
Netos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro;
Filhos de estrangeiros nascidos no território português, cujo(s) progenitor(s) tenham permanecido no país, ainda que ilegalmente pelo período de dez anos;
Indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa;
Indivíduos que forem havidos como descendentes de portugueses e os membros de comunidades de ascendência portuguesa;
Estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional.

Casos especiais

Portugueses que, na vigência das leis anteriores, perderam a nacionalidade portuguesa por terem adquirido outra nacionalidade;
Mulheres estrangeiras que casaram com cidadão português antes da entrada em vigor da Lei de 1981;
Mulheres portuguesas que perderam a nacionalidade por terem casado com estrangeiros;
Indivíduos nascidos no território do antigo Estado Português da Índia e seus descendentes;
Indivíduos nascidos nas antigas colônias de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Principe e seus descendentes, antes da independência;
Indivíduos nascidos em Macau durante a administração portuguesa;
Indivíduos nascidos no Timor até à independência.

Pedidos mais solicitados por cidadãos brasileiros

Por atribuição: filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro;
Por aquisição (naturalização): netos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro e brasileiros residentes legalmente em território português há pelo menos seis anos;
Por aquisição (por efeito da vontade): brasileiro casado ou que viva em união de facto com nacional português há mais de três anos (necessário comprovar ligação efetiva à comunidade portuguesa);
Mulheres brasileiras que casaram com cidadão português antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade de 1981.

Casamento com estrangeiro garante a cidadania?

Wed, 30 May 2012 17:44:39 +0000

É muito comum ouvir histórias de pessoas que casam com estrangeiros para adquirir uma nova cidadania, mas será que isso funciona mesmo? Será que é a melhor alternativa?

É importante saber que uma pessoa que casa com um português, por exemplo, não tem a sua nacionalidade portuguesa garantida de imediato. Toda a situação deve ser estudada por um advogado especializado para que ele possa analisar os detalhes do caso e agir da melhor forma.

Advogado para tratar de nacionalidade portuguesa

Fri, 25 May 2012 18:12:28 +0000

Não é qualquer advogado que é indicado para trabalhar num processo de obtenção de cidadania portuguesa. São poucos os advogados portugueses, por exemplo, que entendem o suficiente sobre o processo.

Procure um advogado que faça parte da OAB e da Ordem de Portugal. Pergunte amigos, familiares e conhecidos e peça recomendações sobre ele. Ele deve ter experiência em casos de aquisição de nacionalidade portuguesa. Então, faça muitas perguntas e tire todas as suas dúvidas. Assim, você vai perceber se ele realmente conhece o processo.